Notícias Migalhas
Organização-
Curadoria Conteúdos publicou algo 2 semanas atrás
Olá, Players!
Durante a semana, exploramos conteúdos do acervo Criminal Player que tratam da investigação digital em imagens. Para além de arquivos nesse formato, a investigação digital pode se expandir em diversas outras ferramentas disponíveis online.
Clique aqui e exercite suas habilidades em investigação digital com as ferramentas…
Marcio Souza De Almeida, Arthur Martins Andrade Cardoso e 3 outros-
Não conhecia a ferramenta, obrigado por disponibilizar @curadoria
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Notícias Conjur publicou algo 2 semanas atrás
Conjur, 04/10/2024 19:13
Na dúvida sobre autorização, é inválido acesso a celular por policial
A dúvida sobre o consentimento da pessoa para que policiais acessem o conteúdo de seu celular durante uma diligência deve ser resolvida sempre a favor do acusado.
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Curadoria Conteúdos publicou algo 2 semanas atrás
Olá, Players 👋
Em julgamento recente, o STJ decidiu:
É possível a anulação de julgamento realizado pelo Tribunal do Júri quando o réu ficar sentado de costas para os jurados durante a sessão.
📌Onde? AgRg no HC 768.422-SP, Rel. Ministra Daniela Teixeira, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 10/9/2024, DJe 13/9/2024..Informativo STJ n.…
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Ampla defesa.
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O jurado precisa olhar para o acusado. Mínimo em questão de humanidade, para além das regras do jogo.
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Curadoria Conteúdos publicou algo 2 semanas atrás
Olá, Players 👋
Em julgamento recente, o STJ decidiu:
É obrigatória a redução proporcional da pena base quando o Tribunal de segunda instância, em recurso exclusivo da defesa, afastar circunstância judicial negativa reconhecida na sentença. Todavia, não implicam reformatio in pejus a mera correção da classificação de um fato já valorado…
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Notícias Conjur publicou algo 2 semanas atrás
Conjur, 04/10/2024 08:24
STJ rejeita modulação de julgamento em caso do crime de exploração sexual por sugar daddy
A interpretação utilizada pelo Superior Tribunal de Justiça para concluir que há crime de exploração sexual na relação entre sugar daddy e menor de idade não representa inovação legislativa e pode ser…
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Notícias STJ publicou algo 2 semanas atrás
STJ, 09/10/2024 17:25
Segundo dia do Encontro Nacional sobre Precedentes discute relevância da questão federal e práticas colaborativas
Segundo dia do Encontro Nacional sobre Precedentes discute relevância da questão federal e práticas colaborativas. Os debates do VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados:…
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Notícias Conjur publicou algo 2 semanas atrás
Conjur, 03/10/2024 15:52
Supremo fixa tese sobre absolvição por clemência no Tribunal do Júri
O Supremo Tribunal Federal fixou, nesta quinta-feira (3/10), tese sobre a possibilidade de tribunais de segunda instância determinarem novo júri em caso de absolvição por quesito genérico, nas situações em que há…
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Foi fixado que:
É cabível recurso de apelação com base no artigo 593, inciso 3, alínea d, do Código de Processo Penal, nas hipóteses em que a decisão do Tribunal do Júri, amparada em quesito genérico, for considerada pela acusação como manifestamente contrária à prova dos autos;
O tribunal de apelação não vai determinar novo júri quando… Leia mais
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Curadoria Conteúdos publicou algo 2 semanas atrás
Olá, Players!
As ferramentas escolhidas pelo Expert Rogério Souza para demonstrar como extrair e interpretar metadados de imagens são ferramentas de fonte aberta, também denominadas OSINT.
Relembre os diversos usos da Inteligência em Fontes Abertas (Open Source Intelligence- OSINT) na aula ao vivo do dia 31 de janeiro de 2024, ministrada pelos…
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
2/10 Investigação digital com o expert Rogério Souza
Aula ao vivo, 02/10/2024. Hoje, às 19h, os Players têm um encontro exclusivo com o expert Rogério Souza para aprofundar seus conhecimentos sobre o tema:Investigação digital
Com @rogeriosouza
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Notícias Conjur publicou algo 2 semanas atrás
Conjur, 03/10/2024 11:52
STJ anula decisão de pronúncia baseada no relato de testemunhas indiretas
A decisão de pronúncia de um acusado não pode ser fundamentada apenas em elementos colhidos no inquérito policial, sem confirmação em juízo, e nem baseada exclusivamente em testemunhas indiretas.
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Notícias STJ publicou algo 2 semanas atrás
STJ, 09/10/2024 09:20
STJ Notícias traz a posse do ministro Mauro Campbell como novo corregedor nacional de Justiça
STJ Notícias traz a posse do ministro Mauro Campbell como novo corregedor nacional de Justiça. O programa STJ Notícias que vai ao ar nesta terça-feira (10) traz a cerimônia de posse do ministro do…
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Notícias STJ publicou algo 2 semanas atrás
STJ, 09/10/2024 08:50
Informativo traz julgados sobre remoção de conteúdo da internet e limite para redução da pena
Informativo traz julgados sobre remoção de conteúdo da internet e limite para redução da pena. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 823 do Informativo…
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Notícias STJ publicou algo 2 semanas atrás
STJ, 09/10/2024 08:10
Pesquisa Pronta destaca fixação de honorários no caso de acordo sem participação do advogado
Pesquisa Pronta destaca fixação de honorários no caso de acordo sem participação do advogado. A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela…
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Notícias STJ publicou algo 2 semanas atrás
STJ, 09/10/2024 07:35
Quarta Turma condena revista por nota sobre vida privada de Michelle Bolsonaro
Quarta Turma condena revista por nota sobre vida privada de Michelle Bolsonaro. Intitulado “O esforço de Bolsonaro para vigiar a mulher de perto”, o texto, publicado em fevereiro de 2020, falava sobre desconfortos no…
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Notícias STJ publicou algo 2 semanas atrás
STJ, 09/10/2024 07:00
Decisão do TRF1 que manteve privatização da Vale tem eficácia sobre todas ações semelhantes
O ministro Mauro Campbell Marques, relator do caso, lembrou que os questionamentos sobre a privatização da mineradora chegam ao STJ desde 1997, ano em que a participação do governo foi vendida. A Primeira…
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