Notícias STJ
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Notícias STJ publicou algo 5 meses atrás
STJ, 25/04/2024 16:32
Expositores defendem uso medicinal da cannabis na primeira parte da audiência pública
Expositores defendem uso medicinal da cannabis na primeira parte da audiência pública. Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (25) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), representantes de órgãos…
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STJ, 25/04/2024 16:32
Especialistas e entidades debatem cultivo de Cannabis sativa para fins medicinais
Especialistas e entidades debatem cultivo de Cannabis sativa para fins medicinais. Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (25) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), representantes de órgãos públicos e…
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STJ, 25/04/2024 07:50
Quarta Turma transfere sessão de 7 de maio para o dia 14 do mesmo mês, às 9h
Quarta Turma transfere sessão de 7 de maio para o dia 14 do mesmo mês, às 9h. A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 7 de maio foi transferida para o dia 14 do mesmo…
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STJ, 25/04/2024 07:15
Fuga repentina ao avistar a polícia pode justificar busca pessoal em via pública
Fuga repentina ao avistar a polícia pode justificar busca pessoal em via pública. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, se uma pessoa em via pública foge correndo repentinamente ao…
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STJ, 25/04/2024 06:30
Debate sobre cannabis medicinal começa às 10h; YouTube transmite ao vivo
Debate sobre cannabis medicinal começa às 10h; YouTube transmite ao vivo. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, a partir das 10h desta quinta-feira (25), a audiência pública convocada para discutir a possibilidade de…
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STJ, 24/04/2024 22:36
Judiciário independente e imprensa forte são pilares da democracia, afirmam autoridades e jornalistas
Judiciário independente e imprensa forte são pilares da democracia, afirmam autoridades e jornalistas. A importância de um Judiciário atuante e independente e de uma imprensa forte e livre como…
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STJ, 24/04/2024 21:12
Tribunais reafirmam defesa da democracia e da liberdade de expressão na entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário
Em cerimônia na noite desta quarta-feira (24), foram entregues os troféus aos 19 jornalistas vencedores do prêmio – uma iniciativa inédita do STF, do TSE, do STJ, do TST e…
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STJ, 24/04/2024 08:55
Segunda Seção antecipa sessão de 26 de junho para o dia 20 do mesmo mês, às 14h
Segunda Seção antecipa sessão de 26 de junho para o dia 20 do mesmo mês, às 14h. A sessão ordinária da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 26 de junho foi antecipada para o dia 20…
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STJ, 24/04/2024 08:50
Prazo de prisão do devedor de alimentos é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Prazo de prisão do devedor de alimentos é um dos temas da nova Pesquisa Pronta. A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a…
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STJ, 24/04/2024 08:20
Uma jornada com foco na cidadania
Vídeo mostra como surgiu o primeiro tribunal digital do país. Uma produção audiovisual, assinada pela Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ), explora a história de 35 anos de evolução e transformação da corte. Mais do que uma…
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STJ, 24/04/2024 08:00
Cerimônia de entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário acontece nesta quarta (24)
Cerimônia de entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário acontece nesta quarta (24). Será realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (24), a…
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STJ, 24/04/2024 07:40
Primeira Seção aprova nova súmula de direito público
Primeira Seção aprova nova súmula de direito público. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou um novo enunciado sumular: Súmula 666 – A legitimidade passiva, em demandas que visam à restituição…
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STJ, 24/04/2024 07:05
Benefício previsto em acordo da Aladi exige envio direto da mercadoria do país exportador para o importador
Para a Segunda Turma, qualquer interferência em território de país não participante do acordo – procedimento conhecido como triangulação comercial – impede a incidência do benefício. A Segunda…
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STJ, 23/04/2024 22:45
Livro sobre arbitragem traz homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Livro sobre arbitragem traz homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino. O STJ sediou, nesta terça-feira (23), o lançamento do livro Tratado de Arbitragem, coordenado pelos advogados Sílvio Venosa, Rafael Gagliardi e…
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STJ, 23/04/2024 21:29
Exposição inaugurada nesta terça (23) mostra detalhes do tribunal pelos olhos de quem o faz
Fotos vencedoras de concurso podem ser vistas até 24 de maio. Sob o enfoque das lentes de magistrados, servidores, terceirizados e estagiários, a exposição fotográfica Cidadania em Concreto – O tribunal sob o…
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