Marco Aurélio Vicente Vieira
Player Fundador-
Segue indicação desse artigo para a comunidade!
Anulação, resolução e rescisão do acordo de colaboração premiada: diferenças entre as formas de extinção
Conjur, 01/04/2024. Mais uma vez o instituto da colaboração premiada retorna ao noticiário. Em 2023 o tenente-coronel Mauro Cid firmou acordo de…
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
21/8 Juiz das garantias: Do pacote anticrime ao STF – Transmissão ao vivo
Aula Ao Vivo, 21/08/2023. Players, a aula ao vivo dessa semana será substituída pela transmissão exclusiva para membros da CP da palestra “Juiz das garantias: do pacote anticrime ao STF”, ministrada pelos…
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O CNJ aprovou as diretrizes de implementação do Juiz das Garantias, contudo, ainda adormece!!!
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 8 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
HC 653.515-RJ, Rel. Min. Laurita Vaz, Rel. Acd. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por maioria, julgado em 23/11/2021
Jurisprudência STJ, 06/12/2021. Informativo nº 720. Sexta Turma. HC 653.515-RJ, Rel. Min. Laurita Vaz, Rel. Acd. Min. Rogerio…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 8 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
HC 653.515-RJ, Rel. Min. Laurita Vaz, Rel. Acd. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por maioria, julgado em 23/11/2021
Jurisprudência STJ, 06/12/2021. Informativo nº 720. Sexta Turma. HC 653.515-RJ, Rel. Min. Laurita Vaz, Rel. Acd. Min. Rogerio…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 8 semanas atrás
Olá Players!
A redação do artigo 212 do CPP é norma cogente, portanto, não é um opção ou recomendação!!!!
Vale a leitura do precedente do STJ, o HC 735.519/SP, Min. Rel. SEBASTÃO REIS JÚNIOR
Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro, Curadoria Conteúdos e Rafael Paraguassú De Oliveira -
Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 8 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
AgRg no HC 734.263-RS, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 14/06/2022, DJe 20/06/2022
Jurisprudência STJ, 01/08/2022. Edição Extraordinária nº 7. Sexta Turma. AgRg no HC 734.263-RS, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior,…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 8 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
RvCr 5.663-DF, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 11/05/2022, DJe 18/05/2022
Jurisprudência STJ, 01/08/2022. Edição Extraordinária nº 7. Terceira Seção. RvCr 5.663-DF, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Terceira Seção, por…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 8 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
AgRg no REsp 1.965.146-RS, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 26/04/2022, DJe 29/04/2022
Jurisprudência STJ, 01/08/2022. Edição Extraordinária nº 7. Quinta Turma. AgRg no REsp 1.965.146-RS, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 8 semanas atrás
8 semanas atrás (editado)
O Habeas Corpus pode ser concedido de ofício, ou seja, desnecessário ouvir as partes, contudo há casos que é preciso alertar o julgador!!!
Vale a leitura do precedente do STJ – AREsp 2551978/MG, j. 06.8.2024
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 8 semanas atrás
Foi aprovada, por aclamação pelo Conselho Federal da Ordem, a criação de protocolo para julgamento de processo ético-disciplinar com perspectiva de gênero e raça no Sistema OAB. (19.08.2024)
Fonte: OAB
Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro, Curadoria Conteúdos e Marco Aurélio Vicente Vieira -
Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 8 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
RHC 157.143-PR, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 14/06/2022, DJe 20/06/2022
Jurisprudência STJ, 01/08/2022. Edição Extraordinária nº 7. Sexta Turma. RHC 157.143-PR, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 8 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
AgRg no HC 735.572-RS, Rel. Min. Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 21/06/2022, DJe 24/06/2022
Jurisprudência STJ, 01/08/2022. Edição Extraordinária nº 7. Sexta Turma. AgRg no HC 735.572-RS, Rel. Min. Antonio Saldanha…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 8 semanas atrás
Segue indicação desse livro para a comunidade!
Por uma constituição da terra: a humanidade em uma encruzilhada – agosto 2023
É o projeto que Kant propôs em Per la pace perpetua: ‘O direito internacional deve fundar-se em uma federação de Estados livres’. Os povos, enquanto Estados, poderiam ser considerados como…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 meses atrás
Olá Players!
Interessante a leitura do precedente do STJ, sobre Revisão Criminal que reconheceu a nulidade por violação ao art. 400, CPP – inversão da ordem na realização do interrogatório!
Segue a ementa:
REVISÃO CRIMINAL. PROCESSUAL PENAL. ART. 621, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – CPP. DISCUSSÃO REFLEXA AO TEXTO CONSTITUCIONAL.…
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