Marco Aurélio Vicente Vieira
Player Fundador-
Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 5 meses atrás
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 5 meses atrás
Independente da Fé de cada um, apenas registro que hoje, dia 19 de maio, é o dia do SANTO IVO, padroeiro de todos os profissionais da área de Direito, especialmente os Advogados e as Advogadas!!!
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*Foto Google!
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 5 meses atrás
A Advocacia dominada pela Mulheres!!! ((💚))
”O 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV) apresenta dados que permitem analisar o quanto a carreira tem obtido avanços na igualdade de gênero e o que ainda precisa melhorar neste quesito.
Segundo o levantamento divulgado no dia 26 de abril, a profissão é majoritariamente…
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Eu tinha visto recentemente, mapeamento bacana.
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 5 meses atrás
Ola Players!!!
O teor do acórdão do TJSP vale a pena a leitura sobre o dolo eventual em acidente de trânsito e embriaguez ao volante.
Segue:
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 5 meses atrás
Olá Players!!
Olha que interessante…
Estou atuando em alguns procedimentos investigatórios (PICs) junto ao MPPR, com isso, tive que me atualizar e aprofundar em alguns levantamentos envolvendo a Promotoria Criminal daquele Estado.
E puder levantar alguns informações específicas, dentre elas, o Grupo de Atuação Especializada em Segurança…
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Seria interessante achar o resultado desse monitoramento e a tal proposta d eplano de trabalho e de normatização. Não tem nada anexo a essa manifestação ?
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Olá Dr. @player0034 , obrigado pelo retorno!
Exato!!!
Destaco, que há uma Resolução da SSPPR sob n. 116/2021 – que constituiu a COMISSÃO PERMANENTE DE CADEIA DE CUSTÓDIA DE VESTÍGIOS no âmbito da SSP do Paraná, cujo comissão tem diversas atribuições, dentre elas, zelar pela cadeira de custódia.
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 5 meses atrás
5 meses atrás (editado)
Olá Players!
O Ministério Público do Estado de São Paulo, disponibiliza consulta de procedimentos, tais como, inquéritos civis, preparatórios de ICs, IPs e PICs, em andamento ou arquivado entre outras consultas, pelo sistema de consulta pública: SIS-MP INTEGRADO, cf. Resoluções 02/2011, 89/2012 e 110/2014 do CNMP;
Segue o…
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Legal, todos estados deveriam adotar.
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Sim! São Paulo, modéstia à parte, sempre na vanguarda !!! Acredito que todos os Estados devem seguir o mesmo caminho!!!
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 5 meses atrás
O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal (Cadicrim) disponibilizou as decisões publicadas pela Turma Especial Criminal do TJSP.
Importante material para quem atua no Estado de São Paulo!
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 5 meses atrás
CONQUISTAS E DESAFIOS
Dia das mães: leis e Judiciário devem garantir direitos das mulheres
12 de maio de 2024, 8h50
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 5 meses atrás
Olá Players!!!
Interessante artigo publicado na Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição com o tema “A INQUISIÇÃO RESISTENTE E A CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO BRASILEIRO“.
Um ótimo material para pesquisa e estudo!!!
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 5 meses atrás
5 meses atrás (editado)
Em recentíssimo julgado, o STJ, no dia 23 de abril de 2024, reconheceu, por v.u., de ofício, a Quebra da Cadeia de Custódia, pela inobservância dos procedimentos que assegurassem a idoneidade e a integridade dos elementos probatórios. segue a ementa abaixo e no anexo o inteiro teor do Precedente:
TRÁFICO DE DROGAS. APREENSÃO DE CELULAR. EXTRAÇÃO…
Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro, Alexandre Morais da Rosa e Marco Aurélio Vicente Vieira-
Obrigado mais uma vez por disponibilizar! A cadeia de custódia aplicação é fundamental para garantir a “justiça” e a validade das evidências do próprio sistema!
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Excelente! Este julgado servirá para um caso que acabei de receber. Em breve pedirei a ajuda e opinião dos colegas em postagem no estudo de casos.
