Notícias STJ
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STJ, 16/05/2024 08:00
Pagamento de VPI criada pela Lei 10.698 em 2003 só deve ser considerado interrompido a partir de janeiro de 2019
Pagamento de VPI criada pela Lei 10.698 em 2003 só deve ser considerado interrompido a partir de janeiro de 2019. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o…
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STJ, 16/05/2024 07:25
Seminário Aspectos Jurídicos do Mercado de Carbono no Brasil começa às 9h, com transmissão ao vivo
Seminário Aspectos Jurídicos do Mercado de Carbono no Brasil começa às 9h, com transmissão ao vivo. O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite nesta quinta-feira (16), a partir…
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STJ, 16/05/2024 06:50
Intimação por edital em processo administrativo ambiental só gera nulidade com prova de prejuízo
Com a decisão da Primeira Turma, os colegiados de direito público do STJ unificam o entendimento contrário à anulação automática de milhares de processos por infração ambiental. A Primeira Turma do Superior…
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STJ, 15/05/2024 18:25
Governador do Acre vira réu em ação que apura fraude à licitação, desvio de recursos públicos e formação de organização criminosa
A Corte Especial recebeu a denúncia em que o MPF acusa Gladson Cameli de liderar um esquema que teria desviado mais de R$ 16 milhões. O governador, porém, não foi afastado…
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STJ, 15/05/2024 16:03
PT e Fernando Haddad não terão que indenizar Paula Toller por música usada por apoiadores em 2018
PT e Fernando Haddad não terão que indenizar Paula Toller por música usada por apoiadores em 2018. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou, nesta terça-feira (14), a…
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STJ, 15/05/2024 13:15
Quinta Turma concede regime domiciliar para presa cuidar das filhas durante calamidade no RS
Quinta Turma concede regime domiciliar para presa cuidar das filhas durante calamidade no RS. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concedeu habeas corpus para assegurar a uma…
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Dignidade da Pessoa Himana!
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STJ, 15/05/2024 09:26
Missa em memória ao desembargador Carlos Mathias, que atuou no STJ, será nesta quarta-feira (15), às 18h30
Missa em memória ao desembargador Carlos Mathias, que atuou no STJ, será nesta quarta-feira (15), às 18h30. Familiares do desembargador federal Carlos Fernando Mathias de Souza convidam para a…
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STJ, 15/05/2024 08:50
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Sucessão…
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STJ, 15/05/2024 08:10
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre execução fiscal
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre execução fiscal. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas…
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STJ, 15/05/2024 07:35
Pessoa com Alzheimer tem direito à isenção de IR quando doença causa alienação mental
Pessoa com Alzheimer tem direito à isenção de IR quando doença causa alienação mental. A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a pessoa com o mal de Alzheimer tem direito à isenção do…
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STJ, 15/05/2024 07:00
Documento do Siape só comprova acordo sobre vantagem de 28,86% após edição da MP 2.169-43
Esplanada dos Ministérios, em Brasília: objeto de decisão do STF, a vantagem de 28,86% foi estendida pela Medida Provisória 1.704/1998 aos servidores públicos civis do Poder Executivo federal. No julgamento do Tema…
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STJ, 14/05/2024 21:45
Rogerio Schietti e Andreas Eisele lançam obra com reflexões sobre crimes de bagatela
Rogerio Schietti e Andreas Eisele lançam obra com reflexões sobre crimes de bagatela. A obra jurídica Insignificância penal – Os crimes de bagatela na dogmática e na jurisprudência foi lançada, na noite desta…
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STJ, 14/05/2024 17:57
Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partes
Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partes. Durante a sessão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (14) pela manhã, o presidente do…
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STJ, 14/05/2024 08:10
Congresso no STJ reúne representantes de nove países para discutir filtros recursais
Evento acontece no STJ de 19 a 21 de junho; inscrições estão abertas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizarão, de 19 a 21 de junho, o…
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STJ, 14/05/2024 08:00
Fornecimento de medicação para atrofia muscular espinhal é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Fornecimento de medicação para atrofia muscular espinhal é um dos temas da nova Pesquisa Pronta. A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela…
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