Marco Aurélio Vicente Vieira
Player Fundador-
Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 4 meses atrás
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo fez publicar um Manual com Orientações sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei Federal n. 14.133, de 1º. de abril de 2021.
Vale a pena a leitura, pois, tais orientações além de dar importantes diretrizes junto a Administração Pública, que podem refletir nas esferas judiciais…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 4 meses atrás
Comissão aprova projeto com medidas protetivas para advogado vítima de violência
A Câmara dos Deputados, após aprovação do voto do Relator, encaminha o PL 5109/23 para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) que altera do Estatuto da Advocacia para incluir disposições sobre medidas protetivas aos (as) Advogados (as) que sofrem…
Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro, Paula Maroto Gasiglia Schwan e Gabriel Da Silva Almeida Santos Roque-
De fato me parece uma medida importante para afastar um pouco da crescente sensação de insegurança que paira entre nós, sobretudo aos criminalista…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 4 meses atrás
O reconhecer a quebra da cadeia de custódia da prova digital, o Min. JOEL ILAN PACIORNIK, no AgRg no HC n. 828054/RN – STJ, diz o precedente:
“A auditabilidade, a repetibilidade, a reprodutibilidade e a justificabilidade são quatro aspectos essenciais das evidências digitais, os quais buscam ser garantidos pela utilização de metodologias e…
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Irei utilizar esse julgado em uma manifestação. Obrigação pela contribuição!
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Agora é nós qualificar para sabermos avaliar, de maneira efetiva, a observância de cada uma dessas etapas
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 4 meses atrás
O PL de Combate a Fake News!
“Desinformação se combate prioritariamente com informação. O direito penal deve ser o último recurso para casos específicos e extremos.” (Jornal O Estado de SP, Caderno A3 02.06.24)
O Direito Penal deve ser a “última ratio”!!!
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Gabriel Da Silva Almeida Santos Roque, Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro e 3 outros -
Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 4 meses atrás
“CNJ disponibiliza vídeoaula com formação sobre Conselhos da Comunidade
Previstos na Lei de Execução Penal de 1984, os Conselhos da Comunidade têm a função de ampliar a participação da sociedade civil na formulação e no monitoramento das políticas penais locais, mas ainda enfrentam dificuldade para funcionamento …
O público-alvo da formação…
Gabriel Da Silva Almeida Santos Roque, Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro e 4 outros -
Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 4 meses atrás
Recentemente o TJSP publicou o COMUNICADO CG 245/2024 que trata do procedimento na hipótese de promoção de arquivamento de autos de inquérito policial.
Ato contínuo, o MPSP, fez circular o AVISO 010/2024 – Procuradoria-Geral de Justiça, com aplicação imediata.
Interessante destacar que, nos inquéritos em que há vários investigados e há a…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 4 meses atrás
Olá Players!
Vale a pena investir alguns minutos da leitura do artigo publicado no caderno Espaço Aberto do Jornal O Estado de S . Paulo de hoje. (30.04.24) de autoria do advogado criminalista Dr Roberto Delmanto Jr… um retrato atual do que vivemos no Poder Judiciário!!!
Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro, Von Romel Cândido da Silva e Paula Maroto Gasiglia Schwan-
O prof. Roberto Delmanto, escreve esse texto com muita lucidez e propriedade, muito realístico, no Brasil, os Poderes de Estado já violaram drasticamente a harmonia e a independência entre eles, é chegada a hora de recolherem-se e devolverem à população brasileira o sossego, a paz, e acima de tudo a segurança jurídica.
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 4 meses atrás
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Tem gente que pensa que IA vai substituir o trabalho do operador do direito ou que ela vai fazer nosso trabalho. A IA é um facilitador/otimizador do seu tempo. Concordo @player0184 tem que aprender, pesquisar para uso adequado.
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Eu tive a oportunidade de assistir uma aula incrível do Mestrado com os Professores Fabio Porto e Alexandre José Mendes, sobre IA Generativa incrível.
Fiquei impactada com um universo de possibilidades.
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 4 meses atrás
”Corte internacional condena Brasil em dois casos de mortes por violência policial”
— Vale a pena a leitura —
link:
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 4 meses atrás
Olá Players!
O PL n. 4291/20 que tramita na Câmara dos Deputados, altera o Código de Processo Penal a fim de dispor sobre a cadeia de custódia na prova digital!
O tal PL anda adormecido, mas vale a pena a leitura da sua Justificativa para saber como anda a cabeça de nossos legisladores!
Paula Maroto Gasiglia Schwan, Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro e Rafael Paraguassú De Oliveira -
Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 4 meses atrás
Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro, Rafael Paraguassú De Oliveira e Marco Aurélio Vicente Vieira-
Interessante esse princípio, confesso que com esse nome nunca tinha ouvido falar.
Porém, as decisões do juiz, seja na sentença ou em despachos interlocutórios, em tese deveriam ser fundamentadas com base na análise das provas apresentadas, não só com base na análise da acusação.
Eu tive um pedido recentemente de revogação que aleguei x e y, e…
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*mesmidade
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 4 meses atrás
Honorários, a palavra que incomoda o Judiciário!!!
Haja resistência!
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 4 meses atrás
Castração química… pena alternativa e/ou causa de extinção da punibilidade!!!!
A CCJ do Senado Federal, aprovou o PL 2137/19, que autoriza o tratamento químico hormonal (conhecimento como castração química) voluntária de reincidentes em crime contra a liberdade sexual.
A pergunta de 1 milhão de reais…: a nossa Constituição e os Tratados…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 4 meses atrás
CFOAB requer que CNJ adeque procedimentos de intimação do Domicílio Judicial Eletrônico 17.05.2024
Realmente necessário padronizar as intimações dos (as) advogados (as), pois, há TJs e TRFs que intimam via e-mail e outros pela imprensa oficial!!
Prazo processual é coisa séria!
Fonte:…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 5 meses atrás
CFOAB requer que CNJ adeque procedimentos de intimação do Domicílio Judicial Eletrônico 17.05.2024
Realmente necessário padronizar as intimações dos (as) advogados (as), pois, há TJs e TRFs que intimam via e-mail e outros pela imprensa oficial!!
Prazo processual é coisa séria!
Fonte:…
Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro, Rafael Paraguassú De Oliveira e Marco Aurélio Vicente Vieira - Carregar mais