Notícias Migalhas
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Migalhas, 17/09/2024 00:00
Criança autista receberá 100% do benefício previdenciário após morte do pai
Magistrado gaúcho destacou a importância da proteção social em casos de dependentes com deficiência. Família deverá receber 100% de benefício previdenciário devido à condição de autismo de um dos filhos do segurado…
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Migalhas, 17/09/2024 00:00
TJ/DF condena mulher a indenizar vizinha após xingamento e agressão física
Colegiado ressaltou a gravidade da conduta e a necessidade de reparação pelos danos causados. Mulher que xingou e agrediu fisicamente vizinha deve indenizá-la em R$ 3 mil por danos morais. A 8ª turma Cível do TJ/DF…
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Migalhas, 17/09/2024 00:00
Lula sanciona, com vetos, lei de reoneração gradual da folha de pagamento até 2027
Lei prevê reoneração gradual da folha de pagamento para setores da economia e municípios, com transição até 2027, e inclui vetos relacionados à cobrança de créditos não tributários. O presidente Luiz Inácio…
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Migalhas, 17/09/2024 00:00
Associação questiona no STF oferta pública em venda de controle de SA
Recente decisão do STJ considerou a obrigatoriedade e fixou indenização bilionária à CSN. A Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) acionou o STF contra dispositivo da lei das Sociedades Anônimas que prevê a…
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Migalhas, 16/09/2024 00:00
Ministro do STJ diminui pena de “mula” preso com 109 kg de cocaína
Pena foi reduzida de 11 para 7 anos ao ser reconhecida a aplicação do tráfico privilegiado. O ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ, reduziu a pena de um homem condenado por tráfico de drogas transportando 109 kg de…
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Migalhas, 16/09/2024 00:00
Sindicato deve devolver contribuição assistencial de não sindicalizados
Juiz do trabalho entendeu pelo direito de oposição dos trabalhadores. Sindicato devolverá descontos a título de contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados. Assim decidiu o juiz do Trabalho Wilson…
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Migalhas, 16/09/2024 00:00
Silva & Silva Advogados assessora recuperação judicial da Labellamafia
Daniel Fioreze, advogado do escritório, é responsável pelo andamento da assessoria que trata da recuperação judicial. O escritório Silva & Silva Advogados Associados assumiu a recuperação judicial da Labellamafia, uma das…
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Migalhas, 16/09/2024 00:00
Mazzotini Advogados Associados celebra 14 anos
A comemoração aconteceu no último sábado, 14/9. No último sábado, 14/9, a Mazzotini Advogados Associados – MAA celebrou com grande alegria seus 14 anos de história. O evento teve início com uma inspiradora abertura, realizada pelo fundador…
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Migalhas, 16/09/2024 00:00
Executivo de banco é absolvido de acusação de gestão fraudulenta
Decisão aponta insuficiência de elementos para a condenação. O juiz Federal Marcelo Duarte da Silva, da 2ª vara criminal de São Paulo, absolveu superintendente de instituição financeira da acusação de orientar operadores…
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Migalhas, 16/09/2024 00:00
STJ: Fabricante de iate ressarcirá seguradora em R$ 10,5 milhões por reparo gerar avarias
A Corte destacou que a falta de qualidade nos serviços prestados pode levar a danos aos consumidores, enfatizando a importância de se assegurar a integridade dos produtos oferecidos. A 3ª Turma do STJ…
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Migalhas, 16/09/2024 00:00
Jacó Coelho é aprovado em mestrado de Direito Constitucional Econômico
Com a dissertação intitulada “Custeio de Tratamentos Experimentais com Medicamentos nos Contratos Privados de Plano e Seguro de Assistência à Saúde, à Luz da Ordem Econômica Constitucional”, o trabalho explora uma temática…
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Migalhas, 16/09/2024 00:00
Silva & Silva Advogados Associados assessora a empresa Labellamafia
Daniel Fioreze, advogado do escritório, é responsável pelo andamento da assessoria, que trata de recuperação judicial. O escritório Silva & Silva Advogados Associados assumiu a recuperação judicial da Labellamafia, uma das…
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Migalhas, 16/09/2024 00:00
Entenda discussão no STF de transfusão de sangue em testemunhas de Jeová
Advogado Laércio Ninelli Filho destaca que alternativas à transfusão podem ser mais econômicas e reduzir riscos clínicos. STF julgará, no próximo dia 18, a (im)possibilidade de recusa à transfusão de sangue por parte de…
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Migalhas, 16/09/2024 00:00
Daniel Advogados promove curso de Processo Civil
O curso “Processo Civil na Propriedade Intelectual” ocorreu em agosto e abordou desde os princípios gerais do processo civil até questões mais específicas como tutela provisória e processo administrativo no INPI. O escritório Daniel…
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Migalhas, 16/09/2024 00:00
FGV Direito Rio fecha parceria com a alemã Universität Erfurt
O acordo firmado entre as universidades pretende fortalecer a cooperação no ensino e na pesquisa. A FGV Direito Rio acaba de fechar uma nova parceria institucional com a Universität Erfurt, na Alemanha. O acordo pretende…
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