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Obrigado Professor Dr. @alexandremoraisdarosa !!!💪
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 5 meses atrás
Olá Players!!!!
Viram isso??!!??
Entrará em vigor em 26 de agosto de 2024, a Resolução n. 881, de 29 de abril de 2024, do CNJ, que dispõe sobre a implementação do instituto do Juiz de Garantias e a tramitação de investigações, ações penais e procedimentos criminais incidentais no âmbito da Justiça Federal.
Boa leitura!!!! 💪
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Retificação: Entrará em vigor no dia…
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Muito bom Dr. Obrigado por nos avisar.
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 5 meses atrás
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre improbidade administrativa
03/05/2024
Disponibilizado a edição 234 de Jurisprudências em Teses pelo STJ;
Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro, Rafael Paraguassú De Oliveira e Marco Aurélio Vicente Vieira -
Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 5 meses atrás
Olá Players,
Em 2022, o CNJ estabeleceu diretrizes para o reconhecimento de pessoas no processo penal, vale a pena revisitar a Resolução n. 484/2022;
Em recente julgado, o TJSP, o Desembargador e Relator Dr. MARCELO SEMER, acolheu recurso defensivo para absolver, aplicando ao caso concreto, a referida resolução do CNJ, segue o acórdão no…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 5 meses atrás
A palavra do policial. Despronuncia. Decisão Monocrática. STJ
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Faz todo sentido.
𝕊𝕖𝕘𝕦𝕟𝕕𝕠 𝕖𝕟𝕥𝕖𝕟𝕕𝕚𝕞𝕖𝕟𝕥𝕠 𝕕𝕖𝕤𝕤𝕒 ℂ𝕠𝕣𝕥𝕖 𝕊𝕦𝕡𝕖𝕣𝕚𝕠𝕣, 𝕟ã𝕠 𝕤𝕖 𝕡𝕠𝕕𝕖 𝕒𝕕𝕞𝕚𝕥𝕚𝕣, 𝕖𝕞 𝕦𝕞 𝔼𝕤𝕥𝕒𝕕𝕠 𝔻𝕖𝕞𝕠𝕔𝕣á𝕥𝕚𝕔𝕠 𝕕𝕖 𝔻𝕚𝕣𝕖𝕚𝕥𝕠, 𝕒 𝕡𝕣𝕠𝕟ú𝕟𝕔𝕚𝕒 𝕓𝕒𝕤𝕖𝕒𝕕𝕒, 𝕖𝕩𝕔𝕝𝕦𝕤𝕚𝕧𝕒𝕞𝕖𝕟𝕥𝕖, 𝕖𝕞 𝕥𝕖𝕤𝕥𝕖𝕞𝕦𝕟𝕙𝕠 𝕚𝕟𝕕𝕚𝕣𝕖𝕥𝕠 (𝕡𝕠𝕣 𝕠𝕦𝕧𝕚𝕣 𝕕𝕚𝕫𝕖𝕣) 𝕔𝕠𝕞𝕠 𝕡𝕣𝕠𝕧𝕒 𝕚𝕕ô𝕟𝕖𝕒, 𝕕𝕖 𝕡𝕖𝕣 𝕤𝕚, 𝕡𝕒𝕣𝕒 𝕤𝕦𝕓𝕞𝕖𝕥𝕖𝕣 𝕒𝕝𝕘𝕦é𝕞 𝕒 𝕛𝕦𝕝𝕘𝕒𝕞𝕖𝕟𝕥𝕠 𝕡𝕖𝕝𝕠 𝕋𝕣𝕚𝕓𝕦𝕟𝕒𝕝 ℙ𝕠𝕡𝕦𝕝𝕒𝕣 (ℝ𝔼𝕤𝕡 𝕟. 𝟙.𝟞𝟟𝟜.𝟙𝟡𝟠/𝕄𝔾, 𝕄𝕚𝕟𝕚𝕤𝕥𝕣𝕠 ℝ𝕠𝕘𝕖𝕣𝕚𝕠…
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