Notícias STJ
Organização-
Notícias STJ publicou algo 4 meses atrás
STJ, 06/06/2024 13:32
Começa no STJ o 12° Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna Governamental
Começa no STJ o 12° Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna Governamental. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início, nesta quinta-feira (6), ao 12° Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna…
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STJ, 06/06/2024 10:00
Informativo de Jurisprudência aborda idade mínima para fazer exame EJA para conclusão do ensino médio
Informativo de Jurisprudência aborda idade mínima para fazer exame EJA para conclusão do ensino médio. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 813 do…
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STJ, 06/06/2024 09:25
MomentoArquivo lembra debate sobre competência para julgar aumento de mensalidades do ensino superior
MomentoArquivo lembra debate sobre competência para julgar aumento de mensalidades do ensino superior. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 62ª edição do MomentoArquivo, com o tema…
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STJ, 06/06/2024 08:50
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre execução civil e penal
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre execução civil e penal. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram…
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STJ, 06/06/2024 08:10
Relator propõe cancelar súmula que impede penas abaixo do mínimo legal; pedido de vista suspende julgamento
Relator propõe cancelar súmula que impede penas abaixo do mínimo legal; pedido de vista suspende julgamento. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento de três…
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STJ, 06/06/2024 07:35
Repetitivo vai definir se nova Lei de Improbidade afeta indisponibilidade de bens nas ações em curso
Repetitivo vai definir se nova Lei de Improbidade afeta indisponibilidade de bens nas ações em curso. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais…
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STJ, 06/06/2024 06:40
12º Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna Governamental começa às 9h30, com transmissão ao vivo
12º Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna Governamental começa às 9h30, com transmissão ao vivo. O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube vai transmitir, a partir…
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STJ, 04/06/2024 09:30
STJN traz decisão que reconheceu direito do consumidor à informação sobre bisfenol em produtos
STJN traz decisão que reconheceu direito do consumidor à informação sobre bisfenol em produtos. A nova edição do programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta terça-feira (4), aborda a decisão na…
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STJ, 04/06/2024 09:15
Repetitivo discute a quem cabe provar exploração familiar da pequena propriedade rural para fins de impenhorabilidade
Repetitivo discute a quem cabe provar exploração familiar da pequena propriedade rural para fins de impenhorabilidade. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu…
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STJ, 04/06/2024 08:40
Seminário de Planejamento Sustentável do Judiciário acontece nos dias 13 e 14; inscrições estão abertas
Seminário de Planejamento Sustentável do Judiciário acontece nos dias 13 e 14; inscrições estão abertas. “Análise do ciclo de vida nas licitações” e “O PLS como diretriz de governança de…
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STJ, 04/06/2024 08:00
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre busca e apreensão em processo penal
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre busca e apreensão em processo penal. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 236 de…
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STJ, 04/06/2024 07:25
Repetitivo sobre benefício concedido judicialmente mediante prova não analisada pelo INSS tem ajuste no tema
Repetitivo sobre benefício concedido judicialmente mediante prova não analisada pelo INSS tem ajuste no tema. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ajustar a…
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STJ, 04/06/2024 06:50
Morte de cônjuge durante o processo não impede decretação do divórcio se houve concordância em vida
“Cuida-se, em verdade, de reconhecer e validar a vontade do titular do direito mesmo após sua morte”, afirmou o ministro Antonio Carlos Ferreira, relator do recurso julgado pela Quarta Turma. A Quarta…
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STJ, 03/06/2024 19:34
Audiência discute penhora de imóvel alienado fiduciariamente para pagamento de dívida condominial
Audiência discute penhora de imóvel alienado fiduciariamente para pagamento de dívida condominial. Durante a tarde desta segunda-feira (3), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniu especialistas para…
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STJ, 03/06/2024 16:10
Obra da ministra Regina Helena com análise sobre CTN à luz do texto constitucional chega à quarta edição
Obra da ministra Regina Helena com análise sobre CTN à luz do texto constitucional chega à quarta edição. OrnGrupo Editorial Nacional (Grupo Gen) lançou a quarta edição do livro Código Tributário…
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