Notícias STJ
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Migalhas, 17/10/2024 00:00
TJ/PR vê fraude e anula venda de imóvel durante ação de execução
Tribunal ressaltou que ausência de penhora não isenta terceiros de investigarem regularidade do imóvel. A 16ª câmara Cível do TJ/PR reconheceu como fraude a venda de um imóvel pelo devedor durante processo de execução de…
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Migalhas, 17/10/2024 00:00
Brasil Salomão e Matthes Advocacia sedia encontro da Amcham
A palestra realizada pela Amcham Brasil reuniu diversos líderes e empreendedores. A Amcham (Câmara Americana de Comércio, na sigla em inglês) de Ribeirão Preto/SP promoveu, ontem, 16/10, uma palestra sobre “Metodologia Ágil e…
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Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 17/10/2024 11:49
STJ concede salvo-conduto coletivo a pacientes de associação para cultivo de maconha
O Superior Tribunal de Justiça concedeu salvo-conduto coletivo a um grupo de pacientes, que faz uso medicinal de maconha, para cultivar a planta. Os pacientes compõem uma associação que tem como objetivo…
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Migalhas, 17/10/2024 00:00
TST: Casal responderá por acidente com diarista que ficou paraplégica
Colegiado reconheceu a responsabilidade do casal por não fornecer segurança adequada e instruções necessárias, expondo a trabalhadora a riscos desnecessários. A 1ª turma do TST decidiu que um casal de aposentados do Rio de…
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Migalhas, 17/10/2024 00:00
Rodrigo Perego palestra em encontro municipalista da AMUSUH
O sócio fundador do Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados abordou o não aproveitamento das verbas públicas destinadas aos municípios. Rodrigo Perego, do escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados,…
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Migalhas, 17/10/2024 00:00
Empresa indenizará após sócio agredir empregado idoso com paulada na cabeça
A decisão, unânime, reforça a importância da proteção dos direitos trabalhistas e a responsabilidade social das empresas. A 11ª turma do TRT da 4ª região condenou uma fábrica de móveis e seus sócios ao pagamento de…
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Migalhas, 17/10/2024 00:00
Fux manda TRF-3 reabrir investigação por transfobia contra Erika Hilton
Ministro anulou decisão que havia desrespeitado entendimento da Corte sobre criminalização da prática. O ministro Luiz Fux, do STF, anulou uma decisão da Justiça Federal de São Paulo que arquivava o pedido da…
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Migalhas, 17/10/2024 00:00
Banco BV capta R$ 60 milhões em operação entre bancos privados do país
Com a transação comercial, a instituição financeira utilizará os recursos para financiar ou refinanciar projetos e metas que promovam a sustentabilidade ambiental. O banco BV anuncia a captação de R$ 60 milhões em uma…
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Migalhas, 17/10/2024 00:00
Advogados celebram validação de autodeclaração de pobreza: “vitória histórica”
Pleno do TST confirmou validade da autodeclaração de pobreza como prova para Justiça gratuita. O TST, em julgamento de recurso repetitivo (tema 21), decidiu, na última segunda-feira, 14, que a declaração de pobreza…
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Conjur, 17/10/2024 10:50
STJ diverge sobre nova denúncia contra governador do Amazonas por desvio
Um pedido de vista em decorrência da divergência dos ministros interrompeu, nesta quarta-feira (16/10), a análise da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça sobre o recebimento de nova denúncia contra o governador do…
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Migalhas, 17/10/2024 00:00
Moraes afasta vínculo de emprego e valida pejotização de analista de TI
Ministro ressaltou que o STF já firmou entendimento de que a terceirização é lícita para todas as atividades empresariais, inclusive as chamadas atividades-fim. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, julgou…
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Migalhas, 17/10/2024 00:00
Escritório inglês do caso Mariana quer ser o maior em ações coletivas
Após garantir um financiamento recorde, o escritório inglês envolvido na ação contra a BHP no caso Mariana, agora mira o ambicioso objetivo de se tornar a maior firma do mundo em litígios coletivos de consumo. Com os…
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Migalhas, 17/10/2024 00:00
Vítimas de Mariana são orientadas a não assinar acordos no Brasil
Escritório inglês aconselha vítimas do desastre a não assinarem acordos no Brasil sem orientação jurídica adequada, alertando sobre riscos em negociações paralelas. Nesta semana, o ministro Flávio Dino, do STF, concedeu…
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Migalhas, 17/10/2024 00:00
Fux manda TJ/SP reabrir investigação por transfobia contra Erika Hilton
Ministro anulou decisão que havia desrespeitado entendimento da Corte sobre criminalização da prática. O ministro Luiz Fux, do STF, anulou uma decisão da Justiça Federal de São Paulo que arquivava o pedido da…
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Migalhas, 17/10/2024 00:00
Vai à Câmara PL que fixa regras para redução de pena por leitura
Texto foi aprovado pela CCJ do Senado nesta quarta-feira, 16. A CCJ aprovou, nesta quarta-feira, 16, um projeto que transforma em lei as regras de redução de tempo de prisão por leitura de livros. O texto segue agora para…
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