STJ, 05/09/2025 08:50

Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade dos provedores na identificação de usuários

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Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade dos provedores na identificação de usuários. O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está disponível e aborda um tema fundamental no contexto digital: qual é a…

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STJ, 05/09/2025 08:00

Em caso de erro na execução, agente responde como se tivesse atingido a pessoa visada

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Em caso de erro na execução, agente responde como se tivesse atingido a pessoa visada. Nos casos de erro na execução (aberratio ictus) com unidade simples, o agente responde pelo crime contra aqueles que…

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STJ, 05/09/2025 07:05

Disponibilização indevida de informações pessoais em banco de dados gera dano moral presumido

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Disponibilização indevida de informações pessoais em banco de dados gera dano moral presumido. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a disponibilização para terceiros…

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STJ, 04/09/2025 21:05

Autoridades exaltam compromisso com direitos fundamentais e experiência dos novos ministros

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Autoridades exaltam compromisso com direitos fundamentais e experiência dos novos ministros. Personalidades dos Três Poderes que estiveram presentes, nesta quinta-feira (4), na posse de Marluce Caldas e Carlos…

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STJ, 04/09/2025 20:00

Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão são empossados como ministros do STJ

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A sessão solene de posse dos novos membros do tribunal foi conduzida pelo ministro presidente, Herman Benjamin, e contou com a presença de autoridades dos Três Poderes. Na noite desta quinta-feira (4), o Superior Tribunal de…

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STJ, 04/09/2025 17:19

Desembargadores convocados Otávio Toledo e Carlos Marchionatti deixam o STJ

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Desembargadores convocados Otávio Toledo e Carlos Marchionatti deixam o STJ. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, despediu-se dos desembargadores convocados Otávio de…

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STJ, 04/09/2025 12:24

Encontro inédito no STJ debate desafios do Poder Judiciário no Brasil e em Portugal

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Encontro inédito no STJ debate desafios do Poder Judiciário no Brasil e em Portugal. O Superior Tribunal de Justiça promoverá, no próximo dia 10, o “1º Encontro STJ Brasil e STJ Portugal”. Será a primeira vez que…

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STJ, 04/09/2025 17:09

Corte rejeita recurso e mantém pena de Robinho, condenado por estupro coletivo na Itália

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Corte rejeita recurso e mantém pena de Robinho, condenado por estupro coletivo na Itália. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pela defesa do…

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STJ, 04/09/2025 08:15

Podcast Rádio Decidendi explica tese sobre majoração de honorários no julgamento de recursos

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Podcast Rádio Decidendi explica tese sobre majoração de honorários no julgamento de recursos. No novo episódio do podcast Rádio Decidendi, o jornalista Thiago Gomide recebe o advogado e professor Rodrigo…

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STJ, 04/09/2025 07:35

Terceira Turma não vê abuso em artigo científico que reproduziu acusação criminal não comprovada

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Terceira Turma não vê abuso em artigo científico que reproduziu acusação criminal não comprovada. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a reprodução, em artigos científicos,…

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STJ, 04/09/2025 06:55

Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão tomam posse no STJ nesta quinta (4), com transmissão ao vivo

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Os novos ministros Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão serão empossados em sessão solene a partir das 18h; evento será transmitido pelo canal do STJ no YouTube. O Superior Tribunal de Justiça (STJ)…

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STJ, 03/09/2025 18:10

Corte Especial confirma afastamento do governador de Tocantins por 180 dias

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O ministro Mauro Campbell Marques apresenta no telão o voto que foi seguido de forma unânime pela Corte Especial ao afastar o governador Wanderlei Barbosa, suspeito de desvio de recursos públicos. A Corte Especial do Superior…

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STJ, 03/09/2025 08:45

Entender Direito traz entrevista sobre o conflito de competência

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Entender Direito traz entrevista sobre o conflito de competência. No mais recente episódio de Entender Direito, a jornalista Fátima Uchôa ouviu os juízes trabalhistas e professores universitários Rodolfo Pamplona Filho e Danilo…

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STJ, 03/09/2025 07:50

Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade do fornecedor e direito à reparação integral

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Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade do fornecedor e direito à reparação integral. O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia trata de um tema essencial para consumidores e fornecedores: quais são os…

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STJ, 03/09/2025 06:50

Direito real de habitação impede extinção do condomínio e alienação do imóvel

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A corte de segunda instância reconheceu o direito real de habitação e dispensou a viúva da obrigação de pagar aluguéis, mas decidiu que essa prerrogativa não impedia a extinção do condomínio. A Terceira Turma do Superior…

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