Notícias STJ
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Notícias STJ publicou algo 5 meses atrás
STJ, 20/05/2024 07:00
É dispensável ação autônoma do INSS para cobrar do estado o ressarcimento de honorários periciais antecipados
É dispensável ação autônoma do INSS para cobrar do estado o ressarcimento de honorários periciais antecipados. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou…
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STJ, 19/05/2024 06:50
Pensão alimentícia e gestão de bens comuns: como o STJ vê a prestação de contas no direito de família
A necessidade, ou não, de prestar contas em relações regidas pelo direito de família gera muitas controvérsias na Justiça. O tema já foi analisado em diversas oportunidades pelo STJ. Muitas vezes, a…
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STJ, 17/05/2024 18:41
Quinta Turma absolve homem condenado por estupros que ficou 12 anos preso injustamente
Das 12 condenações, oito foram revertidas por exames de DNA que atestaram a inocência do preso. As outras quatro foram anuladas no STJ por fragilidade do reconhecimento pessoal. A Quinta Turma do Superior Tribunal…
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Quando a persecução penal tem viés acusatório acontece esse tipo de situação. Nós a defesa todos os dias enfrentamos esse tipo de situação, reconhecimentos feito sem técnica nenhuma e sem respeitar a legislação, muitas das vezes induzido pelo o agente estatal.
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STJ, 17/05/2024 10:05
Podcast Rádio Decidendi: professora Debora Bonat avalia relevância da questão federal frente aos direitos humanos
Podcast Rádio Decidendi: professora Debora Bonat avalia relevância da questão federal frente aos direitos humanos. O podcast Rádio Decidendi apresenta uma palestra professora da…
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STJ, 17/05/2024 09:30
STJ No Seu Dia destaca empenho do tribunal por uma comunicação mais eficiente com a sociedade
STJ No Seu Dia destaca empenho do tribunal por uma comunicação mais eficiente com a sociedade. Está no ar mais um episódio do podcast STJ No Seu Dia. Desta vez, a convidada é a redatora do portal de…
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STJ, 17/05/2024 09:00
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contribuição previdenciária patronal
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contribuição previdenciária patronal. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de…
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STJ, 17/05/2024 08:20
Repetitivo decidirá se é possível rescisória para adequar julgado à repercussão geral sobre ICMS no PIS e na Cofins
Repetitivo decidirá se é possível rescisória para adequar julgado à repercussão geral sobre ICMS no PIS e na Cofins. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito…
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STJ, 17/05/2024 07:40
Pesquisa no STJ mostra ainda resistências à jurisprudência sobre reconhecimento de pessoas
Pesquisa no STJ mostra ainda resistências à jurisprudência sobre reconhecimento de pessoas. Em 2023, das 377 decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que revogaram a prisão provisória ou absolveram os réus…
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STJ, 17/05/2024 07:05
Simples demora no atendimento bancário não gera dano moral presumido, define STJ em repetitivo
Para a Segunda Seção, a caracterização do dano indenizável exige prova da atitude leniente do banco e do nexo entre esta e o prejuízo efetivo sofrido pelo consumidor com a demora na fila. A Segunda Seção…
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STJ, 16/05/2024 21:21
Seminário promovido pelo STJ discutiu regulação, desafios e oportunidades do mercado de carbono
Seminário promovido pelo STJ discutiu regulação, desafios e oportunidades do mercado de carbono. O mercado de carbono, sua regulamentação, os desafios e as oportunidades para o país foram alguns dos tópicos…
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STJ, 16/05/2024 18:53
Tribunal promove palestra sobre linguagem simples no trabalho
Tribunal promove palestra sobre linguagem simples no trabalho. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 22 de maio, próxima quarta-feira, a palestra Linguagem Simples no Trabalho: comunicação efetiva para facilitar o seu dia a…
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STJ, 16/05/2024 15:29
STJ dá início a seminário Aspectos Jurídicos do Mercado de Carbono no Brasil
STJ dá início a seminário Aspectos Jurídicos do Mercado de Carbono no Brasil. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início, na manhã desta quinta-feira (16), ao seminário Aspectos Jurídicos do Mercado de Carbono no Brasil.…
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STJ, 16/05/2024 09:30
Arte no Tribunal apresenta a obra Momentos em Movimento IV, de Liselena Dalla Corte
Arte no Tribunal apresenta a obra Momentos em Movimento IV, de Liselena Dalla Corte. A 28ª edição de Arte no Tribunal apresenta mais uma bela obra que compõe o acervo artístico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e…
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STJ, 16/05/2024 08:55
Exposição Do Papel ao Digital: os 35 anos da Corte Cidadã termina nesta sexta (17)
Exposição Do Papel ao Digital: os 35 anos da Corte Cidadã termina nesta sexta (17). Sexta-feira (17) será o último dia para visitar a exposição Do Papel ao Digital: os 35 anos da Corte Cidadã. A mostra,…
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STJ, 16/05/2024 08:20
Quinta Turma antecipa sessão de 25 para 18 de junho, às 13h
Quinta Turma antecipa sessão de 25 para 18 de junho, às 13h. A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 25 de junho foi antecipada para o dia 18 do mesmo mês, terça-feira, a partir das 13h. Na…
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