Notícias Migalhas
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Notícias Migalhas publicou algo 5 semanas atrás
Migalhas, 18/09/2024 00:00
STF: Cabe ANPP retroativo se ação não transitou em julgado
Supremo fixou tese a respeito de cabimento do ANPP em ações propostas antes da vigência do pacote anticrime. Nesta quarta-feira, 18, STF, em sessão plenária, aprovou tese que estabelece a forma de aplicação do ANPP – Acordo de Não…
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Migalhas, 18/09/2024 00:00
Para Barroso, réus do 8/1 que recusam ANPP não são “inocentes úteis”
Segundo ministro, trata-se de “manifestação ideológica de permanecer preso” por parte dos acusados. Nesta quarta-feira, 18, ministro Luís Roberto Barroso afirmou que mais de 600 acusados por crimes no 8 de janeiro não…
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Migalhas, 18/09/2024 00:00
Band é condenada em R$ 50 mil por distorção em matéria no programa do Datena
Sentença aponta que distorção em reportagem sobre tiroteio gerou danos a reputação de escola. A Rádio e TV Bandeirantes terá de pagar R$ 50 mil em indenização por danos imateriais a um colégio após a exibição de…
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Migalhas, 18/09/2024 00:00
Claro nxt pagará R$ 2 milhões a representante por alterar contrato
Colegiado concluiu que a alteração contratual ocorreu sem prévio consentimento, o que configurou justa causa para a rescisão do contrato. A 13ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou a Claro nxt a pagar mais de R$ 2…
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Migalhas, 18/09/2024 00:00
STF julga liberdade de expressão de ONG contra Festa do Peão
Sessão será destinada às sustentações orais e manifestações de amici curiae. Nesta quarta-feira, 18, o STF, em sessão plenária, inicia o julgamento do tema 837, que trata dos limites da liberdade de expressão em relação a outros…
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Migalhas, 18/09/2024 00:00
Nelson Wilians Advogados expande relações internacionais com a China
As visitas estratégicas visam o fortalecimento de parcerias institucionais e empresariais na Ásia, explorando a internacionalização do escritório jurídico. A Nelson Wilians Advogados anuncia uma missão internacional à…
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Migalhas, 18/09/2024 00:00
STF fixa tese para aplicação de ANPP em ações anteriores ao pacote anticrime
Acordo pode ser proposto desde que pedido seja feito antes do trânsito em julgado. Nesta quarta-feira, 18, STF, em sessão plenária, aprovou tese que estabelece a forma de aplicação do ANPP – Acordo de Não…
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Migalhas, 18/09/2024 00:00
AO VIVO: STF julga liberdade de expressão de ONG contra Festa do Peão
Sessão será destinada às sustentações orais e manifestações de amici curiae. Nesta quarta-feira, 18, o STF, em sessão plenária, inicia o julgamento do tema 837, que trata dos limites da liberdade de expressão em relação a…
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Migalhas, 18/09/2024 00:00
Mourão Campos Group inaugura novo escritório em São Paulo
Novas instalações permanecem no mesmo endereço – edifício Haddock Santos – porém, no 3º andar, integrando fisicamente as três unidades de negócio em um espaço único. O Mourão Campos Group está celebrando a inauguração de sua nova sede…
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Migalhas, 18/09/2024 00:00
AO VIVO: STF julga ANPP em ações anteriores ao pacote anticrime
No caso concreto, réu condenado por tráfico de drogas busca a retroatividade do ANPP. Nesta quarta-feira, 18, STF volta a julgar, em sessão plenária, o prazo para interposição de agravo interno (15 ou 5 dias) e a…
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Migalhas, 18/09/2024 00:00
Claro nxt pagará R$ 2 mi a representante por alterar contrato e causar prejuízos
Colegiado concluiu que a alteração contratual ocorreu sem prévio consentimento, o que configurou justa causa para a rescisão do contrato. A 13ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou a Claro nxt a pagar…
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Migalhas, 18/09/2024 00:00
Plano não é obrigado a custear tratamento sem eficácia comprovada
Magistrado apontou que, embora o Judiciário não esteja vinculado ao rol de tratamentos da ANS, a cobertura de terapias experimentais e dispendiosas poderia desestabilizar o sistema financeiro dos planos de saúde. O juiz…
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Migalhas, 18/09/2024 00:00
Por cargo de confiança, gerente de banco não receberá horas extras
Decisão reconhece que empregada exercia cargo de gestão e tinha poderes diferenciados na empresa. Ex-gerente de filial do banco BV não teve o pagamento de horas extras, feriados, intervalo intrajornada e outras verbas…
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Migalhas, 18/09/2024 00:00
Visto L1 é a chave para expandir operações nos EUA, ressalta advogado
De acordo com Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, muitos utilizam essa categoria como uma via inicial para, posteriormente, solicitar a residência permanente. O visto L1 é uma solução…
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Migalhas, 18/09/2024 00:00
Juíza condena policiais por homofobia após foto de beijo em formatura da PM
A magistrada ressaltou que o direito à liberdade de expressão não é absoluto, sobretudo quando usado para promover discursos de ódio. Nove policiais militares foram condenados por discriminação e incitação ao…
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