Notícias Migalhas
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Migalhas, 27/09/2024 00:00
STF fará audiência pública para discutir lei das bets
Em razão da complexidade e da natureza interdisciplinar do tema, ministro Luiz Fux considerou necessário ouvir especialistas para subsidiar a Corte de informações sobre a matéria. O ministro Luiz Fux, do STF, marcou para o dia 11 de…
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Migalhas, 27/09/2024 00:00
Juiz manda Facebook derrubar comentários racistas contra Miss São Paulo
Além da retirada, o magistrado pediu IPs de 93 usuários do Instagram responsáveis pelas ofensas. O juiz de Direito Antonio Manssur Filho, da 2ª vara Cível de São Paulo/SP, determinou a retirada de comentários…
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Migalhas, 27/09/2024 00:00
Testemunha de Jeová, sustentação oral, Timão e Gusttavo Lima no Minuto Migalhas
Momentos imperdíveis da Justiça estão no seu favorito (e único) resumo jurídico da semana. Confira no Minuto Migalhas desta semana: STF decide que Testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue; igreja…
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Migalhas, 27/09/2024 00:00
Seis advogados renunciam após contratação de escritórios pelo Ibram
A renúncia coletiva ocorreu após a contratação dos escritórios Warde Advogados e Xavier Gagliardi Inglez Verona Schaffer Advogados pelo Ibram. Seis advogados renunciaram à representação do Ibram – Instituto Brasileiro…
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Migalhas, 26/09/2024 00:00
Evento de Religião e Direito promove diálogo sobre liberdade religiosa
Encontro reuniu juristas e líderes religiosos para discutir a interação entre convicções e o Direito. Na última quarta-feira, 25/9, Cuiabá/MT, sediou o “1º Encontro de Religião e Direito: Convicções e Leis”, promovendo…
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Migalhas, 26/09/2024 00:00
INW lança edital para programa de financiamento de OSCs
As inscrições vão de 1 a 20 de outubro e o objetivo é selecionar até seis Organizações que atuem com educação, geração de renda e mitigação das desigualdades sociais. O Instituto Nelson Wilians (INW) acaba de lançar o Edital INW 2025. O…
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Migalhas, 26/09/2024 00:00
TRF-4 anula decisão do TCU contra Dallagnol por despesas da Lava Jato
Colegiado validou decisão que considerou ausência de fundamento legal para a citação de Dallagnol no processo de Tomada de Contas. A 12ª turma do TRF da 4ª região anulou a decisão do TCU contra Deltan Dallagnol em tomada…
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Migalhas, 26/09/2024 00:00
Ministros do STF divergem sobre novo Júri em absolvição por clemência
Julgamento será retomado na próxima sessão de quarta-feira, 2 de outubro. O STF voltou a julgar, nesta quinta-feira, 26, se uma corte de segunda instância pode determinar um novo julgamento pelo tribunal do Júri (Júri…
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Migalhas, 26/09/2024 00:00
Juíza reconhece fraude à execução por insolvência e má-fé
Empresa não adotou cautelas necessárias em cessão de créditos durante execução, aponta decisão. A juíza de Direito Gilvana Mastrandéa de Souza, da 5ª vara Cível de Osasco/SP, determinou a manutenção da penhora de créditos…
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Migalhas, 26/09/2024 00:00
Lei obriga escolas a ensinarem contribuições de mulheres à sociedade
Ensinos fundamental e médio das escolas públicas e privadas deverão abordar as experiências e as perspectivas femininas na história do Brasil e do mundo. A partir de 2025, o ensino sobre as contribuições das mulheres à…
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Migalhas, 26/09/2024 00:00
Maioria do STF invalida taxa municipal em instalação de antena de telefonia
Relator ressaltou que a União detém a competência privativa para legislar sobre telecomunicações, conforme os arts. 21 e 22 da Constituição Federal. Após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, o plenário…
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Migalhas, 26/09/2024 00:00
Sorteio da obra “Jeorling Joely Cordeiro Clève – o homem por trás da toga”
O autor publicou grandes obras que tratam da história do Paraná e de vários de seus personagens A obra “Jeorling Joely Cordeiro Clève – o homem por trás da toga” (Arte e Letra 120p.) escrita por Diego Antonelli,…
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Migalhas, 26/09/2024 00:00
Norma do CNJ sobre inventário deve aumentar registros de união estável
No caso de único herdeiro, união deve estar reconhecida para que inventário seja realizado em cartório. Casais que não possuem herdeiros podem garantir a herança do companheiro por meio de escritura de união estável.…
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Migalhas, 26/09/2024 00:00
Parentoni Advogados expande atuação com novo escritório em Brasília
O movimento tem como objetivo proporcionar uma atuação mais efetiva e próxima nos tribunais superiores, especialmente no STJ e no STF. A boutique jurídica Parentoni Advogados, especializada em Direito Criminal e Penal…
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Migalhas, 26/09/2024 00:00
LBCA anuncia Lorena Carneiro como sócia-head de Inovação e Contratos
Lorena retorna ao Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) e assume nova área de Inovação, Contratos e Estratégia – Novas Tecnologias, Mídia e Propriedade Intelectual. Depois de terminar o LL.M (Master of Laws), com foco em…
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