Notícias STJ
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Notícias STJ publicou algo 2 meses atrás
STJ, 07/08/2024 09:11
Paciente com autorização da Anvisa para importar óleo de cannabis consegue salvo-conduto para cultivo próprio
Paciente com autorização da Anvisa para importar óleo de cannabis consegue salvo-conduto para cultivo próprio. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og…
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Notícias STJ publicou algo 2 meses atrás
STJ, 07/08/2024 08:59
STJ nega liminar e mantém em regime fechado homem condenado a mais de 70 anos de reclusão
STJ nega liminar e mantém em regime fechado homem condenado a mais de 70 anos de reclusão. O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, negou…
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Notícias STJ publicou algo 2 meses atrás
STJ, 07/08/2024 08:45
Audiência pública do STJ vai discutir, no dia 24, metas de inovação no Poder Judiciário
Inscrições para participação até 19/7. Evento será no dia 24. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou, para o dia 24 de julho, às 14h, uma audiência pública para discutir a importância das metas de inovação no…
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Notícias STJ publicou algo 2 meses atrás
STJ, 07/08/2024 08:20
Informativo destaca prazo de manutenção de dados de devedor em cadastro de inadimplentes
Informativo destaca prazo de manutenção de dados de devedor em cadastro de inadimplentes. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 817 do Informativo de…
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Notícias STJ publicou algo 2 meses atrás
STJ, 07/08/2024 07:40
STJ sedia lançamento de livro sobre direitos fundamentais e novas tecnologias no dia 20 agosto
STJ sedia lançamento de livro sobre direitos fundamentais e novas tecnologias no dia 20 agosto. O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, no dia 20 de agosto, das 18h30 às 21h, o…
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Notícias STJ publicou algo 2 meses atrás
STJ, 07/08/2024 07:05
É vedada a pactuação da cláusula del credere nos contratos de distribuição por aproximação ou agência
Uma empresa ajuizou a ação para que outra fosse condenada a pagar produtos que vendeu, já que os cheques dados pelos compradores não tinham fundos. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça…
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Notícias STJ publicou algo 3 meses atrás
STJ, 06/07/2024 19:16
Fórum sobre auditoria interna governamental terminou nesta sexta (7)
Fórum sobre auditoria interna governamental terminou nesta sexta (7). Foi encerrado, na tarde desta sexta-feira (7), o 12º Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna Governamental. O segundo e último dia do evento, sediado no…
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Notícias STJ publicou algo 3 meses atrás
STJ, 03/07/2024 07:05
Prescrição da petição de herança conta da abertura da sucessão e não é interrompida por investigação de paternidade
Com a fixação da tese no rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção espera evitar decisões divergentes nas instâncias inferiores e também o envio desnecessário de recursos ao STJ.…
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Notícias STJ publicou algo 3 meses atrás
STJ, 06/07/2024 08:50
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre petição de herança
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre petição de herança. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram…
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Notícias STJ publicou algo 3 meses atrás
STJ, 06/07/2024 08:15
Indicação de repetitivo pela Comissão Gestora de Precedentes não gera suspensão automática de processos
Indicação de repetitivo pela Comissão Gestora de Precedentes não gera suspensão automática de processos. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou que a seleção, pela Comissão…
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Notícias STJ publicou algo 3 meses atrás
STJ, 06/07/2024 07:40
Intimação de seguradora para depósito do seguro-garantia depende do trânsito em julgado da execução fiscal
Intimação de seguradora para depósito do seguro-garantia depende do trânsito em julgado da execução fiscal. A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria de…
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Notícias STJ publicou algo 3 meses atrás
STJ, 06/07/2024 07:00
Companhias aéreas podem proibir venda de milhas em programas de fidelidade, define Terceira Turma
O colegiado concluiu que a proibição não viola as normas que regulam os contratos nem o CDC, pois as milhas são bonificações gratuitas concedidas pela companhia aérea ao consumidor. A Terceira Turma do…
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Notícias STJ publicou algo 3 meses atrás
STJ, 06/07/2024 06:30
Segundo dia do Fórum Brasileiro de Auditoria Interna Governamental começa às 9h, com transmissão ao vivo
Segundo dia do Fórum Brasileiro de Auditoria Interna Governamental começa às 9h, com transmissão ao vivo. O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube vai transmitir, a partir das 9h…
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Notícias STJ publicou algo 4 meses atrás
STJ, 06/06/2024 19:04
Especialistas debatem desafios da auditoria interna governamental; encontro continua nesta sexta (7)
Especialistas debatem desafios da auditoria interna governamental; encontro continua nesta sexta (7). Durante toda a tarde desta quinta-feira (6), especialistas de diversos órgãos públicos participaram…
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Notícias STJ publicou algo 4 meses atrás
STJ, 06/06/2024 18:02
Corte Especial retoma no próximo dia 10 a sessão ordinária suspensa na quarta-feira (5)
Colegiado vai dar continuidade à sessão suspensa em 5 de junho. A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciada na quarta-feira (5) terá continuidade no próximo dia 10, a partir…
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