Notícias Migalhas
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Notícias Migalhas publicou algo 5 semanas atrás
Migalhas, 13/09/2024 00:00
Maioria do STF limita exceção de inelegibilidade a julgamentos de Tribunais de Contas
O julgamento, que será finalizado na noite desta sexta-feira, 13, está inserido no Tema 1.304 de repercussão geral. O STF formou maioria para decidir que a exceção de inelegibilidade prevista no § 4º-A…
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Migalhas, 13/09/2024 00:00
Atacadão Dia a Dia indenizará cliente após pallet cair em sua cabeça
Juíza destacou a responsabilidade do supermercado em garantir a segurança dos consumidores. Cliente do supermercado Atacadão Dia a Dia será indenizada após ser atingida por um pedaço de pallet enquanto realizava compras.…
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Migalhas, 13/09/2024 00:00
Richthofen, Deolane, Tim Maia e Byonseca no Minuto Migalhas
Para não perder nada, assista ao resumo da semana. Temas polêmicos e inusitados aparecem no Minuto Migalhas desta semana. Suzane, ex-Richthofen, prestou concurso no TJ/SP, levantando debates sobre ressocialização. Deolane Bezerra…
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Migalhas, 13/09/2024 00:00
Acusados de assassinar Marielle serão julgados no dia 30 de outubro
Decisão foi tomada pelo 4º tribunal do Júri do Rio de Janeiro, em reunião com o Ministério Público e as defesas dos réus. O 4º tribunal do Júri do Rio de Janeiro/RJ marcou para o dia 30 de outubro, às 9h, o…
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Migalhas, 13/09/2024 00:00
Adélia Soares, advogada de Deolane, é indiciada por associação criminosa
Causídica teria se associado a chineses para abrir empresas de fachada e explorar ilegalmente jogos de azar no Brasil. A advogada da influenciadora Deolane Bezerra, a ex-BBB Adélia Soares, foi indiciada pela Polícia Civil…
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Migalhas, 13/09/2024 00:00
STF: Gilmar Mendes julga improcedentes ações de improbidade sem prova de dolo
Ministro aplicou retroativamente a nova lei de improbidade, que exige a comprovação do dolo. Em duas decisões recentes, o ministro Gilmar Mendes, do STF aplicou o entendimento que estabelece a necessidade de…
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Migalhas, 13/09/2024 00:00
Cientistas são condenadas após desmentirem que vermes causam diabetes
A decisão também determinou a exclusão do vídeo em questão, que desmentia informações falsas sobre a causa do diabetes. A 1ª vara do JEC de São Paulo, por meio da juíza de Direito Larissa Boni Valieris, condenou as…
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Migalhas, 12/09/2024 00:00
“Quando uma mulher é assassinada, todas somos”, diz ministra Cármen
Durante votação sobre prisão imediata após condenação do Júri, ministra Cármen Lúcia sublinhou a urgência de garantir justiça em casos de feminicídios. Nesta quinta-feira, em sessão plenária do STF, ministra Cármen Lúcia,…
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Migalhas, 12/09/2024 00:00
Moraes critica liberdade após Júri: “homicida sai pela porta da frente”
Ministro afirmou que condenação sem prisão induz sentimento de impunidade, especialmente em cidades menores. Durante julgamento que validou a prisão após condenação pelo Tribunal do Júri, ministro Alexandre de Moraes…
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Notícias Migalhas publicou algo 6 semanas atrás
Migalhas, 12/09/2024 00:00
Decisão do STF sobre retroatividade do ANPP afetará 1 milhão de ações, diz CNJ
Ministro Luís Roberto Barroso destacou que, embora isso gere carga adicional para o Judiciário, muitos processos apenas aguardam sentença. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta…
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Migalhas, 12/09/2024 00:00
CNJ analisa recusa do TJ/SP em aplicar honorários pela tabela da OAB
Pedido impetrado no CNJ argumenta que o enunciado que define que a tabela não tem caráter vinculante contraria a Constituição, o CPC e o Estatuto da Advocacia. O CNJ está analisando um pedido de providências contra o TJ/SP…
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Migalhas, 12/09/2024 00:00
Ao negar HC a Deolane, magistrado diz que família pagou manifestantes
Influenciadora está presa na Colônia Penal Feminina de Buíque, na região do Agreste de Pernambuco, após descumprir medidas cautelares. A advogada Deolane Bezerra teve novo pedido de habeas corpus negado pela Justiça de…
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É cada uma.
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Migalhas, 12/09/2024 00:00
Toffoli cita entrevista do Migalhas no caso Kiss: “da cadeia se sai, da cova não”
Frase foi lembrada durante julgamento a respeito da prisão imediata após condenação pelo Tribunal do Júri. Nesta quinta-feira, 12, durante sessão plenária em que o STF, por maioria, confirmou a soberania dos…
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Notícias Migalhas publicou algo 6 semanas atrás
Migalhas, 12/09/2024 00:00
Ministro do STJ nega habeas corpus de Solange Bezerra, mãe de Deolane
Mãe da influenciadora seguirá presa na Colônia Penal Feminina do Bom Pastor, no Recife O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, negou pedido de habeas corpus de Solange Bezerra, mãe da influenciadora e advogada…
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Migalhas, 12/09/2024 00:00
Grupo farmacêutico deve conceder direitos trabalhistas a funcionárias
A sentença inclui o pagamento de intervalos, horas extras e revezamento de folgas aos domingos, destacando a importância da igualdade de gênero no ambiente de trabalho. O juiz Vladimir Paes de Castro, da 13ª vara do…
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