Notícias STJ
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Notícias STJ publicou algo 6 meses atrás
STJ, 12/04/2024 07:40
Falta de pagamento de multa aplicada em agravo interno não impede análise de apelação posterior
Falta de pagamento de multa aplicada em agravo interno não impede análise de apelação posterior. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a falta de…
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Notícias STJ publicou algo 6 meses atrás
STJ, 12/04/2024 07:05
Pedido de indenização mínima pelo assistente da acusação não dispensa requerimento na denúncia
No caso de dano moral presumido, a fixação de valor mínimo para reparação não exige produção de prova específica, mas é preciso haver pedido expresso com indicação do valor na denúncia. O pedido do…
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STJ, 11/04/2024 20:34
Cortes em Conexão termina com debates sobre democracia, inteligência artificial e proteção de dados
O terceiro painel do Fórum Internacional Cortes em Conexão, no início da tarde desta quinta-feira (11), discutiu as cortes internacionais de direitos humanos e a preservação das democracias.…
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STJ, 11/04/2024 15:58
Segunda Turma transfere sessão ordinária de 16 de maio para o dia 21
Segunda Turma transfere sessão ordinária de 16 de maio para o dia 21. A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 16 de maio foi transferida para o dia 21 do mesmo mês, a partir…
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STJ, 11/04/2024 15:40
Fórum Cortes em Conexão discute linguagem simples e diálogo internacional dos tribunais
Fórum Cortes em Conexão discute linguagem simples e diálogo internacional dos tribunais. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu, na manhã desta quinta-feira (11), o Fórum Internacional Cortes em Conexão, que se…
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STJ, 11/04/2024 07:35
Repetitivo decidirá sobre necessidade de credenciamento de instituição de ensino para remição da pena
Repetitivo decidirá sobre necessidade de credenciamento de instituição de ensino para remição da pena. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos…
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STJ, 11/04/2024 07:00
Fórum Internacional Cortes em Conexão acontece nesta quinta (11), com transmissão ao vivo
Fórum Internacional Cortes em Conexão acontece nesta quinta (11), com transmissão ao vivo. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, a partir das 10h desta quinta-feira (11), o Fórum Internacional Cortes…
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STJ, 10/04/2024 22:02
Tribunal foi marco na Constituição de 1988 e aproximou Judiciário da sociedade, afirmam autoridades
Tribunal foi marco na Constituição de 1988 e aproximou Judiciário da sociedade, afirmam autoridades. A importância histórica da criação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o seu papel na…
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STJ, 10/04/2024 15:21
Sessão solene celebra os 35 anos de atuação do STJ na concretização de direitos
Paulo Gonet, Geraldo Alckmin, Maria Thereza de Assis Moura, Luís Roberto Barroso e Felipe Sarmento Cordeiro: autoridades participam da comemoração do 35º aniversário de instalação do STJ. Um tribunal ainda jovem, mas que se…
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STJ, 23/05/2024 16:48
Biblioteca do STJ ganha coleção de livros do professor Paulo Sérgio Pinto de Albuquerque
Biblioteca do STJ ganha coleção de livros do professor Paulo Sérgio Pinto de Albuquerque. O professor e jurista Paulo Sérgio Pinto de Albuquerque, da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade…
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STJ, 10/04/2024 15:21
Congresso Nacional presta homenagem ao STJ e destaca seu papel na vida dos brasileiros
Congresso Nacional presta homenagem ao STJ e destaca seu papel na vida dos brasileiros. O Congresso Nacional realizou, nesta quarta-feira (10), uma sessão solene em homenagem ao 35º aniversário de instalação do…
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STJ, 10/04/2024 08:15
Edição comemorativa do programa Entender Direito celebra aniversário de instalação do tribunal
Edição comemorativa do programa Entender Direito celebra aniversário de instalação do tribunal. A nova edição do programa Entender Direito comemora o aniversário de 35 anos do início das atividades…
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Notícias STJ publicou algo 6 meses atrás
STJ, 10/04/2024 07:55
Repetitivo vai definir se advogado e parte têm legitimidade concorrente para discutir honorários
Repetitivo vai definir se advogado e parte têm legitimidade concorrente para discutir honorários. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.242), vai…
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Notícias STJ publicou algo 6 meses atrás
STJ, 10/04/2024 07:50
Sessão solene dos 35 anos acontece às 18h, com transmissão ao vivo
Sessão solene dos 35 anos acontece às 18h, com transmissão ao vivo. O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite ao vivo, nesta quarta-feira (10), às 18h, a sessão solene do Pleno convocada para celebrar os 35 anos…
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STJ, 10/04/2024 07:10
Plano de saúde deve custear transporte se município ou cidades vizinhas não oferecem atendimento
A Terceira Turma decidiu que a operadora deve bancar o transporte de ida e volta para uma cidade que ofereça o serviço necessário, seja o seu prestador credenciado ou não pelo plano. A Terceira Turma do…
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