Notícias Migalhas
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Migalhas, 24/09/2024 00:00
Ensino médio no SESI não dá direito a vaga universitária por cota
Magistrado entendeu que instituição de origem da aluna pertence à rede privada de ensino. Estudante que concluiu o ensino médio em escola do SESI não tem direito à vaga reservada a alunos da rede pública na UFSC -…
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Migalhas, 24/09/2024 00:00
Aneel tem 48h para aprovar transferência da Amazonas Energia à J&F
A medida decorre do não cumprimento, pela Aneel, das disposições da MP 1.232/24, que estabelece regras para facilitar a recuperação financeira de distribuidoras de energia em dificuldades. A Justiça Federal determinou que a…
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Migalhas, 24/09/2024 00:00
Mulher que teve cabelo sugado por kart será indenizada em R$ 30 mil
Magistrado considerou a responsabilidade objetiva dos réus pela segurança dos usuários. Mulher que teve lesões na cabeça após ter o cabelo sugado por parte mecânica de de kart será indenizada em mais de R$ 30 mil por danos…
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Migalhas, 24/09/2024 00:00
Caso Eldorado: Presidente do Tribunal Arbitral renuncia
Declinando as razões da renúncia, espanhol diz que teria sofrido pressão por parte da empresa brasileira. J&F diz que árbitros deixaram o caso após decisão do TRF da 4ª região de suspender o processo arbitral. A disputa pelo…
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Migalhas, 23/09/2024 00:00
TST: Motorista assediada por líder de setor da Hyundai será indenizada
Colegiado manteve a condenação da Glovis Brasil Logística, empresa do grupo coreano Hyundai, a pagar R$ 69 mil a motorista pelo tratamento misógino e a necessidade de desestimular práticas semelhantes. A 8ª turma do TST…
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Migalhas, 24/09/2024 00:00
Morre aos 92 anos o escritor baiano e ex-deputado Sebastião Nery
Ele foi um dos jornalistas mais influentes na época da ditadura Faleceu na madrugada desta segunda-feira, 23, aos 92 anos, o jornalista e escritor Sebastião Nery. Ele vinha enfrentando problemas de saúde nos últimos quatro…
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Migalhas, 23/09/2024 00:00
Proprietária de gato deve ressarcir danos após ataque a cachorro
A decisão foi unânime e considerou a negligência da proprietária do gato, que não utilizou coleira durante o passeio. A 1ª turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de uma mulher ao…
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Migalhas, 24/09/2024 00:00
Em nova lei, União altera regras de correção dos depósitos judiciais
Com a nova legislação, a correção dos valores passa a ser feita por um índice oficial que acompanha a inflação. A lei 14.973/24, sancionada recentemente, redefine os procedimentos para depósitos judiciais e…
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Migalhas, 23/09/2024 00:00
Desembargador manda soltar Deolane Bezerra, sua mãe e outros investigados
Decisão não contempla Gusttavo Lima, que teve prisão decretada no mesmo caso. Na noite desta segunda-feira, 23, o desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do TJ/PE, mandou soltar a influenciadora e advogada Deolane…
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Migalhas, 23/09/2024 00:00
Internet reage com memes a pedido de prisão de Gusttavo Lima; confira
A Justiça decretou a prisão do sertanejo Gusttavo Lima nesta segunda-feira, 23. O cantor é acusado de conexão com uma organização criminosa dedicada à lavagem de dinheiro, parte da Operação Integration. O assunto do momento…
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Migalhas, 23/09/2024 00:00
Internet reage com memes pedido de prisão de Gusttavo Lima; confira
A Justiça decretou a prisão do sertanejo Gusttavo Lima nesta segunda-feira, 23. O cantor é acusado de conexão com uma organização criminosa dedicada à lavagem de dinheiro, parte da Operação Integration. O assunto do momento…
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Migalhas, 23/09/2024 00:00
Defesa de Gusttavo Lima se manifesta sobre prisão: “injusta e sem fundamentos legais”
Em nota, assessoria disse que inocência do artista será devidamente demonstrada. A defesa do cantor Gusttavo Lima informou, em nota, que recebeu por meio da mídia a decisão que decretou a prisão…
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Não custa dizer o óbvio, no processo penal, forma é garantia.
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Migalhas, 23/09/2024 00:00
Juíza que mandou prender Gusttavo Lima e Deolane coleciona polêmicas
Magistrada também decretou a prisão preventiva de jornalista e foi investigada por suposta adoção ilegal. Nesta segunda-feira, 23, a juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do TJ/PE, decretou a prisão…
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Migalhas, 23/09/2024 00:00
Mandado de prisão de Gusttavo Lima é emitido no sistema
Sistema de consulta a mandados de prisão do CNJ já consta o documento como pendente de cumprimento. O mandado de prisão do cantor Gusttavo Lima já está disponível no sistema de consultad o CNJ, o BNMP. A situação está como pendende…
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Migalhas, 23/09/2024 00:00
Proprietária do gato deve ressarcir danos após ataque a cachorro
A decisão foi unânime e considerou a negligência da proprietária do gato, que não utilizou coleira durante o passeio. A 1ª turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de uma mulher ao…
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