Notícias STJ
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Notícias STJ publicou algo 6 meses atrás
STJ, 16/04/2024 17:13
Desembargador Otávio de Almeida Toledo participa de sua primeira sessão na Sexta Turma
Desembargador Otávio de Almeida Toledo participa de sua primeira sessão na Sexta Turma. O desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), participou, nesta…
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STJ, 16/04/2024 08:20
Seminário vai debater aspectos jurídicos do mercado de carbono no Brasil
Seminário vai debater aspectos jurídicos do mercado de carbono no Brasil. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, no dia 16 de maio, o seminário Aspectos Jurídicos do Mercado de Carbono no Brasil. O evento…
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STJ, 16/04/2024 07:30
Pesquisa Pronta destaca novos entendimentos sobre crimes contra a vida e honorários advocatícios contratuais
Pesquisa Pronta destaca novos entendimentos sobre crimes contra a vida e honorários advocatícios contratuais. A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior…
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STJ, 16/04/2024 06:55
Quarta Turma não vê abuso em voto de banco contra plano de recuperação que reduzia seu crédito em 90%
Para o colegiado, não seria razoável exigir do banco que, em benefício da coletividade de credores, aceitasse a redução quase total do seu crédito de cerca de 178 milhões de euros. A Quarta Turma do…
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STJ, 15/04/2024 18:10
STJN: programa destaca comemorações dos 35 anos do Tribunal da Cidadania
STJN: programa destaca comemorações dos 35 anos do Tribunal da Cidadania. A edição do programa STJ Notícias que vai ao ar nesta segunda-feira (15), na TV Justiça, destaca os 35 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o…
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STJ, 15/04/2024 14:28
Ministros do STJ compõem comissão que vai propor anteprojeto de lei sobre o processo estrutural no Brasil
Ministros do STJ compõem comissão que vai propor anteprojeto de lei sobre o processo estrutural no Brasil. A ministra Nancy Andrighi e os ministros Ribeiro Dantas e Gurgel de Faria, do Superior…
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STJ, 15/04/2024 14:28
Ministros do STJ compõe comissão que vai propor projeto de lei do Processo Estrutural do Brasil
Ministros do STJ compõe comissão que vai propor projeto de lei do Processo Estrutural do Brasil. A ministra Nancy Andrighi e os ministros Ribeiro Dantas e Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça…
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STJ, 15/04/2024 08:10
STJ recebe lançamento de livro sobre arbitragem no próximo dia 23
STJ recebe lançamento de livro sobre arbitragem no próximo dia 23. No próximo dia 23, acontece o lançamento do livro Tratado de Arbitragem, das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A obra é…
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STJ, 15/04/2024 07:35
Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito penal e processual civil
Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito penal e processual civil. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 806 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de…
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STJ, 15/04/2024 07:00
Terceira Turma reforma acórdão que não admitiu ação autônoma de honorários em caso de omissão
Terceira Turma reforma acórdão que não admitiu ação autônoma de honorários em caso de omissão. Por entender que a ação autônoma para fixar e cobrar honorários de sucumbência é cabível se houver omissão na…
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STJ, 14/04/2024 06:50
Prioridades do STJ para 2024 incluem processos sobre direitos dos povos indígenas
Pressionados historicamente pela ocupação de suas terras e pela destruição de suas tradições, pelo extermínio físico e cultural, os indígenas demandam atenção especial do poder público. Celebrado em 19 de abril, o…
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STJ, 12/04/2024 18:53
Comemorações do 35º aniversário do STJ reuniram magistrados de 31 países em Brasília
Comemorações do 35º aniversário do STJ reuniram magistrados de 31 países em Brasília. A programação comemorativa dos 35 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que teve seu ponto alto nesta semana, chegou a…
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STJ, 12/04/2024 17:48
Para ministro Salomão, I Jornada de Direito da Saúde fará debate amplificado e inédito no Brasil
Para ministro Salomão, I Jornada de Direito da Saúde fará debate amplificado e inédito no Brasil. A I Jornada de Direito da Saúde recebeu 589 propostas de enunciados, que serão discutidas por…
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STJ, 12/04/2024 16:15
Tribunal elege presidente e vice para o biênio 2024-2026 no próximo dia 23
Tribunal elege presidente e vice para o biênio 2024-2026 no próximo dia 23. O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no próximo dia 23, às 10h, a eleição para escolha do presidente e do vice-presidente que…
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STJ, 12/04/2024 08:20
Segunda Turma antecipa sessão ordinária do dia 25 de junho para 18 do mesmo mês, às 10h
Segunda Turma antecipa sessão ordinária do dia 25 de junho para 18 do mesmo mês, às 10h. A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 25 de junho foi…
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