Notícias Migalhas
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Notícias Migalhas publicou algo 4 semanas atrás
Migalhas, 19/09/2024 00:00
Dino critica imposição de visão teocrática em meio político e jurídico
Durante julgamento, ministro destacou que Estado laico é essencial para liberdade religiosa no país. Durante sessão do STF, nesta quinta-feira, 19, em julgamento acerca da (im)possibilidade de testemunhas de Jeová negarem…
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Migalhas, 19/09/2024 00:00
STJ: Ministro determina que plano custeie remédio a paciente com esclerose
Relator enfatizou a urgência e a importância do custeio do medicamento, que já é fornecido pelo SUS para tratamento de esclerose múltipla altamente ativa. O ministro Marco Buzzi, do STJ, concedeu efeito suspensivo em…
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Migalhas, 19/09/2024 00:00
App 99 indenizará em R$ 250 mil companheira de motorista vítima de latrocínio
Justiça considerou que o fato de o trabalhador ser autônomo não exclui responsabilidade da empresa pelo acidente de trabalho. A Justiça do Trabalho decidiu que a empresa 99 Tecnologia deve indenizar, por danos…
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Migalhas, 19/09/2024 00:00
Abi-Ackel Advogados Associados reduz emissão de gases de efeito estufa
Em parceria com a Ambipar, o escritório reforça seu compromisso com a sustentabilidade e a inovação. Em 2024, o Abi-Ackel Advogados Associados, ciente dos problemas climáticos e assumindo sua responsabilidade…
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Migalhas, 19/09/2024 00:00
STF julga transfusão de sangue em testemunhas de Jeová
Ministros também decidem se SUS deve custear tratamentos alternativos à transfusão. Nesta quinta-feira, 19, o STF julga, em sessão plenária, se testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue no SUS (RE 1.212.272) e se a União…
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Tema bem interessante.
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Migalhas, 19/09/2024 00:00
TST: Empregada não pode desistir de ação se empresa apresentou defesa
Decisão ressaltou que, conforme a CLT, desistências após a defesa não podem ocorrer sem o acordo da parte contrária, reafirmando princípios da reforma trabalhista. A 8ª turma do TST anulou a homologação de um pedido de…
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Migalhas, 19/09/2024 00:00
Por desrespeito ao STF, Gilmar derruba vínculo de empresa com programador
Para ministro, o reconhecimento do vínculo empregatício constitui um desrespeito à autoridade da decisão proferida pela Corte no julgamento da ADPF 324. O ministro Gilmar Mendes, do STF, julgou procedente…
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Migalhas, 19/09/2024 00:00
TRT-2 condena empresa de vigilância a garantir cota de aprendizes
Relator fixou prazo de um ano para a adequação, com multas diárias e apresentação de relatórios bimestrais, considerando a escassez de cursos de formação em vigilância. O TRT da 2ª região, em decisão unânime, acolheu o…
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Migalhas, 19/09/2024 00:00
AO VIVO: STF julga transfusão de sangue em testemunhas de Jeová
Ministros também decidem se SUS deve custear tratamentos alternativos à transfusão. Nesta quinta-feira, 19, o STF julga, em sessão plenária, se testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue no SUS (RE 1.212.272) e se a…
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Migalhas, 19/09/2024 00:00
X indica advogados, e Moraes manda comprovar representação no Brasil
Petição veio após o ministro determinar que a empresa indique representante legal do X no país. Ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu, nesta quinta-feira, 19, prazo de 24 horas para que o X comprove a regularidade e…
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Migalhas, 19/09/2024 00:00
Advogado será indenizado após encontrar agulha ao morder sanduíche
Decisão considerou que mesmo sem a ingestão completa do objeto, o consumidor foi exposto a risco concreto. A 3ª turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ/GO manteve decisão que condenou estabelecimento comercial a pagar danos…
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Migalhas, 19/09/2024 00:00
Juíza autoriza portabilidade de plano a criança com atraso neurológico
Magistrada considerou a prevalência do direito à saúde e à vida da menor frente a questões contratuais. Pela prevalência do direito à saúde, a juíza de Direito Priscilla Buso Faccinetto, da 11ª vara Cível do Foro…
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Migalhas, 19/09/2024 00:00
Juiz determina que plano aceite portabilidade de idoso sem carências
Para magistrado, operadora não apresentou razões convincentes para sua recusa, reafirmando a necessidade de proteger os direitos dos consumidores. O juiz André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª vara Cível da Capital,…
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Migalhas, 19/09/2024 00:00
STJ desmente notícias de que mãe de Deolane tenha conseguido HC
Em decisão tomada ontem, o desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo, atendendo a pedido da defesa, apenas determinou o sigilo nos autos. Nesta quinta-feira, 19, em nota à imprensa, o STJ esclareceu que é falsa a…
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Migalhas, 19/09/2024 00:00
Lula aprova lei de turismo com foco em inclusão e sustentabilidade
As diretrizes estabelecidas visam não apenas a regulamentação dos serviços, mas também a promoção de práticas sustentáveis e inclusivas, com foco na revitalização do turismo nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
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