Notícias STJ
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Notícias STJ publicou algo 4 meses atrás
STJ, 03/06/2024 08:25
Buscas na página de Jurisprudência agora trazem sugestões da Pesquisa Pronta
Buscas na página de Jurisprudência agora trazem sugestões da Pesquisa Pronta. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) desenvolveu e adicionou à sua página de Jurisprudência uma nova funcionalidade: quando o usuário iniciar…
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STJ, 03/06/2024 08:10
Em repetitivo, STJ vai definir se porte ilegal de arma de uso permitido é crime de mera conduta e perigo abstrato
Em repetitivo, STJ vai definir se porte ilegal de arma de uso permitido é crime de mera conduta e perigo abstrato. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o…
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STJ, 03/06/2024 07:35
Debate sobre penhora de imóvel alienado acontece nesta segunda (3), com transmissão ao vivo
Debate sobre penhora de imóvel alienado acontece nesta segunda (3), com transmissão ao vivo. O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube vai transmitir, a partir das 14h desta segunda-feira (3), a…
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STJ, 03/06/2024 07:35
Violência reiterada leva relator a restabelecer prisão de réu acusado de tentativa de homicídio
Violência reiterada leva relator a restabelecer prisão de réu acusado de tentativa de homicídio. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu efeito suspensivo a um recurso…
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STJ, 03/06/2024 07:00
Cancelamento de precatórios não sacados entre 2017 e 2022 só é válido se existente inércia do credor
Para o ministro Paulo Sérgio Domingues, relator, o cancelamento indiscriminado de precatórios e RPVs federais, pelo simples decurso do tempo, é “medida absolutamente desproporcional”. A Primeira…
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STJ, 29/05/2024 08:05
STJ sedia 12º Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna Governamental nos dias 6 e 7 de junho
Fórum será realizado no auditório do tribunal nos dias 6 e 7 de junho. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, nos dias 6 e 7 de junho, o 12º Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria…
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STJ, 29/05/2024 07:30
Repetitivo discute se habilitação de sucessores da parte falecida no processo está sujeita à prescrição
Repetitivo discute se habilitação de sucessores da parte falecida no processo está sujeita à prescrição. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.034.210,…
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STJ, 29/05/2024 06:55
Advogado suspeito de integrar organização criminosa é proibido de atuar na área criminal
O profissional havia sido totalmente proibido de exercer a advocacia, mas a Sexta Turma considerou suficiente afastá-lo da área criminal e impedir seu ingresso em estabelecimentos penais. A Sexta Turma do…
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STJ, 28/05/2024 09:55
Audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio acontece na próxima segunda (3)
Audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio acontece na próxima segunda (3). Na próxima segunda-feira (3), a partir das 14h, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover…
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STJ, 28/05/2024 09:20
Informativo destaca flexibilização de prisões em calamidade pública e sentença coletiva em ações de sindicato
Informativo destaca flexibilização de prisões em calamidade pública e sentença coletiva em ações de sindicato. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a…
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STJ, 28/05/2024 08:50
Pesquisa Pronta traz isenção de IR no caso de alienação mental decorrente de Alzheimer
Pesquisa Pronta traz isenção de IR no caso de alienação mental decorrente de Alzheimer. A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de…
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STJ, 28/05/2024 08:10
Repetitivo discute extensão do creditamento de IPI para produtos finais não tributados
Repetitivo discute extensão do creditamento de IPI para produtos finais não tributados. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, afetou os Recursos Especiais 1.976.618 e…
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STJ, 28/05/2024 07:30
Quinta Turma nega pedido para anular interrogatório e mantém condenações pela morte do jornalista Valério Luiz
Quinta Turma nega pedido para anular interrogatório e mantém condenações pela morte do jornalista Valério Luiz. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão…
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STJ, 28/05/2024 07:00
Potencial risco à saúde exige que consumidor seja informado sobre presença de bisfenol em produtos
Segundo o ministro Herman Benjamin, a ausência de comprovação cabal sobre o possível risco do bisfenol A (usado em embalagens de alimentos e outros produtos) não justifica a falta de informação. O ministro…
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STJ, 27/05/2024 09:25
STJN traz decisão que absolveu condenado preso injustamente por 12 anos
STJN traz decisão que absolveu condenado preso injustamente por 12 anos. O programa STJ Notícias que estreia nesta segunda-feira (27) aborda a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que absolveu um homem…
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