Notícias Migalhas
Organização-
Notícias Migalhas publicou algo 5 semanas atrás
Migalhas, 18/09/2024 00:00
Buser indenizará passageiro que cortou o pé dentro de ônibus
Colegiado ressaltou a evidência de falha na segurança do serviço e reiterou a solidariedade das empresas envolvidas na venda das passagens. A 1ª turma Recursal Cível do TJ/SP manteve a condenação da Buser Brasil e de uma empresa…
-
Notícias Migalhas publicou algo 5 semanas atrás
Migalhas, 18/09/2024 00:00
Município indenizará mulher vítima de abuso sexual em consulta médica
Mulher receberá R$ 30 mil por danos morais. O município de Guatapará/SP deve indenizar uma mulher vítima de abuso sexual durante uma consulta médica em uma UBS – Unidade Básica de Saúde da cidade. Assim decidiu a 3ª câmara…
-
Notícias Migalhas publicou algo 5 semanas atrás
Migalhas, 18/09/2024 00:00
AASP divulga parceria com OAB/SC
Advogados e advogadas de Santa Catarina terão acesso gratuito a inúmeros benefícios. A AASP – Associação dos Advogados segue sua estratégia de fortalecimento de parcerias em todo o território nacional com o objetivo de potencializar e facilitar o…
-
Notícias Migalhas publicou algo 5 semanas atrás
Migalhas, 18/09/2024 00:00
Ministro do STJ nega novo HC e Deolane Bezerra continuará presa
Defesa contestou a prisão e a proibição de se manifestar, mas a decisão foi mantida devido a julgamento pendente no TJ/PE. O desembargador convocado do STJ, Otávio de Almeida Toledo, negou novamente o pedido de habeas corpus e…
-
Notícias Migalhas publicou algo 5 semanas atrás
Migalhas, 18/09/2024 00:00
Buser indenizará em R$ 1 mil passageiro que cortou o pé dentro de ônibus
Colegiado ressaltou a evidência de falha na segurança do serviço e reiterou a solidariedade das empresas envolvidas na venda das passagens. A 1ª turma Recursal Cível do TJ/SP manteve a condenação da Buser Brasil e de uma…
-
Notícias Migalhas publicou algo 5 semanas atrás
Migalhas, 18/09/2024 00:00
Juíza condena 9 policiais por homofobia após foto de beijo em formatura da PM/DF
A magistrada ressaltou que o direito à liberdade de expressão não é absoluto, sobretudo quando usado para promover discursos de ódio. Nove policiais militares foram condenados por discriminação e…
-
Notícias Migalhas publicou algo 5 semanas atrás
Migalhas, 18/09/2024 00:00
Para advogado, reoneração da folha exigirá negociação entre empresas
Especialista afirmou que o adiamento da alíquota integral da contribuição previdenciária para 17 setores não resolve o impacto sobre o setor produtivo em 2025. A publicação da lei 14.973/24, com a sanção do presidente…
-
Notícias Migalhas publicou algo 5 semanas atrás
Migalhas, 18/09/2024 00:00
OAB ajuizará ADIn contra lei do Acre que alterou valor teto das RPVs
Mudança reduziu o teto das RPVs de 30 e 40 salários mínimos para apenas sete salários mínimos. O Conselho Federal da OAB aprovou, em sessão virtual realizada nesta segunda-feira, 16, o ajuizamento de uma ADIn contra o…
-
Notícias Migalhas publicou algo 5 semanas atrás
Migalhas, 18/09/2024 00:00
STJ: Consumidor pode ser notificado por meio eletrônico sobre negativação
3ª turma do STJ seguiu o voto do relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, para quem a comunicação eletrônica atende aos requisitos do CDC. A 3ª turma do STJ decidiu, nesta terça-feira, 17, que é válida a…
-
Notícias Migalhas publicou algo 5 semanas atrás
Migalhas, 18/09/2024 00:00
STJ suspende ação trabalhista movida por mãe do menino Miguel
Ministro ressaltou que o pedido de indenização por danos morais não está diretamente relacionado ao contrato de trabalho entre a mãe da criança e a ex-empregadora. O ministro Marco Aurélio Bellizze, do STJ, determinou a…
-
Notícias Migalhas publicou algo 5 semanas atrás
Migalhas, 18/09/2024 00:00
TRF-1 mantém Júri popular para 2 dos 3 acusados pela morte de Bruno e Dom
Colegiado aceitou o recurso de Oseney da Costa de Oliveira por falta de provas; indigenista e jornalista foram mortos a tiros em junho de 2022. A 4ª turma do TRF-1 decidiu manter o júri popular para dois dos três…
-
Notícias Migalhas publicou algo 5 semanas atrás
Migalhas, 18/09/2024 00:00
T4F deve indenizar fã em R$ 10 mil por show adiado de Taylor Swift
Juiz entendeu que faltou planejamento logístico e que os consumidores foram expostos a riscos enquanto aguardavam o espetáculo. Tickets For Fun deve indenizar uma consumidora do Amazonas em R$ 10 mil pelo cancelamento sem…
-
Notícias Migalhas publicou algo 5 semanas atrás
Migalhas, 18/09/2024 00:00
Justiça destinará valor de multas para combater queimadas no Brasil, decide CNJ
CNJ anunciou a destinação de verbas de penas pecuniárias para o combate às queimadas no Brasil, seguindo o modelo de auxílio ao Rio Grande do Sul. A nova recomendação prioriza ações ambientais e…
-
Notícias Migalhas publicou algo 5 semanas atrás
Migalhas, 18/09/2024 00:00
STJ decide que Coco Bambu não praticou concorrência desleal com Grupo Camarões
Colegiado concluiu que não foram encontrados elementos que indicassem confusão mercadológica ou violação de direitos sobre o conjunto de imagem. A 4ª turma do STJ rejeitou, por unanimidade, o recurso do Grupo…
-
Notícias Migalhas publicou algo 5 semanas atrás
Migalhas, 18/09/2024 00:00
André Mendonça abre inquérito contra Silvio Almeida no STF
Objetivo é investigar as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro. O ministro André Mendonça, do STF, abriu nesta terça-feira, 17, um inquérito para investigar denúncias de “assédio sexual” contra o ex-ministro dos Direitos…
- Carregar mais