STJ, 28/08/2025 15:05

Conheça os finalistas do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário

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Conheça os finalistas do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário. Saiu a relação dos finalistas do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – Direitos Humanos, Cidadania e Tecnologia, promovido…

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STJ, 28/08/2025 09:00

Podcast Rádio Decidendi debate tese que impede reexame de incapacidade laboral no STJ

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Podcast Rádio Decidendi debate tese que impede reexame de incapacidade laboral no STJ. Já está no ar mais um episódio do podcast Rádio Decidendi. O jornalista Thiago Gomide recebe o juiz federal Fabiano Carraro para…

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STJ, 28/08/2025 09:05

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre comissão de corretagem

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre comissão de corretagem. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram…

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STJ, 28/08/2025 08:45

Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre impactos do CPC de 2015 nas cortes superiores

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Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre impactos do CPC de 2015 nas cortes superiores. O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 17 de setembro, o lançamento do livro…

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STJ, 28/08/2025 08:10

Julgamento sobre Crime da 113 Sul será retomado na próxima terça (2); jornalistas devem se credenciar

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Julgamento sobre Crime da 113 Sul será retomado na próxima terça (2); jornalistas devem se credenciar. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar, na próxima terça-feira (2), o…

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STJ, 28/08/2025 07:40

Quinta Turma confirma aplicação do acordo de não persecução penal em crimes militares

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Quinta Turma confirma aplicação do acordo de não persecução penal em crimes militares. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adequou sua jurisprudência à do Supremo Tribunal Federal (STF) e passou a…

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STJ, 28/08/2025 07:00

Para Quarta Turma, penhora prévia é etapa indispensável na adjudicação de bens

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O colegiado decidiu que a penhora do imóvel em discussão não poderia ser dispensada, pois ela garante a publicidade, permite a avaliação do bem, assegura o contraditório e protege o direito de terceiros. A Quarta Turma do…

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STJ, 27/08/2025 09:40

Podcast discute presença de animais de suporte emocional em aviões

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Podcast discute presença de animais de suporte emocional em aviões. O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia traz uma conversa sobre recente decisão do Superior Tribunal de Justiça a respeito do transporte de animais de suporte…

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STJ, 27/08/2025 09:05

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre equidade racial e direito autoral

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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre equidade racial e direito autoral. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou as edições 264 e 265 de…

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STJ, 27/08/2025 08:30

Segunda Turma autoriza retomada das obras de empreendimento turístico e residencial em Maricá (RJ)

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Segunda Turma autoriza retomada das obras de empreendimento turístico e residencial em Maricá (RJ). A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, liberou a retomada das obras do…

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STJ, 27/08/2025 08:15

Filiação socioafetiva: STJ garante direitos e define reponsabilidades legais com base no vínculo afetivo

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Filiação socioafetiva: STJ garante direitos e define reponsabilidades legais com base no vínculo afetivo. A filiação socioafetiva é reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) como forma…

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STJ, 27/08/2025 07:55

Mantida decisão judicial que determinou renovação do contrato da Globo com a TV Gazeta de Alagoas

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Mantida decisão judicial que determinou renovação do contrato da Globo com a TV Gazeta de Alagoas. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível ao juízo da…

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STJ, 27/08/2025 06:50

Repetitivo define que leitura pode gerar remição de pena, desde que validada por comissão imparcial

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No entendimento da Terceira Seção, a interpretação da palavra “estudo” na Lei de Execução Penal deve contemplar a leitura, pois ela também contribui para a ressocialização dos apenados. A Terceira Seção…

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STJ, 25/08/2025 08:15

Pesquisa de jurisprudência do STJ fica indisponível entre 12 e 15 de setembro

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Outros serviços também estarão
indisponíveis no período. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, em razão da migração da base de dados, o sistema de pesquisa de jurisprudência ficará indisponível entre as 22h do…

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STJ, 26/08/2025 08:55

Decisão que manteve influenciador Hytalo Santos em prisão preventiva é destaque no STJ Notícias

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Decisão que manteve influenciador Hytalo Santos em prisão preventiva é destaque no STJ Notícias. A mais nova edição do STJ Notícias traz em destaque a decisão monocrática do ministro Rogerio Schietti…

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