Notícias Migalhas
Organização-
Notícias Migalhas publicou algo 5 semanas atrás
Migalhas, 16/09/2024 00:00
Homem vítima de ataque de rottweiler será indenizado
O homem vai receber indenização de R$ 8 mil, por danos morais, e R$ 198,61, por danos materiais. Morador de Pirapora, no Norte de Minas Gerais, deverá receber indenização de R$ 8 mil por danos morais e R$ 198,61 por danos materiais, após…
-
Notícias Migalhas publicou algo 5 semanas atrás
Migalhas, 16/09/2024 00:00
Banco deve indenizar cabeleireira por bloqueio indevido de conta
Colegiado concluiu que não houve comprovação do motivo para o bloqueio da conta. Banco é condenado a indenizar em R$ 5 mil por danos morais a cabeleireira por bloqueio indevido de conta. A decisão é da 1ª turma Recursal dos…
-
Notícias Migalhas publicou algo 5 semanas atrás
Migalhas, 16/09/2024 00:00
STJ votará em 15 de outubro listas tríplices para vagas de ministros; conheça os candidatos
Corte tem duas vagas de ministros abertas: uma destinada à Justiça Federal, e outra ao Ministério Público. STJ votará listas tríplices para vagas na Corte em 15 de outubro.(Imagem: Emerson…
-
Notícias Migalhas publicou algo 5 semanas atrás
Migalhas, 16/09/2024 00:00
Passageiro será indenizado após reação alérgica a picadas de insetos em ônibus
Reparação por danos morais foi fixada em R$ 10 mil. A 14ª câmara de Direito Privado do TJ/SP confirmou a sentença que condenou empresa de transporte interestadual a indenizar passageiro que sofreu reação alérgica…
-
Notícias Migalhas publicou algo 5 semanas atrás
Migalhas, 16/09/2024 00:00
Presidente do México promulga escolha de juízes e ministros por eleição popular
Reforma judicial gerou fortes críticas por possível ameaça ao Estado de Direito. O presidente do México, Manuel Andrés Lopez Obrador, aprovou neste domingo, 15, a reforma judicial que prevê, entre outras…
-
Notícias Migalhas publicou algo 5 semanas atrás
Migalhas, 16/09/2024 00:00
Dino estabelece orçamento de emergência para combate a incêndios
Ministro do STF liberou créditos fora da meta fiscal até o fim do ano. Até o final do ano, o governo Federal contará com um orçamento emergencial voltado ao enfrentamento dos incêndios florestais que afetam cerca de 60% do…
-
Notícias Migalhas publicou algo 5 semanas atrás
Migalhas, 15/09/2024 00:00
Médica do SUS consegue abatimento no Fies por atuação na pandemia
A decisão, proferida pela juíza Ana Paula Martini Tremarin Wedy, reconhece o direito ao abatimento de acordo com a lei 14.024/20, mesmo na ausência de regulamentação específica. A 2ª vara Federal de Canoas/RS determinou que uma…
-
Notícias Migalhas publicou algo 5 semanas atrás
Migalhas, 15/09/2024 00:00
Fux anula delação em caso de incorporadora acusada de fingir falência
A decisão encerra a ação penal da Operação Máfia das Falências por falta de provas válidas. O ministro Luiz Fux, do STF, negou o recurso apresentado pelo MP/GO e manteve o acórdão do STJ, que anulou a delação premiada…
-
Notícias Migalhas publicou algo 5 semanas atrás
Migalhas, 15/09/2024 00:00
Banco indenizará consumidor por cobrança de R$ 10 mil de seguro não contratado
Colegiado destacou que o banco não apresentou provas da contratação, resultando na condenação. A 2ª Câmara Cível do TJ/PB, proferiu decisão que condena um banco ao pagamento de indenização por danos morais no…
-
Notícias Migalhas publicou algo 5 semanas atrás
Migalhas, 15/09/2024 00:00
TJ/SP: Latam reembolsará R$ 92 mil de novas passagens após overbooking
Passageiros sofreram downgrade de classe após assento quebrado e overbooking. Além disso, tiveram de comprar novas passagens para chegar ao trecho desejado. A 14ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve condenação da…
-
Notícias Migalhas publicou algo 5 semanas atrás
Migalhas, 15/09/2024 00:00
Município indenizará mãe e filho esquecido 8h em transporte escolar
Reparação total será de R$ 50 mil. A 10ª câmara de Direito Público do TJ/SP confirmou a decisão da 1ª vara de Lucélia/SP, que condenou o município a indenizar por danos morais a mãe e a criança que foi esquecida por mais de…
-
Notícias Migalhas publicou algo 5 semanas atrás
Migalhas, 15/09/2024 00:00
Delegado da PF diz que há indícios de ação coordenada em incêndios
Investigação preliminar aponta para queimadas simultâneas. O delegado da Polícia Federal Humberto Freire de Barros afirmou que parte dos incêndios florestais no país pode ter sido causada por ações coordenadas. A declaração…
-
Notícias Migalhas publicou algo 5 semanas atrás
Migalhas, 15/09/2024 00:00
Sem dolo, prefeito de Ilhabela/SP é absolvido em ação de improbidade no STF
Corte enfatizou necessidade de dolo específico após mudanças na lei de improbidade administrativa. Por unanimidade, 1ª turma do STF absolveu o atual prefeito do município de Ilhabela/SP, Antonio Luiz Colucci, devido…
-
Notícias Migalhas publicou algo 5 semanas atrás
Migalhas, 15/09/2024 00:00
PL exige citação do devedor antes da penhora em execução fiscal
O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O PL 1.840/24 estabelece que a penhora online de valores depositados em bancos para quitar dívidas inscritas em dívida ativa deve ser precedida de citação do devedor. A proposta…
-
Notícias Migalhas publicou algo 5 semanas atrás
Migalhas, 14/09/2024 00:00
Juiz anula seis multas do Detran/DF após abordagem considerada abusiva
O motociclista alegou ter sido vítima de abordagem violenta e racista por policiais militares. O Detran/DF foi condenado a anular seis multas de trânsito aplicadas a um motociclista. A decisão foi proferida pelo 2º…
- Carregar mais