Notícias STJ
Organização-
Olá, Players!
A aula ao vivo de hoje foi ministrada pela Expert @rafaelagarcez , que discorreu sobre a resolução 484/22 CNJ acerca do procedimento de reconhecimento de pessoas. As referências jurisprudenciais da aula e os materiais de apoio já estão disponíveis no fórum de discussão. Para acessar, clique aqui!Marcio Souza De Almeida, Andre Necchio e 6 outros-
Tema atualizadíssimo!!!!
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Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 16/10/2024 19:58
Réus acusados com base apenas em grampo contestado são absolvidos
Por constatar que uma conversa obtida por meio de um grampo (cuja validade é contestada) era a única prova que ligava os réus aos fatos denunciados, a 1ª Vara Federal de Tupã (SP) absolveu seis pessoas acusadas de contrabando de…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 16/10/2024 00:00
Mendonça e Moraes divergem de limites de quebra de sigilo na internet
Ministro André Mendonça chamou a atenção para riscos de busca sem provas, enquanto ministro Alexandre de Moraes enfatizou a existência de indícios no caso concreto. Nesta quarta-feira, 16, em julgamento que trata da…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 16/10/2024 00:00
Barroso brinca com chegada de Toffoli: “a tempo de encerrar a sessão”
Ao anunciar o resultado da votação, Barroso comentou de forma bem-humorada que Toffoli, que acompanhou parte da reunião por videoconferência, chegou justo a tempo de ouvir que a sessão estava encerrada. Durante a…
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Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 16/10/2024 18:54
STF suspende julgamento sobre limites de quebra de sigilo telemático em investigações
O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quarta-feira (16/10) o julgamento de repercussão geral (Tema 1.148) que decidirá se a Justiça pode determinar a quebra do sigilo telemático de forma não…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 16/10/2024 00:00
STF tem dois votos por quebra de sigilo do Google no caso Marielle
Pedido de vista do ministro André Mendonça suspendeu julgamento. Nesta quarta-feira, 16, STF retomou julgamento quanto à possibilidade de decretação judicial da quebra de sigilo de dados telemáticos – buscas online – de…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 16/10/2024 00:00
TJ/RJ extingue reconvenção e determina prestação de contas em sociedade
Decisão determina que réus prestem contas de gestão em sociedade empresarial e arcarão com despesas processuais e honorários. A 5ª câmara Cível do TJ/RJ extinguiu reconvenção apresentada em processo de prestação de…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 16/10/2024 00:00
Limite em quebra de sigilo pode afetar combate à pedofilia, diz Moraes
Em voto, ministro destacou que tese genérica no caso de compartilhamento de dados de usuários do Google poderia inviabilizar investigações de crimes graves. Em julgamento no STF que discute limites para o…
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
16/10 Reconhecimento de pessoas e a resolução 484/22 do CNJ com a expert Rafaela Garcez
Aula ao vivo, 16/10/2024. Hoje, às 19h, os Players têm um encontro exclusivo com a expert Rafaela Garcez para aprofundar seus conhecimentos sobre o tema: Reconhecimento de pessoas e a…
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Criminal Player publicou algo uma semana atrás
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 16/10/2024 00:00
STF retoma análise de aterros sanitários em APPs; advogado analisa
O advogado Orlando Maia alertou para uma possível crise jurídico-regulatória e custos elevados para a adaptação dos sistemas atuais. O STF retomará na semana que vem a discussão sobre a possiblidade de aterro…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 16/10/2024 00:00
STF julga quebra de sigilo de quem faz buscas no Google
Ministros realizam intervalo regimental. Nesta quarta-feira, 16, STF volta a julgar se, em procedimentos penais, é possível a decretação judicial da quebra de sigilo de dados telemáticos – buscas online – de conjunto não identificado de…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 16/10/2024 00:00
PL que prevê medidas protetivas a advogados é aprovado na CCJ da Câmara
Texto permite concessão imediata de proteção a advogado que sofra ameaça, coação ou violência no exercício da profissão. A CCJ da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 16, o PL 5.109/23, que propõe alterações ao Estatuto da…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 16/10/2024 00:00
Ao falar de algoritmos do Google, Moraes brinca com fama de comunista
Em resposta ao ministro Flávio Dino, que brincou sobre os exemplos usados no voto, Moraes brincou sobre seu suposto “comunismo” ao apenas pesquisar itens vermelhos. Durante a sessão desta quarta-feira, 16, o ministro…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 16/10/2024 00:00
Moraes defende quebra de sigilo de dados pelo Google no caso Marielle
Ministro destacou que solicitações da polícia eram direcionadas e essenciais para a investigação. Nesta quarta-feira, 16, durante sessão plenária em que STF analisa a possibilidade de compartilhamento de dados de…
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