Notícias Migalhas
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Notícias Migalhas publicou algo 4 semanas atrás
Migalhas, 19/09/2024 00:00
Juiz reconhece dupla maternidade a casal que fez inseminação caseira
Apesar de lacuna normativa quanto à reprodução assistida domiciliar, magistrado garantiu registro ao casal homoafetivo. Casal homoafetivo teve dupla maternidade reconhecida em registro de criança gerada por inseminação…
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Notícias Migalhas publicou algo 4 semanas atrás
Migalhas, 19/09/2024 00:00
App 99 indenizará em R$ 250 mil companheira de motorista vítima de latrocínio
Justiça considerou que o fato de o trabalhador ser autônomo não exclui responsabilidade da empresa pelo acidente de trabalho. A Justiça do Trabalho decidiu que a empresa 99 Tecnologia deve indenizar, por danos…
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