Notícias STJ
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 17/10/2024 00:00
Advogado diz em inicial que pode “anexar cheque” a juiz; MPF denuncia
Petição continha parágrafo dizendo que poderia “anexar um cheque em nome de Vossa Excelência com a quantia que considerasse conveniente”. O MPF apresentou denúncia contra um advogado acusado de corrupção ativa por ter…
Marco Aurélio Vicente Vieira-
Eita!!!
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 17/10/2024 00:00
AO VIVO: STF julga se cooperativa médica pode requerer recuperação judicial
O então PGR, Augusto Aras, aponta irregularidades no processo legislativo que manteve cooperativas médicas no rol de legitimados a requerer recuperação judicial. Nesta quinta-feira, 17, STF começa a julgar…
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Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 17/10/2024 17:55
STF começa a analisar plano para conter estado de coisas inconstitucional nos presídios
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta quinta-feira (17/10) o plano nacional apresentado pela União para conter o estado de coisas inconstitucional nos presídios.
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Migalhas, 17/10/2024 00:00
TED da OAB/SP: Advogado dativo por ser contratados por sucessores de falecido
Segundo colegiado, a iniciativa da contratação não deve ser do advogado e os honorários pactuados observem os limites previstos no EOAB e CED. O falecimento do constituinte extingue automaticamente o mandato…
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Migalhas, 17/10/2024 00:00
Servidor público aposentado pode advogar contra Fazenda que o remunera
TED da OAB/SP decidiu que o servidor deve observar o sigilo profissional. A 1ª turma do TED da OAB/SP decidiu que o servidor público aposentado não está impedido de advogar contra a Fazenda que o remunera, porquanto com a…
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Migalhas, 17/10/2024 00:00
STF começa a julgar plano de combate à violação de direitos em prisões
Presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, fez apresentação geral do plano. Nesta quinta-feira, 17, STF começou a analisar a homologação do “Plano Pena Justa”, elaborado pela União para enfrentar as violações…
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Uma ótimo iniciativa… mas…
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Migalhas, 17/10/2024 00:00
Estagiário realiza sustentação oral no TJ/RO ao lado de sua mãe
Vítor Vasconcelos, acompanhado da advogada Paula Vasconcelos, aproveitou a oportunidade inédita na 1ª câmara Cível. Nesta semana, o estagiário Vítor Vasconcelos teve a oportunidade de realizar uma sustentação oral perante a…
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É possível! Tem previsão legal… mas sempre sob a supervisão de um advogado!!!
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Migalhas, 17/10/2024 00:00
Trabalhadora que ocultou gravidez não será indenizada por estabilidade
TRT-3 considerou abuso de direito ao ocultar a condição gestacional, resultando na improcedência da ação. 4ª turma do TRT da 3ª região negou pedido de indenização por estabilidade provisória a trabalhadora que omitiu…
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Migalhas, 17/10/2024 00:00
Barroso sobre presídios: “privados de liberdade, não de direitos”
O ministro defendeu que, embora o plano não resolva todas as questões, visa organizar as condições atuais e promover a colaboração entre os Estados. Nesta quinta-feira, 17, o ministro Luís Roberto Barroso, ao iniciar a leitura…
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Migalhas, 17/10/2024 00:00
STF julga plano de combate à violação de direitos em prisões
Presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, faz apresentação geral do plano. Nesta quinta-feira, 17, o STF analisa a homologação do “Plano Pena Justa”, elaborado pela União para enfrentar as violações de direitos humanos no…
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Curadoria Conteúdos publicou algo uma semana atrás
Olá, Players!
A aula ao vivo desta quarta-feira, dia 16 de outubro, ministrada pela Expert Rafaela Garcez, teve como objeto a Resolução 484/CNJ, que estabelece diretrizes para a realização do reconhecimento de pessoas em procedimentos e processos criminais e sua avaliação no âmbito do Poder Judiciário.
Além da normativa citada, a leitura de…
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Migalhas, 17/10/2024 00:00
AO VIVO: STF julga plano de combate à violação de direitos em prisões
Presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, faz apresentação geral do plano. Nesta quinta-feira, 17, o STF analisa a homologação do “Plano Pena Justa”, elaborado pela União para enfrentar as violações de direitos…
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Migalhas, 17/10/2024 00:00
STJ julga vedação de reexame necessário em decisão anterior à nova LIA
Corte da Cidadania deve avaliar se vedação ao reexame necessário se aplica a sentença anterior à nova lei de improbidade. A 1ª seção do STJ afetou os REsps 2.117.355, 2.118.137 e 2.120.300, sob relatoria do ministro…
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Migalhas, 17/10/2024 00:00
STF inclui termo “parturiente” em declaração de nascido vivo do SUS
Inclusão visa contemplar direitos de população trans com adequação dos termos utilizados no documento. Nesta quinta-feira, 17, ministros do STF, de forma unânime, decidiram que a DNV – Declaração de Nascido Vivo emitida…
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Migalhas, 17/10/2024 00:00
TJ/PR vê fraude e anula venda de imóvel durante ação de execução
Tribunal ressaltou que ausência de penhora não isenta terceiros de investigarem regularidade do imóvel. A 16ª câmara Cível do TJ/PR reconheceu como fraude a venda de um imóvel pelo devedor durante processo de execução de…
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