Marco Aurélio Vicente Vieira
Player Fundador-
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Processo Penal Capa comum 18 março 2024
O processo penal brasileiro, nos dias atuais, vive um momento de grande instabilidade, ou até mesmo, vale dizer, de grande retrocesso. Não é incomum encontrarmos discursos, na grande massa popular, em defesa de um processo penal…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 meses atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
AgRg no REsp 1.946.824-SP, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 14/06/2022, DJe 17/06/2022
Jurisprudência STJ, 08/08/2022. Informativo nº 743. Quinta Turma. AgRg no REsp 1.946.824-SP, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik,…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 meses atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
REsp 1.930.130-MG, Rel. Min. João Otávio de Noronha, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 10/08/2022 (Tema 1100)
Jurisprudência STJ, 15/08/2022. Informativo nº 744. Recursos Repetitivos. REsp 1.930.130-MG, Rel. Min. João Otávio de Noronha, Terceira…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 meses atrás
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Para entender a delação premiada pela teoria dos jogos
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 meses atrás
O STJ, por decisão monocrática do Min. SCHIETTI, deu provimento ao RHC 117.538, para afastar intempestividade de recurso de apelação no JECrim, por “mera irregularidade”;
A interposição foi realizada no prazo do art. 82, §1o., da Lei 9.099/95, porém, houve protesto pela apresentação das razões recursais com fundamento no artigo 600, §4o., do CPP.
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Manual prático de provas digitais eBook Kindle
No domínio da prova digital o ‘gap’ teórico será mitigado pela leitura atenta do livro que segue, no qual você poderá ter o primeiro contato ou reafirmar os pressupostos de existência, os requisitos de validade e as…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 meses atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
AgRg no HC 754.506-MG, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 16/08/2022, DJe 22/08/2022
Jurisprudência STJ, 29/08/2022. Informativo nº 746. Quinta Turma. AgRg no HC 754.506-MG, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca,…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 meses atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
HC 664.537-RJ, Rel. Min. Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 16/08/2022, DJe 19/08/2022
Jurisprudência STJ, 29/08/2022. Informativo nº 746. Sexta Turma. HC 664.537-RJ, Rel. Min. Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, por…
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12/6 Negociando o acordo de não persecução penal com Luísa Walter da Rosa
Aula Ao Vivo, 12/06/2024.Nesta quarta feira, dia 12 de junho às 19h, os Players têm um encontro exclusivo com o a Expert Luísa Walter da Rosa para aprofundar seus conhecimentos com o tema “Negociando o…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 meses atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
AgRg no RMS 58.018-RJ, Rel. Min. Olindo Menezes (Des. Conv.), Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 23/08/2022, DJe 26/08/2022
Jurisprudência STJ, 29/08/2022. Informativo nº 746. Sexta Turma. AgRg no RMS 58.018-RJ, Rel. Min. Olindo Menezes…
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Prisões Cautelares e habeas corpus – 9ª edição 2024 Capa comum – 3 maio 2024
Esta obra analisa os princípios que orientam as prisões cautelares, o regime jurídico da prisão processual (flagrante, temporária e preventiva), a liberdade provisória e as medidas cautelares…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 meses atrás
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HC 653.299-SC, Rel. Min. Laurita Vaz, Rel. Acd. Min. Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por maioria, julgado em 16/08/2022, DJe 25/08/2022
Jurisprudência STJ, 05/09/2022. Informativo nº 747. Sexta Turma. HC 653.299-SC, Rel. Min. Laurita Vaz, Rel. Acd. Min.…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 meses atrás
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Processo sob segredo de justiça, Rel. Min. Jesuíno Rissato (Des. Conv.), Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 23/08/2022, DJe 26/08/2022
Jurisprudência STJ, 05/09/2022. Informativo nº 747. Quinta Turma. Processo sob segredo de justiça, Rel. Min.…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 meses atrás
2 meses atrás (editado)
Olá Players!
Interessante artigo publicado no Jornal O ESTADO DE SÃO PAULO, no dia 12.08.24, que trata do “fenômeno da litigância predatória” e seus reflexos criminais!
Tal fenômeno consiste na judicialização indiscriminadas para provocar lesões em massa com o uso abusivo do Poder Judiciário!!!
Segue no anexo o artigo!!!
Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro, Curadoria Conteúdos e Rafael Paraguassú De Oliveira-
Tema extremamente interessante, Marco! Agradecemos por compartilhar 🚀
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Iguais perante a lei: Um guia prático para você garantir seus direitos Capa comum 11 outubro 2021
Neste livro, o advogado criminalista Augusto de Arruda Botelho oferece o manual de justiça para leigos. Este é um livro que foge do juridiquês tão temido. Aqui, você…
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Tenho o livro!
Leitura fácil…
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