Notícias Migalhas
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Migalhas, 17/09/2024 00:00
CNJ aprova escuta especializada em processos de alienação parental
Objetivo é garantir oitiva adequada a crianças e adolescentes. A Justiça deverá escutar, de maneira especializada, crianças e adolescentes nas ações de família em que se discuta alienação parental. Assim decidiu o CNJ ao…
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Migalhas, 17/09/2024 00:00
TRT-3 mantém justa causa a empregada que ofendeu colega: “cabelo para lavar vasilhas”
O relator enfatizou que, mesmo na ausência de denúncias formais, comportamentos como o ocorrido não devem ser tolerados, apelando para a necessidade de um ambiente laboral respeitoso. A 9ª turma do TRT da 3ª…
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Migalhas, 17/09/2024 00:00
CNJ aposenta magistrado suspeito de vender HC e participar de homicídio
Desembargador do TJ/SE também é acusado de envolvimento com o crime, corrupção e lavagem. O CNJ decidiu, nesta terça-feira, 17, aplicar pena de aposentadoria compulsória ao desembargador Luiz Antônio Araújo…
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Migalhas, 17/09/2024 00:00
Homem que matou colega de trabalho por dívida de R$ 600 é condenado
O réu foi sentenciado a 29 anos e dois meses de reclusão, enquanto sua cúmplice recebeu penas substitutivas por furto e favorecimento pessoal. A 14ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve decisão proveniente da vara…
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Migalhas, 16/09/2024 00:00
STJ: Fabricante de iate ressarcirá seguradora em R$ 10,5 milhões por fabricação gerar avarias
A Corte destacou que a falta de qualidade nos serviços prestados pode levar a danos aos consumidores, enfatizando a importância de se assegurar a integridade dos produtos oferecidos. A 3ª turma do…
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Migalhas, 17/09/2024 00:00
Aluna reprovada em heteroidentificação após 5 anos de curso poderá se graduar
O magistrado considerou “injusta” a convocação após tanto tempo de matrícula. Universitária reprovada em banca de heteroidentificação após cinco anos da entrega de autodeclaração racial no ato da matrícula…
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Migalhas, 17/09/2024 00:00
TRF-3 mantém justa causa a empregada que ofendeu colega: “cabelo para lavar vasilhas”
O relator enfatizou que, mesmo na ausência de denúncias formais, comportamentos como o ocorrido não devem ser tolerados, apelando para a necessidade de um ambiente laboral respeitoso. A 9ª turma do TRT da 3ª…
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Migalhas, 17/09/2024 00:00
Advogada poderá divulgar intenção de se eleger na OAB antes de campanha
Para a magistrada, a simples menção à intenção de concorrer não compromete a paridade de armas entre os candidatos, nem configura campanha antecipada. A desembargadora do TRF da 4ª Região, Eliana Paggiarin Marinho,…
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Migalhas, 17/09/2024 00:00
AGU pede reparação de R$ 635 milhões por danos climáticos na Amazônia
A ação é a primeira do tipo e busca responsabilizar infratores ambientais. Em uma ação conjunta, a AGU e o ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade protocolaram, nesta segunda-feira (16/09),…
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Migalhas, 17/09/2024 00:00
Fazenda suspenderá empresas de apostas sem autorização a partir de outubro
A iniciativa, estabelecida pela portaria SPA/MF 1.475/24, protege consumidores e regulamenta o setor, permitindo que apenas plataformas legais operem durante um período de adaptação até dezembro. A partir de 1º de…
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Migalhas, 17/09/2024 00:00
TST manda reintegrar carteiro com alcoolismo dispensado por justa causa
Colegiado reconheceu o alcoolismo como doença que não justifica a rescisão do contrato de trabalho. A 2ª turma do TST manteve decisão de reintegrar um carteiro dos Correios que havia sido demitido por justa causa…
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Migalhas, 17/09/2024 00:00
TSE reúne-se com TREs e deve tratar de paz na campanha
Reunião se dá após registros de violência eleitoral, em SP e no RS. A menos de três semanas das eleições municipais de 2024, o TSE realizará uma reunião com os presidentes dos TREs de todo o país nesta terça-feira, 17, às 14h, no prédio…
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Migalhas, 17/09/2024 00:00
Barroso cobra rigor de juízes no combate a queimadas criminosas
Segundo o ministro, incêndios são provovados pela ação humana. O presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, cobrou nesta segunda-feira, 16, maior seriedade do Poder Judiciário no enfrentamento das queimadas…
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Migalhas, 17/09/2024 00:00
Comício de candidato à prefeitura de Bagé/RS é interrompido por tiros
Evento reunia cerca de 800 pessoas no último domingo. Atirador estaria mascarado, e fugiu do local. Ninguém ficou ferido. Em mais um episódio de violência política, um candidato à prefeitura de Bagé/RS teve ato de campanha…
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Migalhas, 17/09/2024 00:00
Assédio eleitoral no trabalho: saiba como fazer a denúncia
TSE e MPT renovaram acordo para combater esse tipo de crime. Cooperação visa prevenir e repelir condutas abusivas. Na última quinta-feira, 12, o TSE e o MPT renovaram o acordo de cooperação técnica voltado ao combate ao assédio…
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