Notícias Migalhas
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Migalhas, 13/09/2024 00:00
Cármen pede vista em lei da PB que cria cargos de assessoria jurídica
Norma da Paraíba criou cargos em comissão de “consultor jurídico do governo”, “coordenador da assessoria jurídica” e “assistente jurídico”. A ministra Cármen Lúcia, do STF, pediu vista na análise de dispositivos da lei…
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Migalhas, 13/09/2024 00:00
Empresa prova contrato por selfie e cliente não será indenizado
Sentença considera falta de provas sobre o desconhecimento do débito que gerou a negativação. Consumidor que alegava ter seu nome indevidamente negativado por uma dívida que desconhecia não será indenizado. A sentença,…
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Migalhas, 13/09/2024 00:00
Moraes autoriza NAV Brasil a quitar dívida trabalhista via precatórios
Ministro reverteu decisão da Justiça do Trabalho que impedia a empresa de usar prerrogativas da Fazenda Pública. Ministro Alexandre de Moraes garantiu à empresa pública Federal NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea…
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Migalhas, 13/09/2024 00:00
Deolane Bezerra tem habeas corpus negado no STJ e seguirá presa
Advogada é acusada de lavagem de dinheiro e jogos ilegais. O desembargador convocado do STJ, Otávio de Almeida Toledo, negou HC e manteve a prisão preventiva da advogada e influenciadora Deolane Bezerra por questões…
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Migalhas, 13/09/2024 00:00
Homem é condenado por descumprir protetiva e quebrar celular de ex
As penas somam mais de um ano de detenção e uma indenização por danos morais foi estabelecida. O juiz Bruno Gonçalves Mauro Terra, da 1ª vara de Iguape/SP, proferiu sentença condenatória contra um homem acusado de dano…
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Migalhas, 13/09/2024 00:00
Com voto de Fux para Robinho cumprir pena, Gilmar Mendes pede vista
STF começou a analisar, em plenário virtual, decisão do STJ que homologou sentença estrangeira e determinou o cumprimento da pena, no Brasil, do ex-jogador Robinho por estupro. O STF começou a julgar nesta sexta-feira, 13,…
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Migalhas, 13/09/2024 00:00
TJ/SP: Empresa de embalagens é condenada por violar marca de concorrente
Colegiado determinou a cessação do uso de marca e a indenização de R$ 10 mil por danos morais. A 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP reconheceu a infração marcária de empresa que utilizava o mesmo nome de…
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Migalhas, 13/09/2024 00:00
Ayres Ribeiro Advogados anuncia Paulo Lucena como novo sócio
O escritório amplia o quadro de sócios e fortalece a área de M&A. Advogado e consultor, Paulo Lucena de Menezes passa a integrar a partir deste mês o quadro de sócios do Ayres Ribeiro Advogados. Com experiência em operações de…
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Migalhas, 13/09/2024 00:00
Trench Rossi Watanabe assessora Bimbo do Brasil
Assessoria se deu na aquisição do Grupo Wickbold. Mauricio Pacheco, sócio do escritório, liderou a operação e contou com o apoio de demais sócios e associados. O escritório Trench Rossi Watanabe assessorou o Grupo Bimbo, por meio da Bimbo do…
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Migalhas, 13/09/2024 00:00
STJ: Interesse de proprietário precede o de comprador com escritura falsa
A 3ª turma reafirma que o legítimo proprietário pode reivindicar seu imóvel, mesmo diante de um terceiro adquirente de boa-fé, se o registro foi cancelado devido a escritura pública inexistente. O legítimo…
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Migalhas, 13/09/2024 00:00
Maioria do STF limita exceção de inelegibilidade a julgamentos de Tribunais de Contas
O julgamento, que será finalizado na noite desta sexta-feira, 13, está inserido no Tema 1.304 de repercussão geral. O STF formou maioria para decidir que a exceção de inelegibilidade prevista no § 4º-A…
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Migalhas, 13/09/2024 00:00
Atacadão Dia a Dia indenizará cliente após pallet cair em sua cabeça
Juíza destacou a responsabilidade do supermercado em garantir a segurança dos consumidores. Cliente do supermercado Atacadão Dia a Dia será indenizada após ser atingida por um pedaço de pallet enquanto realizava compras.…
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Migalhas, 13/09/2024 00:00
Richthofen, Deolane, Tim Maia e Byonseca no Minuto Migalhas
Para não perder nada, assista ao resumo da semana. Temas polêmicos e inusitados aparecem no Minuto Migalhas desta semana. Suzane, ex-Richthofen, prestou concurso no TJ/SP, levantando debates sobre ressocialização. Deolane Bezerra…
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Migalhas, 13/09/2024 00:00
Acusados de assassinar Marielle serão julgados no dia 30 de outubro
Decisão foi tomada pelo 4º tribunal do Júri do Rio de Janeiro, em reunião com o Ministério Público e as defesas dos réus. O 4º tribunal do Júri do Rio de Janeiro/RJ marcou para o dia 30 de outubro, às 9h, o…
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Migalhas, 13/09/2024 00:00
Adélia Soares, advogada de Deolane, é indiciada por associação criminosa
Causídica teria se associado a chineses para abrir empresas de fachada e explorar ilegalmente jogos de azar no Brasil. A advogada da influenciadora Deolane Bezerra, a ex-BBB Adélia Soares, foi indiciada pela Polícia Civil…
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