Marco Aurélio Vicente Vieira
Player Fundador-
Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 meses atrás
2 meses atrás (editado)
Qual o limite de acesso aos relatórios de investigações militares em casos de acidentes aéreos?!?
Olá Players!
Vale a pena acompanhar a ADI 5667 do STF (pautado para julgamento dia 14.08.2024) que questiona as restrições ao acesso e ao uso das investigações militares nos casos de desastres aéreos como provas em processo judiciais.
A…
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Segue indicação desse episódio para a comunidade!
Ep. 34 Racionalidade probatória com Antonio Vieira, Francisco e Alexandre
Podcast Dúvida Razoável, 14/06/2020. Nesse episódio Antonio Vieira, Alexandre Morais da Rosa e Francisco Monteiro Rocha Jr. falam sobre racionalidade probatória.
Com @alexandremoraisdarosa, … Leia mais
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 meses atrás
Destruir material apreendido após a confecção do laudo pericial, sem possibilitar a contraprova, quebra a cadeia de custódia da prova.
Neste sentido o STF, reconheceu a fragilidade dos laudos que impossibilitou o controle epistêmico da validade da prova para o exercício do direito de defesa.
Segue a ementa:
Ementa
Penal e processo penal.…
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O artigo 385 do CPP e o sistema acusatório: uma incompatiblidade com a constituição federal
Empório do Direito, 30/01/2024. A Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) pediu que o Supremo Tribunal Federal reconheça a não recepção do artigo 385 do Código de…
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Fishing expedition e encontro fortuito na busca e apreensão: um dilema oculto no processo penal – 2ª Ed. janeiro 2022
A Busca e a Apreensão são medidas cautelares com conceito, finalidade, objeto e operacionalização distintos, em geral, realizadas mediante ordem judicial com…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 meses atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
REsp 1.794.907-RS, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 13/09/2022
Jurisprudência STJ, 19/09/2022. Informativo nº 749. Sexta Turma. REsp 1.794.907-RS, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 meses atrás
Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro, Rafael Paraguassú De Oliveira e Marco Aurélio Vicente Vieira -
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Colaboração Premiada – 2ª edição junho 2024
A colaboração premiada transformou o processo penal brasileiro, consolidando nele a possibilidade de se resolver um conflito penal por meio de um acordo entre Estado e investigado/acusado, inclusive como uma estratégia…
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Segue indicação desse livro para a comunidade!
Guia dos Recursos no Processo Penal Capa comum 21 março 2022
Indispensável para estudantes, concurseiros, pré-OAB e operadores do direito, o livro possui todos os tipos de Recursos de Processo Penal. Nas palavras do autor: “O livro assume uma perspectiva que requer a ruptura…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 meses atrás
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1/8 – Dez anos da criação da Comissão Especial de Práticas Colaborativas da OABRJ
Dez anos da criação da Comissão Especial de Práticas Colaborativas da OABRJ
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Um baita livro. Leitura obrigatória para todos os operadores do direito!
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A teoria da perda de uma chance probatória no processo penal – julho 2024
“A transposição da perte d´une chance do direito civil para o processo penal é uma ideia original de Alexandre Morais da Rosa e Fernanda Mambrini Rudolfo, exposta em interessante e recente…
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Como Negociar O Acordo De Não Persecução Penal (2021) Capa comum 1 janeiro 2021
Com a chegada da Lei Anticrime, quem atua na área criminal se viu diante da necessidade de saber utilizar o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), pois o instituto é cabível na maioria dos crimes…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 meses atrás
STF tem maioria para ANPP retroagir até trânsito em julgado, mas tese fica para depois
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Prova Testemunhal No Processo Penal Capa comum 30 junho 2023
Prova testemunhal no Processo Penalchega a sua 3 edição atualizada e ampliada, nela a autora Lara Teles Fernandes busca evidenciar a necessidade de modificar o modo de valoração da prova testemunhal e do…
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