Notícias STJ
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Notícias STJ publicou algo 4 meses atrás
STJ, 22/05/2024 20:55
STJ decide que menor de 18 anos não pode fazer exame EJA para concluir ensino médio e entrar na faculdade
Ao tomar a decisão em recurso repetitivo, a Primeira Seção preservou os efeitos das autorizações judiciais concedidas até agora, evitando assim que haja prejuízo para os estudantes. A…
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Notícias STJ publicou algo 4 meses atrás
STJ, 22/05/2024 13:03
Evento online discute linguagem simples e acesso aos serviços públicos
Evento online discute linguagem simples e acesso aos serviços públicos. O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmitiu, nesta quarta-feira (22), a palestra Linguagem Simples no Trabalho: comunicação efetiva para…
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Notícias STJ publicou algo 4 meses atrás
STJ, 22/05/2024 08:20
Execução fiscal é tema do programa Entender Direito
Execução fiscal é tema do programa Entender Direito. No mais recente debate promovido pelo programa Entender Direito, o tema em destaque foi a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre execução fiscal, procedimento…
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STJ, 22/05/2024 08:00
Palestra vai abordar os desafios da Geração do Quarto
Palestra vai abordar os desafios da Geração do Quarto. “Geração do Quarto” é como o educador e neuropsicólogo Hugo Monteiro Ferreira chama os adolescentes que passam horas isolados em seus quartos, em vez de interagir com a família.…
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Notícias STJ publicou algo 4 meses atrás
STJ, 22/05/2024 07:25
Terceira Turma isenta hotel de indenizar por homicídio cometido por hóspede em suas dependências
Terceira Turma isenta hotel de indenizar por homicídio cometido por hóspede em suas dependências. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a proprietária de um…
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Notícias STJ publicou algo 4 meses atrás
STJ, 22/05/2024 06:50
Anulado julgamento que fixou indenização de R$ 2,3 mil para vítimas da falta de água após tragédia de Mariana
Anulado julgamento que fixou indenização de R$ 2,3 mil para vítimas da falta de água após tragédia de Mariana. Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou,…
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Notícias STJ publicou algo 4 meses atrás
STJ, 21/05/2024 18:24
Mesmo sob investigação, advogado não pode violar sigilo profissional e fazer acordo de colaboração premiada
A Sexta Turma entendeu que a quebra do sigilo pelo advogado para atenuar a própria pena, em processo no qual é investigado com o cliente, não tem respaldo do Código de Ética da Advocacia. Por…
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Sigilo profissional não pode ser violado por advogado para atenuar sua própria pena!
De acordo com o relator Sebastião Reis Junior, o Código de Ética da Advocacia não permite que o advogado quebre o sigilo profissional para reduzir sua própria pena em processos onde ele e o cliente são investigados. O artigo 25 do Código permite a… Leia mais
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Notícias STJ publicou algo 5 meses atrás
STJ, 21/05/2024 07:40
MP não tem legitimidade para pedir interrupção da cobrança de tributo, ainda que declarado inconstitucional
MP não tem legitimidade para pedir interrupção da cobrança de tributo, ainda que declarado inconstitucional. Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público…
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Notícias STJ publicou algo 5 meses atrás
STJ, 21/05/2024 07:00
Cabe ao juízo da execução fiscal decidir sobre bloqueio de valores de empresa em recuperação judicial
Para a Segunda Seção, a competência do juízo da recuperação, diante das execuções fiscais, se limita à substituição dos atos de constrição que afetem bens de capital essenciais à atividade…
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Notícias STJ publicou algo 5 meses atrás
STJ, 20/05/2024 14:55
STJN: Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partes
STJN: Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partes. Na edição que estreia nesta segunda-feira (20), o programa STJ Notícias traz a decisão da Quarta Turma do Superior…
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Notícias STJ publicou algo 5 meses atrás
STJ, 20/05/2024 14:11
XI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário acontece em 13 e 14 de junho
XI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário acontece em 13 e 14 de junho. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, nos dias 13 e 14 de junho, o XI…
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Notícias STJ publicou algo 5 meses atrás
STJ, 20/05/2024 10:10
Divulgada lista de expositores da audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio
Divulgada lista de expositores da audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira divulgou, nesta…
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STJ, 20/05/2024 08:50
Última semana para visitar a mostra Cidadania em Concreto – O tribunal sob o olhar de quem o faz
Última semana para visitar a mostra Cidadania em Concreto – O tribunal sob o olhar de quem o faz. A exposição fotográfica Cidadania em Concreto – O tribunal sob o olhar de quem o faz estará aberta ao…
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Notícias STJ publicou algo 5 meses atrás
STJ, 20/05/2024 08:10
Informativo destaca taxa de conveniência em venda de ingressos e admissão de prova digital
Informativo destaca taxa de conveniência em venda de ingressos e admissão de prova digital. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 811 do Informativo de…
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Notícias STJ publicou algo 5 meses atrás
STJ, 20/05/2024 07:35
Repetitivo discute honorários de sucumbência no acolhimento de impugnação ao crédito em recuperação e falência
Repetitivo discute honorários de sucumbência no acolhimento de impugnação ao crédito em recuperação e falência. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade,…
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