Notícias STJ
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Notícias STJ publicou algo 6 meses atrás
STJ, 22/04/2024 06:50
Venda prematura do bem pelo credor fiduciário não justifica multa se busca e apreensão foi julgada procedente
A multa de 50% sobre o valor financiado em contrato de alienação fiduciária não pode ser aplicada se a sentença de improcedência da ação de busca e apreensão foi revertida em recurso. A Terceira…
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STJ, 19/04/2024 16:18
Em respeito ao mandato popular, relator autoriza retorno do prefeito de Água Preta (PE) ao cargo
Em respeito ao mandato popular, relator autoriza retorno do prefeito de Água Preta (PE) ao cargo. Em decisão publicada nesta sexta-feira (19), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo…
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STJ, 19/04/2024 15:10
Pleno se reúne na próxima terça (23) para eleger novos dirigentes do tribunal
Pleno se reúne na próxima terça (23) para eleger novos dirigentes do tribunal. O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai se reunir na próxima terça-feira (23) para eleger o presidente e o vice-presidente que…
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STJ, 19/04/2024 14:35
Ministro Marco Aurélio Bellizze fala à TV Record sobre propostas para reformar o Código Civil
Ministro Marco Aurélio Bellizze fala à TV Record sobre propostas para reformar o Código Civil. O vice-presidente da comissão de juristas responsável pela atualização do Código Civil, ministro do Superior…
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STJ, 19/04/2024 11:20
STJ No Seu Dia fala sobre direitos dos povos indígenas
STJ No Seu Dia fala sobre direitos dos povos indígenas. Está no ar mais um episódio inédito do podcast STJ No Seu Dia. Na data em que é celebrado o Dia dos Povos Indígenas (19 de abril), os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide recebem a…
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STJ, 19/04/2024 10:55
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre demarcação de terras e adoção de crianças indígenas
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre demarcação de terras e adoção de crianças indígenas. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou…
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STJ, 19/04/2024 10:20
Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mês
Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mês. A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 25 de junho foi antecipada para o dia 18…
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STJ, 19/04/2024 09:50
Podcast Rádio Decidendi: a segurança jurídica como fator garantidor de direitos humanos
Podcast Rádio Decidendi: a segurança jurídica como fator garantidor de direitos humanos. O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra da professora da Universidade de São Paulo…
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STJ, 19/04/2024 09:25
Audiência no dia 25 discute importação e plantio de cannabis para uso medicinal
Audiência no dia 25 discute importação e plantio de cannabis para uso medicinal. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, na próxima quinta-feira (25), a partir das 10h, a audiência pública convocada pela ministra…
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STJ, 19/04/2024 08:10
Segunda Seção antecipa sessão ordinária de 26 de junho para o dia 20 do mesmo mês
Segunda Seção antecipa sessão ordinária de 26 de junho para o dia 20 do mesmo mês. A sessão ordinária da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 26 de junho foi antecipada…
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STJ, 19/04/2024 07:35
Usina Solar do STJ gera economia e reforça compromisso com sustentabilidade
Usina Solar do STJ gera economia e reforça compromisso com sustentabilidade. Quase três mil megawatts-hora (MWh), o equivalente ao consumo de 2.200 residências. Essa foi a produção de energia elétrica da usina solar…
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STJ, 19/04/2024 07:00
Segurado que se obrigou a manter ex-esposa em seguro de vida por acordo judicial não pode retirá-la unilateralmente
Na origem do caso julgado pela Terceira Turma, a ex-mulher do segurado falecido ajuizou ação para anular a nomeação de novos beneficiários do seguro de vida, feita após o segundo…
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STJ, 19/04/2024 08:50
Exposição de fotos sobre o STJ será aberta na próxima terça-feira (23)
Exposição de fotos sobre o STJ será aberta na próxima terça-feira (23). O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai inaugurar, na próxima terça-feira (23), a exposição fotográfica Cidadania em Concreto – O tribunal sob o olhar de quem…
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STJ, 18/04/2024 16:03
Desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo recebe boas-vindas na Terceira Seção
Desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo recebe boas-vindas na Terceira Seção. O desembargador Otávio de Almeida Toledo recebeu, nesta quinta-feira (18), as boas-vindas de seus colegas da Terceira Seção do…
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STJ, 18/04/2024 08:20
Livro de Rogerio Schietti e Andreas Eisele sobre insignificância penal será lançado em 14 de maio
Livro de Rogerio Schietti e Andreas Eisele sobre insignificância penal será lançado em 14 de maio. O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 14 de maio, das 18h30 às 21h, o…
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