Notícias STJ
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Notícias STJ publicou algo 5 meses atrás
STJ, 10/05/2024 09:00
Sexta Turma transfere sessão de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mês, às 9h
Sexta Turma transfere sessão de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mês, às 9h. A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 25 de junho foi antecipada para o dia 18 do…
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STJ, 10/05/2024 08:30
Defensora Manuela Passos fala em podcast sobre construção de precedentes voltados para grupos vulneráveis
Defensora Manuela Passos fala em podcast sobre construção de precedentes voltados para grupos vulneráveis. O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra de Manuela…
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STJ, 10/05/2024 07:50
Admissibilidade de recurso especial para rediscutir requisito de benefício previdenciário é tema de repetitivo
Admissibilidade de recurso especial para rediscutir requisito de benefício previdenciário é tema de repetitivo. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos…
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STJ, 10/05/2024 07:20
Tribunal lança campanha nas redes sociais para combater assédio e discriminação
Redes sociais do STJ engajadas na luta contra toda forma de assédio. Como parte das atividades da rn Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, que termina nesta sexta-feira (10) no Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
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STJ, 10/05/2024 06:55
Reconhecimento criminal exige que suspeito seja posto ao lado de pessoas parecidas
A Quinta Turma reverteu a condenação de um homem negro que, na hora do reconhecimento, foi posto ao lado de homens brancos – o que, para o colegiado, comprometeu a imparcialidade do ato. A Quinta Turma do Superior…
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STJ, 09/05/2024 19:12
STJ inaugura novo espaço para amamentação e cuidados com o bebê
STJ inaugura novo espaço para amamentação e cuidados com o bebê. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugurou, na tarde desta quinta-feira (9), uma nova sala de amamentação para uso de servidoras, colaboradoras, estagiárias, advogadas…
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STJ, 09/05/2024 09:17
Morre aos 85 anos o desembargador Carlos Fernando Mathias, que atuou no STJ
Morre aos 85 anos o desembargador Carlos Fernando Mathias, que atuou no STJ. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica o falecimento do desembargador convocado Carlos Fernando Mathias, na noite dessa quarta-feira (8), em…
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STJ, 09/05/2024 09:10
Tribunal abre processo seletivo para cadastro de reserva de estagiários de nível médio e superior
Tribunal abre processo seletivo para cadastro de reserva de estagiários de nível médio e superior. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai abrir, no próximo dia 22, as inscrições do processo seletivo…
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STJ, 09/05/2024 08:55
Terminam nesta sexta (10) as inscrições para audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio
Terminam nesta sexta (10) as inscrições para audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio. Termina, nesta sexta-feira (10), o prazo para inscrições na audiência…
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STJ, 09/05/2024 08:30
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contribuições parafiscais
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contribuições parafiscais. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs…
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STJ, 09/05/2024 08:00
Sexta Turma afasta nulidade de provas obtidas pela polícia em busca pessoal
Sexta Turma afasta nulidade de provas obtidas pela polícia em busca pessoal. Ao manter a condenação de um homem pelo crime de tráfico de drogas, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de…
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STJ, 09/05/2024 07:25
Padronização de dados nos recursos enviados ao STJ reduz em 75% o tempo gasto na autuação
Padronização de dados nos recursos enviados ao STJ reduz em 75% o tempo gasto na autuação. O tempo médio consumido no trabalho de autuação dos processos recursais que chegam ao Superior Tribunal de Justiça…
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STJ, 09/05/2024 06:50
Operadora de plano odontológico privado deve se registrar no CRO da região onde atua
O caso julgado pela Segunda Turma teve origem em ação ajuizada pelo Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo para que uma operadora fosse obrigada a se registrar na entidade. A Segunda Turma do Superior…
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STJ, 08/05/2024 16:27
Termina sexta (10) a consulta pública do CNJ sobre escuta de crianças e adolescentes em casos de alienação parental
Termina sexta (10) a consulta pública do CNJ sobre escuta de crianças e adolescentes em casos de alienação parental. Termina na próxima sexta-feira (10) o prazo para quem quiser…
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STJ, 08/05/2024 08:40
Entender Direito apresenta debate sobre prescrição intercorrente
Entender Direito apresenta debate sobre prescrição intercorrente. Na mais recente edição do programa Entender Direito, dois especialistas debatem a prescrição intercorrente – um tipo de prescrição que ocorre, em regra, na fase executória…
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