Notícias Migalhas
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Migalhas, 08/10/2024 00:00
Juiz condena shopping a indenizar clientes após queda de teto
A decisão da vara Cível do Recanto das Emas determinou a indenização em R$ 5 mil por danos materiais e morais. O subcondomínio Centro Empresarial JK Shopping and Tower foi condenado judicialmente devido a um acidente em suas…
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Migalhas, 08/10/2024 00:00
TRT-3 nega inclusão de esposa do devedor em execução trabalhista
Colegiado reafirmou que a execução deve se restringir ao réu identificado na sentença, conforme o Código de Processo Civil. A 3ª turma do TRT mineiro negou provimento ao recurso de uma credora que buscava a inclusão da esposa…
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Migalhas, 08/10/2024 00:00
Mattos Filho investe em programa de inovação voltado ao setor jurídico
O programa attix já possui mais de 300 startups mapeadas e 25 produtos digitais em uso. Atuando como catalisador de inovação em um dos setores mais tradicionais da economia, o escritório Mattos Filho, que em 2023…
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Migalhas, 08/10/2024 00:00
Kasznar Leonardos divulga relatório de sustentabilidade
Escritório reforça posicionamento nas pautas de ESG. O escritório Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual, certificado em 2024 com o selo de Empresa B – concedido a empresas que se comprometem com o desenvolvimento social e…
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Migalhas, 08/10/2024 00:00
Rede Itaú indenizará joalheria em R$ 152,5 mil por não repassar valor de vendas
TJ/MG concluiu que empresa é responsável por falhas na prestação de serviços. A 9ª câmara cível do TJ/MG manteve sentença que condenou a empresa de intermediação de pagamentos, Rede Itaú, a indenizar uma joalheria…
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Migalhas, 08/10/2024 00:00
Lançamento do livro “Direito Empresarial na América Latina”
Perspectivas internacionais sobre temas do Direito Empresarial estão reunidas em livro lançado no IAB. Manter diálogo com os países vizinhos e pensar soluções para problemas comuns é uma das propostas do livro “Direito…
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Migalhas, 08/10/2024 00:00
TRT-4 mantém justa causa a trabalhador que agrediu colega por banho demorado
Colegiado destacou a gravidade da conduta e a necessidade de manter a disciplina no ambiente laboral. A 5ª turma do TRT da 4ª região manteve a demissão por justa causa de um operador de máquinas que agrediu um…
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Migalhas, 08/10/2024 00:00
Policial federal será indenizado após acusação indevida de racismo
Deputado estadual do Rio de Janeiro acusou o agente de racismo em uma publicação nas redes sociais. A 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a condenação de um deputado estadual do Rio de Janeiro ao…
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Migalhas, 08/10/2024 00:00
Moraes autoriza ida de ex-deputado Daniel Silveira para regime semiaberto
Decisão considerou que o condenado cumpriu 25% da pena, pagou multa e teve bom comportamento na prisão. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou, nesta segunda-feira, 7, a progressão de regime para o…
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Migalhas, 07/10/2024 00:00
Bichara Advogados anuncia novo sócio em Direito Empresarial
Joaquim Chacur Biasotto Mano assume papel central como responsável pela área no escritório do Rio de Janeiro. O escritório Bichara Advogados anuncia o ingresso de Joaquim Chacur Biasotto Mano como novo sócio em Direito…
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Migalhas, 07/10/2024 00:00
SBSA Advogados anuncia nova sócia e inaugura escritório em Brasília
Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados amplia sua equipe com a chegada de Janaina Rodrigues. O escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados anuncia a abertura de nova…
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Migalhas, 07/10/2024 00:00
Juiz mantém ação de difamação contra Netflix pela série Bebê Rena
Fiona Harvey, autora do processo, alega que foi inspiração para personagem “stalker” da série e busca reparação de US$ 170 milhões. Ação de difamação movida por Fiona Harvey, mulher que alega ter sido a inspiração para…
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Migalhas, 07/10/2024 00:00
TST: Jogador despedido sem justa causa não terá cláusula compensatória
Colegiado reafirmou que a cláusula é obrigatória apenas para o futebol, conforme a lei Pelé. Em um caso analisado pela 3ª turma do TST, um jogador de basquetebol teve negado o pagamento de cláusula compensatória…
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Migalhas, 07/10/2024 00:00
STF: Mendonça vota contra tributação de lucros da Vale no exterior
Para o ministro, que é relator da ação, cobrança de IRPJ e CSLL resultaria em bitributação. Ministro André Mendonça votou pela não incidência do IRPJ – Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e da CSLL – Contribuição Social sobre o…
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Migalhas, 07/10/2024 00:00
Para Toffoli, é inválida dispensa de honorário em acordo com a Fazenda
O caso foi suspenso pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O STF começou a julgar, em plenário virtual, normas federais que dispensam o pagamento de honorários advocatícios em hipótese de celebração de acordos…
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