Notícias STJ
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Notícias STJ publicou algo 6 meses atrás
STJ, 18/04/2024 07:40
Arte no Tribunal apresenta a fachada do STJ em comemoração dos seus 35 anos
Arte no Tribunal apresenta a fachada do STJ em comemoração dos seus 35 anos. Em comemoração dos 35 anos de instalação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Arte no Tribunal lançou sua 27ª edição. Produzido pela Assessoria…
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STJ, 18/04/2024 07:25
Cerimônia de entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário acontece dia 24 no STJ
Cerimônia de entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário acontece dia 24 no STJ. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no próximo dia 24, da cerimônia de entrega do I Prêmio…
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STJ, 18/04/2024 07:05
Quinta Turma anula júri após decisão genérica negar uso de roupas próprias pelo réu
O colegiado considerou que o uso de roupas comuns resguarda a dignidade do acusado e que o uniforme de presidiário pode gerar um estigma capaz de influenciar negativamente os jurados. Para a Quinta Turma do…
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STJ, 17/04/2024 20:51
Corte recebe nova denúncia na Operação Faroeste e mantém afastamento de desembargadora do TJBA
Corte recebe nova denúncia na Operação Faroeste e mantém afastamento de desembargadora do TJBA. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira (17), mais uma…
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STJ, 17/04/2024 19:21
Comissão de juristas entrega proposta de revisão do Código Civil ao Senado
Comissão de juristas entrega proposta de revisão do Código Civil ao Senado. A comissão de juristas responsável pela atualização do Código Civil, presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão,…
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STJ, 17/04/2024 16:04
Visitas de estudantes marcam retomada dos programas socioeducativos do STJ
Visitas de estudantes marcam retomada dos programas socioeducativos do STJ. De manhã, projeto Museu-Escola; à tarde, programa O Despertar Vocacional Jurídico. Foi assim, em dose dupla e com a visita de dezenas de estudantes,…
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STJ, 17/04/2024 12:05
Primeira Seção antecipa sessão ordinária de 26 de junho para o dia 20 do mesmo mês
Primeira Seção antecipa sessão ordinária de 26 de junho para o dia 20 do mesmo mês. A sessão ordinária da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 26 de junho foi antecipada…
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STJ, 17/04/2024 10:45
Terceira Turma ajusta indenização por morte na tragédia de Brumadinho a valores fixados em TAC
Terceira Turma ajusta indenização por morte na tragédia de Brumadinho a valores fixados em TAC. Considerando os valores definidos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a mineradora Vale S/A,…
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STJ, 17/04/2024 08:50
Tribunal publica segundo volume do livro virtual MomentoArquivo
Tribunal publica segundo volume do livro virtual MomentoArquivo. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançará, no próximo dia 24, o segundo volume do livro virtual MomentoArquivo. A publicação, que será disponibilizada no portal do STJ,…
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STJ, 17/04/2024 08:30
Coquetel de inauguração da exposição Cidadania em Concreto acontece na próxima terça (23)
Coquetel de inauguração da exposição Cidadania em Concreto acontece na próxima terça (23). A espera está chegando ao fim. Na próxima terça-feira (23), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, a…
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STJ, 17/04/2024 08:10
Portal da Transparência ganha tutoriais para pesquisa em licitações e contratos do tribunal
Portal da Transparência ganha tutoriais para pesquisa em licitações e contratos do tribunal. Com o objetivo de facilitar a busca por informações em seu Portal da Transparência e Prestação de Contas, o Superior…
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STJ, 17/04/2024 08:00
Suspenso recurso ao STF sobre responsabilidade do provedor na divulgação indevida de imagem íntima
Suspenso recurso ao STF sobre responsabilidade do provedor na divulgação indevida de imagem íntima. Em razão dos Temas 533 e 987 do Supremo Tribunal Federal (STF), com repercussão geral reconhecida, o…
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STJ, 17/04/2024 07:35
Mantida ação penal contra empresário acusado na Operação Conexão Venezuela
Mantida ação penal contra empresário acusado na Operação Conexão Venezuela. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o recurso em habeas corpus que pedia a declaração de nulidade da ação penal…
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STJ, 17/04/2024 07:00
Terceira Turma aumenta em dez vezes indenização por artigo ofensivo aos povos indígenas
Para os ministros, o texto – publicado inicialmente em jornal e depois divulgado na internet – apresentou opiniões preconceituosas e intolerantes, estimulando o ódio contra os indígenas. A Terceira Turma do Superior…
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STJ, 16/04/2024 19:00
Encontro no STJ debate jurisprudência ambiental com a presença de autoridades francesas
Encontro no STJ debate jurisprudência ambiental com a presença de autoridades francesas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, na manhã desta terça-feira (16), o 1º Diálogo STJ – Conselho de Estado,…
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