Notícias Migalhas
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Migalhas, 16/09/2024 00:00
Filho de Chorão perde ação e músicos podem usar a marca Charlie Brown Jr.
Magistrado afirmou que o contrato permitia o uso dos nomes “Marcão Charlie Brown Jr.” e “Thiago Castanho CBJR”, respeitando proporção e contexto. O juiz de Direito Guilherme De Paula Nascente Nunes, da 2ª vara…
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Migalhas, 16/09/2024 00:00
Cade condena conselho de corretagem de imóveis de GO por tabelamento de preços
Entidade representativa foi multada em mais de R$ 300 mil. O Cade – Conselho Administrativo de Defesa Econômica condenou, na quarta-feira, 11, o Creci/GO – Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de…
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Migalhas, 16/09/2024 00:00
Fábrica de sorvetes não precisa de inscrição no Conselho de Química
A juíza Ana Lídia Silva Mello Monteiro considerou que a atividade da empresa não se enquadra nas exigências legais para tal registro. A Justiça Federal proferiu sentença favorável a uma fábrica de sorvetes e picolés…
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Migalhas, 16/09/2024 00:00
União deve pagar gratificação suspensa em licença-maternidade de juíza
Justiça Federal considerou princípio constitucional de igualdade e na garantia dos direitos fundamentais das mulher. O juiz Federal Antonio Felipe de Amorim Cadete, da 25ª vara do JEC da SJ/DF, acatou o pedido de uma juíza…
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Migalhas, 16/09/2024 00:00
Memes: Internet “não perdoa” cadeirada de Datena em Marçal
Internautas reagiram com humor à agressão entre candidatos à prefeitura de São Paulo. Uma sequência de provocações e discussões entre candidatos à prefeitura de SP no debate realizado pela TV Cultura neste domingo, 15, resultou…
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Migalhas, 16/09/2024 00:00
TRT-3: Cobranças de honorários devem ser julgadas pela Justiça comum
Relator do caso argumentou que a relação entre advogado e cliente não configura vínculo trabalhista, citando o art. 653 do Código Civil como base legal para a decisão. A 7ª turma do TRT da 3ª região declarou a…
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Migalhas, 16/09/2024 00:00
Datena x Marçal: Quais as implicações jurídicas da cadeirada?
Criminalistas explicam se o episódio pode configurar crime. Uma sequência de discussões entre candidatos à prefeitura de SP no debate realizado pela TV Cultura neste domingo, 15, resultou no impensável: uma cadeirada dada por…
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Migalhas, 16/09/2024 00:00
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
Magistrado destacou o direito ao nome como expressão da identidade do indivíduo. O juiz de Direito Horácio de Miranda Lobato Neto, da 5ª vara Cível e Empresarial de Belém/PA, autorizou a retificação de nome e sexo no registro civil de uma…
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Migalhas, 16/09/2024 00:00
União deve pagar gratificação suspensa em licença-maternidade de servidora
Justiça do DF considerou princípio constitucional de igualdade e na garantia dos direitos fundamentais das mulher. O juiz Federal Antonio Felipe de Amorim Cadete, da 25ª vara do JEC da SJ/DF, acatou o pedido de uma…
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Migalhas, 16/09/2024 00:00
TJ/SP mantém condenação por lavagem de dinheiro do jogo do bicho
Polícia apreendeu quantia ilícita de R$ 26 mil. A 4ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve, em parte, a condenação de um homem por lavagem de dinheiro proveniente do jogo do bicho. O caso foi julgado inicialmente pela…
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Migalhas, 16/09/2024 00:00
Mulher que sofreu fratura na coxa por defeito em próteses será indenizada
TRF-3 confirmou decisão que responsabilizou a autarquia e a empresa por queda decorrente do mau funcionamento do produto. A 6ª turma do TRF da 3ª região manteve a condenação do INSS e de uma fornecedora de…
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Migalhas, 16/09/2024 00:00
Homem vítima de ataque de rottweiler será indenizado
O homem vai receber indenização de R$ 8 mil, por danos morais, e R$ 198,61, por danos materiais. Morador de Pirapora, no Norte de Minas Gerais, deverá receber indenização de R$ 8 mil por danos morais e R$ 198,61 por danos materiais, após…
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Migalhas, 16/09/2024 00:00
Banco deve indenizar cabeleireira por bloqueio indevido de conta
Colegiado concluiu que não houve comprovação do motivo para o bloqueio da conta. Banco é condenado a indenizar em R$ 5 mil por danos morais a cabeleireira por bloqueio indevido de conta. A decisão é da 1ª turma Recursal dos…
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Migalhas, 16/09/2024 00:00
STJ votará em 15 de outubro listas tríplices para vagas de ministros; conheça os candidatos
Corte tem duas vagas de ministros abertas: uma destinada à Justiça Federal, e outra ao Ministério Público. STJ votará listas tríplices para vagas na Corte em 15 de outubro.(Imagem: Emerson…
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Migalhas, 16/09/2024 00:00
Passageiro será indenizado após reação alérgica a picadas de insetos em ônibus
Reparação por danos morais foi fixada em R$ 10 mil. A 14ª câmara de Direito Privado do TJ/SP confirmou a sentença que condenou empresa de transporte interestadual a indenizar passageiro que sofreu reação alérgica…
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