Notícias Migalhas
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Migalhas, 14/09/2024 00:00
Justiça nega pedido de Suzane von Richthofen para reduzir sessões psiquiátricas
A defesa dela recorreu ao TJ/SP, mas o pedido ainda não foi analisado. A Justiça de São Paulo negou o pedido de Suzane von Richthofen para reduzir a frequência de seus tratamentos psiquiátrico e…
Marco Aurélio Vicente Vieira-
Não tive acesso a decisão (fundamentação). Mas se os profissionais tecnicamente competente assim entendem… qual seria motivação do indeferimento?
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Migalhas, 14/09/2024 00:00
STF mantém suspensa regra que obriga criadores a castrar cães e gatos em SP
Ministro Flávio Dino, relator, considerou que a castração compulsória dos filhotes até quatro meses de idade viola a dignidade desses animais. Nesta sexta-feira, 13, o plenário do STF confirmou a liminar do…
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Migalhas, 14/09/2024 00:00
Candidato prova condição e retornará a concurso da Petrobras como PcD
Autor sofre de monoparesia lombar direita, mas sua condição não foi reconhecida pela banca como deficiência. Um homem com monoparesia lombar direita poderá retornar ao concurso da Petrobras nas vagas destinadas a pessoa…
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Migalhas, 14/09/2024 00:00
Nunes pede vista em caso de fornecimento de remédios fora do SUS
Apesar da suspensão do julgamento, já há maioria para criar critérios mais rígidos para pacientes obterem os remédios. O plenário do STF formou maioria para definir a tese de repercussão geral no julgamento que permite a…
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Migalhas, 13/09/2024 00:00
TST: Empresa pagará R$ 71 mil por dizer que assédio era “paquera”
Tribunal ressaltou a importância do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero. A 7ª turma do TST decidiu, por unanimidade, condenar uma empresa varejista a indenizar uma balconista que sofreu assédio sexual por…
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Migalhas, 14/09/2024 00:00
STF julgará validade de prova obtida por segurança privado em local público
O caso concreto envolve a abordagem de um homem com drogas por seguranças da CPTM. O STF vai decidir se é lícita prova obtida após busca pessoal realizada por agente de segurança privada contratado por empresa…
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Migalhas, 13/09/2024 00:00
48 anos de TozziniFreire: novos planos para fortalecer protagonismo
O escritório chega a quase meio século com 55 áreas de atuação, 25 grupos setoriais, 7 desks internacionais, 85 sócios e mais de 1.300 profissionais TozziniFreire Advogados comemora em setembro 48 anos de excelência e…
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Migalhas, 13/09/2024 00:00
TNU: Remuneração a gestantes afastadas na pandemia é salário-maternidade
Ao fixar tese, tribunal de uniformização dos Juizados Especiais destacou que ônus não pode ser transferido ao empregador, em desestímulo à contratação de mulheres. Enquadra-se como salário-maternidade a remuneração…
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Migalhas, 13/09/2024 00:00
Banco é condenado por transferir conta de cliente a outra instituição
Magistrada destacou que a instituição não conseguiu provar sua inocência, e determinou a emissão de uma nova fatura sem juros, além da exclusão do nome da cliente dos serviços de proteção ao crédito. A juíza de Direito…
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Migalhas, 13/09/2024 00:00
CNJ dispensa laudo médico anual a juízes e servidores com deficiência permanente
A decisão, que altera a Resolução CNJ 343/2020, é um avanço significativo na proteção dos direitos das pessoas com deficiência. O CNJ, em sua 11ª Sessão Virtual realizada entre os dias 8 e 16 de agosto,…
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Migalhas, 13/09/2024 00:00
TJ/RJ: Sem aceite de seguradora, arbitragem em resseguro é inválida
Colegiado entendeu que arbitragem não pode ser imposta unilateralmente, pois seguradora não teve chance de negociar os termos, caracterizando contrato de adesão. Cláusula compromissória não obriga seguradora a resolver…
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Migalhas, 13/09/2024 00:00
Moraes determina transferência de R$ 18,35 milhões do X e Starlink para União
Com pagamento integral da multa devida, ministro também determinou desbloqueio imediato das contas bancárias e ativos das empresas. Ministro Alexandre de Moraes determinou a transferência para a União de R$ 18,35…
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Migalhas, 13/09/2024 00:00
TRF-2: Empresa poderá compensar PIS/Cofins sobre compra de combustíveis
Revogação dos direitos de creditamento foi contestada com base no princípio da anterioridade. Empresa poderá compensar créditos de PIS/Cofins referentes à aquisição de combustíveis entre março e setembro de 2022.…
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Migalhas, 13/09/2024 00:00
Pinheiro Neto Advogados abre inscrições para programa de estágio 2025
Vagas são para escritórios de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Os estudantes interessados têm até o dia 22/9 para se inscrever. O escritório Pinheiro Neto Advogados está com inscrições abertas em seu site para o novo…
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Migalhas, 13/09/2024 00:00
Plano deve indenizar paciente por atraso na liberação de quimioterapia
TJ/MG considerou a urgência do tratamento e a angústia da paciente. A 11ª câmara Cível do TJ/MG alterou decisão e condenou plano de saúde a pagar R$ 10 mil em danos morais e outros R$ 10 mil de multa a uma mulher com…
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