Notícias Migalhas
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Migalhas, 23/09/2024 00:00
Juíza também suspendeu passaporte e porte de arma de Gusttavo Lima
A medida faz parte das investigações da operação Integration, que apura um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo diversas personalidades e que também determinou a prisão da influenciadora Deolane Bezerra e sua mãe, Solange…
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Migalhas, 23/09/2024 00:00
Gomes Coelho & Bordin anuncia nova unidade e novo sócio
A nova unidade do escritório é localizada em Caçador/SC. O novo sócio é Gustavo Ganz Seleme. O escritório Gomes Coelho & Bordin, situado em Florianópolis, anuncia nova unidade em Caçador/SC. A nova banca está localizada no Edifício…
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Migalhas, 23/09/2024 00:00
BMA Advogados assessora Opportunity em venda da Santos Brasil
Operação corresponde à 48% da Santos Brasil Participações S.A. e girou em torno de R$ 6,3 bilhões. O grupo Opportunity vendeu 48% de sua participação na Santos Brasil Participações S.A para o grupo francês CMA CGM, por cerca de…
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Migalhas, 23/09/2024 00:00
Patrão pagará R$ 50 mil por racismo contra funcionária: “urubu de macumba”
TRT da 5ª região destacou a gravidade das ofensas e a necessidade de um ambiente laboral saudável. Auxiliar de cozinha de Feira de Santana/BA receberá R$ 50 mil de indenização após ofensas racistas e agressões físicas…
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Migalhas, 23/09/2024 00:00
TRT-18 aponta “reserva mental” e nega vínculo entre jornalista e editora
Para o colegiado, o trabalhador tinha plena ciência da natureza do contrato que celebrou. Sem provas de subordinação, jornalista teve negado pela Justiça o reconhecimento de vínculo empregatício com editora.…
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Migalhas, 23/09/2024 00:00
STJ: Honorários podem ser proporcionais ao mínimo legal em exclusão de litisconsorte
A 4ª turma reafirma que, na exclusão de litisconsortes, os honorários sucumbenciais devem ser fixados de forma proporcional, não obrigando o juiz a estabelecer o mínimo de 10%. A 4ª turma do STJ…
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Migalhas, 23/09/2024 00:00
“Lambe-botas de milico”: Youtuber indenizará Roger do Ultraje a Rigor
Youtuber terá de pagar R$ 10 mil a Roger Moreira e Marcos Kleine por danos morais após episódio no seu canal ofendendo os músicos. O youtuber Cauê Moura, conhecido por seu canal “Desce a Letra Show”, foi condenado a…
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Migalhas, 23/09/2024 00:00
Gusttavo Lima tem prisão decretada em operação que investiga bets
Cantor é acusado de envolvimento com organização criminosa ligada à lavagem de dinheiro; operação Integration também prendeu a influenciadora Deolane Bezerra.. O cantor Gusttavo Lima teve sua prisão decretada nesta…
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Migalhas, 23/09/2024 00:00
Lei flexibiliza licitações durante calamidades públicas
Texto amplia em dez vezes o valor permitido para contratos verbais em situações de catástrofe. Foi publicada nesta segunda-feira, 23, a lei 14.981/24, que flexibiliza as regras de licitação em áreas onde for reconhecido ou…
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Migalhas, 23/09/2024 00:00
Garçonete não comprova coação e TST mantém acordo de rescisórias
A relatora, ministra Morgana Richa, afirmou que não houve provas de coerção, reafirmando que a anulação da homologação requer evidências claras de pressão. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST negou…
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Migalhas, 23/09/2024 00:00
Frentista será ressarcido após desconto em salário por nota de 50 falsa
TRT da 4ª região considerou ilegítima a transferência de riscos da atividade econômica para os empregados. Um frentista que teve R$ 50 descontados de seu salário por receber uma nota falsa deverá ser ressarcido pelo…
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Migalhas, 23/09/2024 00:00
CEF não restituirá usuário que caiu em golpe de criptomoedas
Juiz destacou que as transferências foram realizadas de forma voluntária pelo correntista. A Caixa Econômica Federal foi isentada da obrigação de indenizar um empresário que alegou ter sido vítima de um golpe envolvendo…
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Migalhas, 23/09/2024 00:00
Trabalhador que teve problemas em audiência virtual não pagará custas
Relator destacou a hipossuficiência do reclamante e reconheceu que sua ausência não foi injustificada, uma vez que havia problemas para habilitar áudio e vídeo durante a sessão. A 7ª turma do TRT da 3ª região decidiu,…
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Migalhas, 23/09/2024 00:00
IBCCrim e Defensoria de SP pedem maior abrangência em indulto natalino 2024
Ao lado de 72 outras entidades, documento destaca superlotação dos presídios e a necessidade de contemplar públicos específicos. A DPE/SP – Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em parceria com o Ibccrim -…
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Migalhas, 23/09/2024 00:00
Nelson Wilians Advogados recebe Arish Capital Partners em São Paulo
O encontro tem como foco abordar sobre cidadania portuguesa e oportunidades de investimentos. A Nelson Wilians Advogados recebe hoje, 23/9, sócios do fundo de investimento português Arish Capital para um bate-papo sobre…
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