Notícias STJ
Organização-
Notícias STJ publicou algo 6 meses atrás
STJ, 09/04/2024 19:01
Reforço à cooperação e homenagem ao STJ encerram reunião preparatória da cúpula judicial
Reforço à cooperação e homenagem ao STJ encerram reunião preparatória da cúpula judicial. O reforço à cooperação internacional no Judiciário e a necessidade de sistemas judiciais modernos e confiáveis foram…
-
Notícias STJ publicou algo 6 meses atrás
STJ, 09/04/2024 18:35
I Jornada de Direito da Saúde recebe 589 propostas de enunciados
I Jornada de Direito da Saúde recebe 589 propostas de enunciados. A I Jornada de Direito da Saúde recebeu 589 propostas de enunciados, que serão discutidas por especialistas do setor nos dias 13 e 14 de junho, na sede do Conselho da…
-
Notícias STJ publicou algo 6 meses atrás
STJ, 09/04/2024 17:44
Comissões relatam atividades na reunião preparatória para a 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana
Comissões relatam atividades na reunião preparatória para a 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana. Os trabalhos da primeira reunião preparatória para a 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana foram retomados,…
-
Notícias STJ publicou algo 6 meses atrás
STJ, 09/04/2024 10:59
Debate de projetos marca primeiro dia da reunião preparatória para a Cúpula Judicial Ibero-Americana
Debate de projetos marca primeiro dia da reunião preparatória para a Cúpula Judicial Ibero-Americana. Durante a primeira reunião preparatória para a 22ª edição da Cúpula Judicial…
-
Notícias STJ publicou algo 6 meses atrás
STJ, 09/04/2024 08:00
Segunda Seção transfere sessão ordinária de 8 de maio para o dia 22, às 10h
Segunda Seção transfere sessão ordinária de 8 de maio para o dia 22, às 10h. A sessão ordinária da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 8 de maio foi transferida para o dia 22 do mesmo…
-
Notícias STJ publicou algo 6 meses atrás
STJ, 09/04/2024 07:25
Repetitivo vai definir se polícia pode criar site para identificar envolvidos com pornografia infantil
Repetitivo vai definir se polícia pode criar site para identificar envolvidos com pornografia infantil. Sob o rito dos recursos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai…
-
Notícias STJ publicou algo 6 meses atrás
STJ, 09/04/2024 06:55
Lucros cessantes não são presumidos quando comprador de imóvel pede rescisão do contrato por atraso
Se a entrega da obra atrasa e o comprador opta pela rescisão do contrato, ele tem direito à restituição do valor corrigido e com juros, mas não à indenização correspondente aos aluguéis. A Quarta…
-
Notícias STJ publicou algo 6 meses atrás
STJ, 08/04/2024 20:03
Encontro de vice-presidentes de tribunais termina com assinatura da Carta de Cuiabá e fortalece aproximação com o STJ
Encontro de vice-presidentes de tribunais termina com assinatura da Carta de Cuiabá e fortalece aproximação com o STJ. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) promoveu, nos dias…
-
Notícias STJ publicou algo 6 meses atrás
STJ, 08/04/2024 18:45
STJ sedia reunião preparatória para a 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana
STJ sedia reunião preparatória para a 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana. A primeira reunião preparatória para a 22ª edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana – que vai ocorrer em 2025, na República Dominicana, com o tema “Uma…
-
Notícias STJ publicou algo 6 meses atrás
STJ, 08/04/2024 12:55
STJN: menção a autoridade com foro privilegiado não basta para mudar competência
STJN: menção a autoridade com foro privilegiado não basta para mudar competência. O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (8), aborda o julgamento em que a Quinta Turma reafirmou o…
-
Notícias STJ publicou algo 6 meses atrás
STJ, 08/04/2024 09:05
Campanha Se Renda à Infância 2024 incentiva destinação de parte do IR à proteção de crianças e adolescentes
Campanha Se Renda à Infância 2024 incentiva destinação de parte do IR à proteção de crianças e adolescentes. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a edição 2024 da campanha Se Renda…
-
Notícias STJ publicou algo 6 meses atrás
STJ, 08/04/2024 08:30
Repetitivo vai definir se violência contra objetos, e não só contra pessoas, pode caracterizar crime de roubo
Repetitivo vai definir se violência contra objetos, e não só contra pessoas, pode caracterizar crime de roubo. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de…
-
Notícias STJ publicou algo 6 meses atrás
STJ, 08/04/2024 08:10
Sessão da Terceira Turma foi adiada desta terça (9) para 16 de abril
Sessão da Terceira Turma foi adiada desta terça (9) para 16 de abril. A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para esta terça-feira (9) foi adiada para 16 de abril, a partir das 10h. Na…
-
Notícias STJ publicou algo 6 meses atrás
STJ, 08/04/2024 07:40
Jurisprudência do STJ ganha página em inglês e espanhol com temas de interesse internacional
Pesquisa de julgados pode ser feita em inglês e espanhol. A área de Jurisprudência do site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é uma importante fonte de consulta não apenas para a comunidade jurídica…
-
Notícias STJ publicou algo 6 meses atrás
STJ, 08/04/2024 07:00
Prazo para pedido principal após efetivação da tutela cautelar antecedente é contado em dias úteis
Prazo para pedido principal após efetivação da tutela cautelar antecedente é contado em dias úteis. Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
- Carregar mais