Notícias STJ
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Notícias STJ publicou algo 5 meses atrás
STJ, 03/05/2024 10:00
STJ No Seu Dia fala de improbidade administrativa
STJ No Seu Dia fala de improbidade administrativa. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) após a Lei 14.230/2021 e o tratamento prioritário dos casos de improbidade administrativa são os temas do mais novo episódio do podcast STJ No Seu…
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STJ, 03/05/2024 09:25
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre improbidade administrativa
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre improbidade administrativa. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 234 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema…
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STJ, 03/05/2024 08:50
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 7 de maio para o dia 14, às 9h
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 7 de maio para o dia 14, às 9h. A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 7 de maio foi transferida para o dia 14 do mesmo…
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STJ, 03/05/2024 08:20
Podcast Rádio Decidendi discute reflexo da aplicação dos precedentes no direito das minorias
Podcast Rádio Decidendi discute reflexo da aplicação dos precedentes no direito das minorias. O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz uma palestra do professor da Universidade de Brasília (UnB)…
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STJ, 03/05/2024 07:55
Segunda Seção remarca sessão ordinária de 8 de maio para o dia 22, às 10h
Segunda Seção remarca sessão ordinária de 8 de maio para o dia 22, às 10h. A sessão ordinária da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para 8 de maio foi remarcada para 22 de maio, quarta-feira,…
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STJ, 03/05/2024 07:25
Colegiados de direito privado julgarão processos com pedido de danos morais contra a Braskem
Colegiados de direito privado julgarão processos com pedido de danos morais contra a Braskem. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os processos individuais que pedem…
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STJ, 03/05/2024 06:50
Momento da entrega dos bens em consignação define natureza do crédito na recuperação do consignatário
Para a Terceira Turma, se a entrega das mercadorias ocorreu antes do pedido de recuperação judicial do consignatário, mesmo que a venda seja posterior, o crédito terá natureza concursal. No contrato…
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STJ, 02/05/2024 14:55
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre responsabilidade civil do fornecedor
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre responsabilidade civil do fornecedor. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de…
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STJ, 02/05/2024 10:05
Secretária-geral do CNJ no programa 3 e UMA
Secretária-geral do CNJ no programa 3 e UMA. A juíza federal Adriana Cruz se tornou a primeira mulher negra a ocupar o cargo de secretária-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – o que ela diz ter sido uma conquista coletiva. Além disso, é…
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STJ, 02/05/2024 09:45
Espaço Cultural STJ recebe exposição Brasília Além dos Palácios no dia 5 de junho
Espaço Cultural STJ recebe exposição Brasília Além dos Palácios no dia 5 de junho. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará a exposição Brasília Além dos Palácios, do artista Jeff Duprado, a partir do dia 5 de junho.…
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STJ, 02/05/2024 09:20
Quinta Turma transfere sessão ordinária do dia 16 para 14 de maio, às 13h
Quinta Turma transfere sessão ordinária do dia 16 para 14 de maio, às 13h. A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estava marcada para 16 de maio foi antecipada para o dia 14, a partir das…
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STJ, 02/05/2024 08:50
Espaço Cultural promove lançamento de livro do ministro Rogerio Schietti sobre crimes de bagatela
Espaço Cultural promove lançamento de livro do ministro Rogerio Schietti sobre crimes de bagatela. No próximo dia 14, o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove o lançamento do livro…
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Notícias STJ publicou algo 5 meses atrás
STJ, 02/05/2024 08:10
Página Súmulas Anotadas inclui três novos enunciados
Página Súmulas Anotadas inclui três novos enunciados. A página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, os enunciados das Súmulas 666, 667 e 668 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Súmula 666, classificada em direito tributário, no assunto…
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STJ, 02/05/2024 07:35
Repetitivo discute necessidade de prévio ajuizamento de execução fiscal para preferência ao crédito tributário
Repetitivo discute necessidade de prévio ajuizamento de execução fiscal para preferência ao crédito tributário. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos…
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STJ, 02/05/2024 07:00
Quinta Turma não aceita como provas prints de celular extraídos sem metodologia adequada
O colegiado decidiu que as provas obtidas de telefone celular são inadmissíveis no processo penal quando não forem adotados procedimentos para assegurar a integridade dos dados extraídos. A Quinta Turma do…
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