Notícias Migalhas
Organização-
Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 06/10/2024 16:32
Ministro autoriza saída do país de homem acusado de organização criminosa
A imposição de qualquer medida cautelar — sobretudo as de natureza pessoal — exige a demonstração de que a liberdade plena do acusado representa risco para os fins do processo. Esse foi o entendimento do ministro Messod…
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Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 06/10/2024 09:52
Jovem fica 36 dias na cadeia até perícia atestar ‘revólver’ falso
Denunciado sob a acusação de portar um revólver calibre 357 com a numeração suprimida, um jovem de 22 anos permaneceu preso durante 36 dias. A soltura aconteceu após laudo pericial concluir que o objeto apreendido com o rapaz é um…
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Com base na conclusão da perita, a DPE-SP sustentou ser de rigor o reconhecimento da atipicidade da conduta porque o simulacro se trata de “objeto (em si mesmo considerado) absolutamente inidôneo para configurar qualquer delito”. O MP concordou e a juíza absolveu sumariamente o acusado em 25 de setembro. No dia seguinte, o alvará de… Leia mais
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Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 06/10/2024 08:24
Qualidade de sócio da empresa não basta para implicação criminal
É inepta a denúncia que, mesmo em crimes societários ou de autoria coletiva, atribui responsabilidade penal a pessoa física levando em consideração apenas sua posição dentro da empresa.
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Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 06/10/2024 07:31
Homem acusado de roubo por causa de pinta e aparelho dental é absolvido
Um homem acusado de roubo e extorsão mediante sequestro contra uma família foi absolvido em primeiro grau pela Justiça de São Paulo por falta de provas da autoria do crime.
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Reconhecimento falho + um caso.
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Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 05/10/2024 17:59
Por considerar a medida desproporcional, STJ revoga preventiva de acusado de tráfico
A imposição da prisão preventiva sem a devida análise de sua necessidade para garantir a ordem pública, a aplicação da lei penal ou a conveniência da instrução criminal contraria os princípios constitucionais.
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Artigo disponível na plataforma!
“We Are What We Throw Away”(?!): o STJ e o caso California v. Greenwood
Conjur, 05/10/2024. ‘Garbage doesn’t lie’ (?!) Um grupo de antropólogos da Universidade do Arizona liderados pelo professor William Rathje realizaram (1973) escavações…
Com @danielavelar
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“We Are What We Throw Away”(?!): o STJ e o caso California v. Greenwood
Conjur, 05/10/2024. ‘Garbage doesn’t lie’ (?!) Um grupo de antropólogos da Universidade do Arizona liderados pelo professor William Rathje realizaram (1973) escavações…
Com @danielavelar
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“We Are What We Throw Away”(?!): o STJ e o caso California v. Greenwood
Conjur, 05/10/2024. ‘Garbage doesn’t lie’ (?!) Um grupo de antropólogos da Universidade do Arizona liderados pelo professor William Rathje realizaram (1973) escavações…
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“We Are What We Throw Away”(?!): o STJ e o caso California v. Greenwood
Conjur, 05/10/2024. ‘Garbage doesn’t lie’ (?!) Um grupo de antropólogos da Universidade do Arizona liderados pelo professor William Rathje realizaram (1973) escavações…
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Conjur, 05/10/2024 15:54
Prisão cautelar deve mirar acusado efetivamente perigoso, decide TJ-SP
O encarceramento cautelar, mesmo que em regime de prisão domiciliar, deve mirar o acusado que seja efetivamente perigoso, ou seja, aquele que pode causar desassossego à sociedade.
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Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 05/10/2024 14:30
STJ anula provas obtidas em busca domiciliar sem mandado judicial
O ato de jogar algo no chão ao ver uma patrulha policial não tem o condão de, por si só, justificar busca domiciliar sem mandado judicial. Esse foi o entendimento do desembargador convocado para o Superior Tribunal de Justiça…
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Essas buscas domiciliares “autorizadas” são sempre feitas motivadas nas (in)fundadas suspeitas!
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Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 05/10/2024 13:48
Supremo valida possibilidade de prisão por porte de arma branca
O artigo 19 da Lei das Contravenções Penais permanece válido e é aplicável ao porte de arma branca. Esse entendimento é do Supremo Tribunal Federal, que julgou o tema no Plenário Virtual, em análise encerrada nesta sexta-feira (4/10).
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Notícias Conjur publicou algo 2 semanas atrás
Conjur, 05/10/2024 08:49
13ª Vara de Curitiba se diz incompetente para julgar caso de subsidiária da Petrobras
A competência da 13ª Vara Federal de Curitiba se restringe às acusações de fraude e desvio em desfavor da Petrobras, não se estendendo aos casos que envolvem subsidiárias da estatal.
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Notícias Conjur publicou algo 2 semanas atrás
Conjur, 05/10/2024 07:42
Pronúncia de réu exige submissão de provas a crivo do contraditório judicial, decide ministro
A pronúncia de um réu, para que seja julgado por Tribunal do Júri, exige que os elementos de prova colhidos na fase extrajudicial tenham sido submetidos ao crivo do contraditório judicial.
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Elementos informativos não servem para pronunciar!
Ver o Informativo de Jurisprudência nº 638 do STJ
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Curadoria Conteúdos publicou algo 2 semanas atrás
Olá, Players!
Durante a semana, exploramos conteúdos do acervo Criminal Player que tratam da investigação digital em imagens. Para além de arquivos nesse formato, a investigação digital pode se expandir em diversas outras ferramentas disponíveis online.
Clique aqui e exercite suas habilidades em investigação digital com as ferramentas…
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Não conhecia a ferramenta, obrigado por disponibilizar @curadoria
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