Marco Aurélio Vicente Vieira
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 meses atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
Processo sob segredo de justiça, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 02/08/2022, DJe 08/08/2022
Jurisprudência STJ, 26/09/2022. Informativo nº 750. Quinta Turma. Processo sob segredo de justiça, Rel. Min.…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 meses atrás
Olá Players!!!
Olha eu aqui de novo e advinha o assunto… isso mesmo… cadeia de custódia (rsrsrs!)
Interessante precedente do STF que reconheceu a imprestabilidade de dados extraídos de um computador em desacordo com os dispositivos legais relativos a cadeia de custódia da prova.
Segue o precedente ARE 1.343.875, Min. RICARDO LEWANDOWSKI,…
Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro, Gabriel Da Silva Almeida Santos Roque e Rafael Paraguassú De Oliveira -
Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 meses atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
RHC 162.703-RS, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 13/09/2022
Jurisprudência STJ, 26/09/2022. Informativo nº 750. Sexta Turma. RHC 162.703-RS, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em…
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Segue indicação desse livro para a comunidade!
Direito Processual Penal – 21ª edição 2024 Capa comum 18 fevereiro 2024
A obra, em volume único, é escrita com rigorosa seriedade científica e abrange todos os institutos da disciplina. O direito processual penal é sustentado pelo autor em dois pilares: a busca constante por…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 meses atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
RHC 119.342-SP, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 20/09/2022
Jurisprudência STJ, 03/10/2022. Informativo nº 751. Sexta Turma. RHC 119.342-SP, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 meses atrás
Segue indicação desse livro para a comunidade!
Advogados do amanhã: uma introdução ao seu futuro – 3ª Ed. agosto 2023
Para Richard Susskind o futuro do serviço jurídico não é Grisham, nem mesmo Suits. Ao contrário, ele prevê um mundo de tribunais on-line, negócios jurídicos fundado em IA global, liberalização dos mercados,…
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Segue indicação desse livro para a comunidade!
Teoria Dos Jogos E Processo Penal: A Short Introduction Capa comum Edição padrão, 8 maio 2020
Como posso saber se minha estratégia (o que pretendo com o jogo processual) está adequada com a minha tática (ação ou comportamento processual intermediário), em face das…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 meses atrás
A tal obrigatoriedade de confessar para celebrar o ANPP está com dias contados, assim espero!!!
O PL n. 2976/2024 que tramite no Senado Federal, sugere alteração ao art. 28-A, do CPP, para afastar a obrigatoriedade da confissão para firmar o ANPP, assim como sua utilização como prova em qualquer processo crime.
Um importante avanço que…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 meses atrás
Segue indicação dessa aula para a comunidade!
Justiça Restaurativa com Marcia Sarubbi
Aula Extra, 06/05/2024. Aula exclusiva para a comunidade da Expert Marcia Sarubbi sobre Justiça Restaurativa
Com @player0130
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Segue indicação desse artigo para a comunidade!
Como organizar os melhores momentos da audiência criminal
Conjur, 29/04/2022. 1. O desafio: Elaborar um recurso em tempos de audiências online é um desafio constante. Como resumir, organizar e apresentar o…
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Segue indicação dessa ferramenta para a comunidade!
IA Livro Guia para Mitigação dos Erros Judicias
Ferramenta, 27/03/2024. IA carregada com Livro Guia para Mitigação dos Erros Judicias de Alexandre Morais da Rosa
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 meses atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
AREsp 1.936.393-RJ, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 25/10/2022, DJe 08/11/2022
Jurisprudência STJ, 14/11/2022. Informativo nº 756. Quinta Turma. AREsp 1.936.393-RJ, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por…
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Segue indicação desse livro para a comunidade!
Cadeia de custódia à prova de adulteração: como a blockchain pode garantir a integridade da prova no processo penal – julho 2024
A cadeia de custódia da prova é um elemento crucial para a integridade do sistema judicial e da segurança pública, garantindo que os…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 meses atrás
Olá Players!!!
São tanto informações que circulam em nossas mãos que confesso, não sei se já postei esse precedente aqui… se sim, peço desculpas, mas quando o assunto é quebra de cadeia de custódia eu ficou radiante!!!!!
O STJ, cujo rel. Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA, por decisão datada do dia 23 de julho de 2024, reconheceu a…
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Segue indicação desse livro para a comunidade!
Não Vale Tudo No Processo Penal: Escritos Marginais De Dois Outsiders Capa comum Edição padrão, 4 agosto 2020
Encontros felizes de amizade recíproca são como a paixão: acontecem. Algumas se perdem na velocidade do cotidiano e outras se sustentam pelo afeto e auxílio da…
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