Notícias STJ
Organização-
Notícias STJ publicou algo 5 meses atrás
STJ, 08/05/2024 08:10
Repetitivo vai definir se pode ser fixado prazo para medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Repetitivo vai definir se pode ser fixado prazo para medidas protetivas da Lei Maria da Penha. Sob o rito dos recursos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar o Tema…
-
Notícias STJ publicou algo 5 meses atrás
STJ, 08/05/2024 07:35
STJ alinha com STF posição sobre crimes impeditivos do indulto natalino de 2022
STJ alinha com STF posição sobre crimes impeditivos do indulto natalino de 2022. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alinhou a jurisprudência da corte à do Supremo Tribunal Federal (STF) ao…
-
Notícias STJ publicou algo 5 meses atrás
STJ, 08/05/2024 07:00
Em repetitivo, Primeira Seção afasta teto para contribuições parafiscais destinadas ao Sesi, Senai, Sesc e Senac
Como o julgamento representou uma revisão da jurisprudência do STJ sobre o tema, a Primeira Seção considerou necessário modular os efeitos da decisão. A Primeira Seção do Superior Tribunal…
-
Notícias STJ publicou algo 5 meses atrás
STJ, 07/05/2024 17:05
Diálogos com o Supremo recebe presidente do Conselho Constitucional da França e ministro Herman Benjamin
Diálogos com o Supremo recebe presidente do Conselho Constitucional da França e ministro Herman Benjamin. O presidente do Conselho Constitucional da França, Laurent Fabius, e o ministro do…
-
Notícias STJ publicou algo 5 meses atrás
STJ, 07/05/2024 07:30
Suspenso o prazo para defesa de engenheiros acusados por mortes na tragédia de Brumadinho
Suspenso o prazo para defesa de engenheiros acusados por mortes na tragédia de Brumadinho. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Junior deferiu a liminar em habeas corpus requerida pela…
-
Notícias STJ publicou algo 5 meses atrás
STJ, 07/05/2024 06:55
Cobrança de taxa de conveniência é legal mesmo que o ingresso seja retirado na bilheteria do evento
Para a ministra Isabel Gallotti, se o valor adicional é informado de maneira explícita no momento da compra do ingresso, não há como considerar que houve prática abusiva por parte da empresa. Por…
-
Notícias STJ publicou algo 5 meses atrás
STJ, 05/06/2024 15:26
STJ adere à campanha da Ajuris para apoio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul
STJ adere à campanha da Ajuris para apoio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu à campanha solidária promovida pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul…
-
Notícias STJ publicou algo 5 meses atrás
STJ, 05/06/2024 09:00
STJN destaca julgamento sobre prescrição da ação indenizatória por abuso sexual na infância
STJN destaca julgamento sobre prescrição da ação indenizatória por abuso sexual na infância. A nova edição do programa STJ Notícias, que estreia nesta segunda-feira (6), aborda o entendimento firmado pela…
-
Notícias STJ publicou algo 5 meses atrás
STJ, 05/06/2024 08:40
Seminário sobre mercado de carbono no Brasil acontece no dia 16
Seminário sobre mercado de carbono no Brasil acontece no dia 16. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no próximo dia 16 de maio, o seminário Aspectos Jurídicos do Mercado de Carbono no Brasil. O evento ocorrerá no…
-
Notícias STJ publicou algo 5 meses atrás
STJ, 05/06/2024 08:05
Informativo destaca teses sobre direito administrativo e direito do consumidor
Informativo destaca teses sobre direito administrativo e direito do consumidor. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 809 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de…
-
Notícias STJ publicou algo 5 meses atrás
STJ, 05/06/2024 07:30
Sexta Turma reafirma que consentimento da vítima é irrelevante e mantém condenação por estupro de vulnerável
Sexta Turma reafirma que consentimento da vítima é irrelevante e mantém condenação por estupro de vulnerável. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime,…
-
Notícias STJ publicou algo 5 meses atrás
STJ, 05/05/2024 20:35
Estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul leva STJ a suspender prazos processuais
Veja quais processos são alcançados pela medida. Em razão do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul após as fortes chuvas e das enchentes que atingiram a região, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
-
Notícias STJ publicou algo 5 meses atrás
STJ, 05/05/2024 07:00
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas segundo o STJ
A Lei dos Crimes Ambientais, ao dispor sobre as sanções penais derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente, traz especificamente a previsão de responsabilização das pessoas jurídicas. A possibilidade de uma pessoa jurídica ser…
-
Notícias STJ publicou algo 5 meses atrás
STJ, 03/05/2024 16:07
Número de propostas mostra importância da I Jornada de Direito da Saúde, diz ministro Campbell
Número de propostas mostra importância da I Jornada de Direito da Saúde, diz ministro Campbell. A I Jornada de Direito da Saúde recebeu 589 propostas de enunciados para serem discutidas durante o evento, que…
-
Notícias STJ publicou algo 5 meses atrás
STJ, 03/05/2024 10:30
Quarta Turma adia sessão ordinária de 7 para 14 de maio, às 9h
Quarta Turma adia sessão ordinária de 7 para 14 de maio, às 9h. A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em direito privado, a Quarta Turma é presidida pelo ministro…
- Carregar mais