Notícias STJ
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Notícias STJ publicou algo 5 meses atrás
STJ, 30/04/2024 08:35
Exposição Do Papel ao Digital é prorrogada até 17 de maio
Exposição Do Papel ao Digital é prorrogada até 17 de maio. A exposição Do Papel ao Digital: os 35 anos da Corte Cidadã foi prorrogada até o dia 17 de maio. Inaugurada como parte das comemorações do 35º aniversário de instalação do Superior…
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STJ, 30/04/2024 08:20
Eleição de novos dirigentes do tribunal para o biênio 2024-2026 é destaque no STJN
Eleição de novos dirigentes do tribunal para o biênio 2024-2026 é destaque no STJN. Em programa inédito, o STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta terça-feira (30) traz a sessão do Pleno que elegeu os ministros…
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STJ, 30/04/2024 08:00
Responsabilidade civil do advogado por perda de uma chance é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Responsabilidade civil do advogado por perda de uma chance é um dos temas da nova Pesquisa Pronta. A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos firmados recentemente pelo Superior Tribunal de…
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STJ, 30/04/2024 07:25
Lei das S.A. rege nulidades em assembleia quando decisões afetam apenas relações intrassocietárias
Lei das S.A. rege nulidades em assembleia quando decisões afetam apenas relações intrassocietárias. Ao discutir o regime de nulidades das deliberações da assembleia nas sociedades por ações, a Quarta…
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STJ, 30/04/2024 06:50
Quarta Turma decide que tempo da prisão por dívida de alimentos deve ter fundamentação específica
Para o colegiado, a fundamentação evita que o prazo seja definido de maneira discricionária pelo juiz ao ordenar a prisão do devedor de alimentos. Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça…
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STJ, 29/04/2024 19:10
Audiência pública vai discutir penhora de imóvel alienado fiduciariamente em execução de dívida de condomínio
Audiência pública recebe pedidos de inscrição até 10 de maio. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou para o dia 3 de junho, às 14h, uma audiência pública para discutir…
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STJ, 29/04/2024 08:50
Informativo destaca teses sobre direito dos povos originários e direito administrativo
Informativo destaca teses sobre direito dos povos originários e direito administrativo. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 808 do Informativo de…
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STJ, 29/04/2024 08:10
Terceira Seção antecipa sessão ordinária de 26 de junho para o dia 20, às 14h
Terceira Seção antecipa sessão ordinária de 26 de junho para o dia 20, às 14h. A sessão ordinária da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para 26 de junho foi transferida para o dia 20 do mesmo mês, a…
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STJ, 29/04/2024 07:35
Anuidade cobrada pela OAB não tem natureza tributária, reafirma Segunda Turma
Anuidade cobrada pela OAB não tem natureza tributária, reafirma Segunda Turma. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que as contribuições devidas pelos advogados à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)…
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STJ, 29/04/2024 07:00
Prazo prescricional da indenização por abuso sexual na infância não começa automaticamente na maioridade civil
Para a Quarta Turma, é preciso considerar o momento em que a vítima adquiriu total consciência dos danos causados pelo abuso, o que pode levar muito tempo para acontecer. Uma mulher…
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STJ, 28/04/2024 06:55
A jurisprudência do STJ após a Lei 14.230 e o tratamento prioritário dos casos de improbidade
O julgamento dos casos de improbidade administrativa e das ações penais sobre crimes contra a administração pública está entre as prioridades do STJ para este ano. A exigência de uma conduta honesta na…
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STJ, 26/04/2024 17:26
Tribunal não terá expediente em 1° de maio, feriado do Dia do Trabalho
Tribunal não terá expediente em 1° de maio, feriado do Dia do Trabalho. Conforme consta da Portaria STJ/GP 2, de 4 de janeiro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente no dia 1° de maio (Dia do…
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STJ, 26/04/2024 07:00
Suspensão aplicada a servidor civil estadual de São Paulo não impede posse em novo cargo
A Primeira Turma levou em conta que, pela legislação estadual, só as penalidades de demissão ou de demissão a bem do serviço público podem impedir a investidura em novo cargo. Para a Primeira Turma do Superior…
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STJ, 25/04/2024 19:49
Discussão sobre benefícios da cannabis medicinal e críticas ao cultivo marcam encerramento da audiência pública
Discussão sobre benefícios da cannabis medicinal e críticas ao cultivo marcam encerramento da audiência pública. De um lado, reflexões sobre os potenciais benefícios do uso da cannabis…
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STJ, 25/04/2024 16:32
Expositores debatem uso medicinal da cannabis na primeira parte da audiência pública
Expositores debatem uso medicinal da cannabis na primeira parte da audiência pública. Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (25) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), representantes de órgãos…
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