Notícias Migalhas
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Migalhas, 12/09/2024 00:00
Ministro do STJ nega habeas corpus de Solange Bezerra, mãe de Deolane
Mãe da influenciadora seguirá presa na Colônia Penal Feminina do Bom Pastor, no Recife O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, negou pedido de habeas corpus de Solange Bezerra, mãe da influenciadora e advogada…
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Migalhas, 12/09/2024 00:00
Grupo farmacêutico deve conceder direitos trabalhistas a funcionárias
A sentença inclui o pagamento de intervalos, horas extras e revezamento de folgas aos domingos, destacando a importância da igualdade de gênero no ambiente de trabalho. O juiz Vladimir Paes de Castro, da 13ª vara do…
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Migalhas, 12/09/2024 00:00
TJ/SP desclassifica falta grave de preso flagrado com 36g de maconha
Colegiado aplicou recente entendimento do STF sobre o porte de drogas para consumo pessoal, mesmo com a materialidade da conduta comprovada. A 2ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP desclassificou a falta grave atribuída a…
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Migalhas, 12/09/2024 00:00
TRT-3: Empregado discriminado por cabelo colorido terá rescisão indireta
Decisão inclui indenização por danos morais devido a conduta discriminatória no ambiente de trabalho. A 1ª turma do TRT da 3ª região reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de funcionário de rede de…
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Migalhas, 12/09/2024 00:00
Maioria do STF valida prisão imediata após condenação do Júri
Ministro Dias Toffoli trará voto-vista em mesa, após o intervalo, para apresentar dados a respeito do Tribunal do Júri. Nesta quinta-feira, 12, STF formou maioria no sentido de que a soberania dos vereditos do Tribunal do Júri…
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Migalhas, 12/09/2024 00:00
Funcionária ameaçada de demissão por uniforme justo será indenizada
TRT da 2ª região entendeu que mulher foi exposta ao ridículo, ensejando assim, dano moral. Prestadora de serviços de limpeza deve pagar indenização de R$ 3 mil por danos morais a uma agente de asseio, que foi ameaçada…
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Migalhas, 12/09/2024 00:00
Maioria do STF entende por prisão imediata após condenação do Júri
Ministro Dias Toffoli trará voto-vista em mesa, após o intervalo, para apresentar dados a respeito do Tribunal do Júri. Nesta quinta-feira, 12, STF formou maioria no sentido de que a soberania dos vereditos do Tribunal do…
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Migalhas, 12/09/2024 00:00
“Nem na faixa de gaza se mata tanto”, diz Moraes de homicídios no Brasil
Ministro destacou que país registrou mais de 46 mil homicídios em 2023, afirmando que isso representa “estado de coisas inconstitucional”. Durante julgamento no STF acerca da soberania dos vereditos e da possibilidade…
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Migalhas, 12/09/2024 00:00
Cliente receberá prêmio de sorteio mesmo após mudança de regulamento
TJ/MG concluiu que houve publicidade enganosa em divulgação da promoção. A 17ª câmara Cível do TJ/MG reverteu sentença de 1º grau e condenou agência de publicidade e frigorífico a entregarem prêmio de R$ 6 mil a consumidor…
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Migalhas, 12/09/2024 00:00
AO VIVO: STF julga soberania dos vereditos e prisão imediata após Júri
Enquanto o relator, ministro Barroso, entende pela imediata execução das penas, outros ministros, como Gilmar Mendes, defendem a revisão judicial para garantir direitos dos réus. Nesta quinta-feira, 12, STF retoma, em…
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Migalhas, 12/09/2024 00:00
Juiz assegura candidatura de vereador em decisão-poema
Usando abordagem sensível, magistrado destacou que baixa escolaridade não deve ser impedimento para exercício da cidadania. Em manifestação criativa, o juiz eleitoral José de Souza Brandão Neto, da 123ª zona Eleitoral de Araci/BA,…
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Migalhas, 12/09/2024 00:00
Sem provas, juiz acusado de expedir alvarás sem fundamentação é absolvido
Relator ressaltou a ausência de dolo ou má-fé, permitindo o retorno do magistrado ao TJ/MA após o cumprimento da sanção. O CNJ reconheceu, por unanimidade, a ausência de provas conclusivas de qualquer…
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Migalhas, 12/09/2024 00:00
Tese do século: Julgamento do STJ deve gerar teses filhotes e chegar ao STF, diz advogado
Rodrigo Massud aponta impactos da decisão do STJ e questiona prazo e limites para ações rescisórias, com expectativa de novos embargos e debates no STF. Nesta quarta-feira, 11, a 1ª seção do STJ…
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Migalhas, 12/09/2024 00:00
Academia é condenada por impedir manobristas e faxineiros de treinar
Outros profissionais, como os professores, tinham permissão para utilizar as instalações da academia para treinar. Em decisão proferida pela 2ª vara do Trabalho de Campinas/SP, o juiz do Trabalho substituto Lucas…
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Migalhas, 12/09/2024 00:00
STF julgará em plenário físico destino de valores de danos coletivos trabalhistas
Em sessão virtual, ministro Dias Toffoli pediu destaque em análise que julga referendo a decisão do ministro Flávio Dino. O ministro do STF, Dias Toffoli, pediu destaque em julgamento que avalia se será…
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