Notícias Migalhas
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Migalhas, 09/10/2024 00:00
Contrato de Gusttavo Lima com bets se assemelha ao de Jordan e Nike? Entenda
Cantor explica que não é dono da empresa VaideBet, atuando apenas como garoto propaganda. Contrato, todavia, tem especificidades condizentes com a importância do cantor. Gusttavo Lima não possui sociedade na…
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Migalhas, 09/10/2024 00:00
Gusttavo Lima sobre divulgar bets: “vão prender o país inteiro”
O cantor, que está sendo criticado por ter feito anúncio de bets, lembra que outros artistas, programas de TV, empresas de comunicação e times de futebol também divulgaram casas de apostas. O cantor Gusttavo Lima, envolvido numa…
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Migalhas, 09/10/2024 00:00
“Nunca imaginei passar por isso”, afirma Gusttavo Lima sobre investigação
“Podem quebrar meu sigilo financeiro, olhar tudo, eu não tenho nada para esconder”, declarou o cantor de peito aberto. O cantor Gusttavo Lima, envolvido numa investigação de apostas online, rebateu as acusações em…
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Migalhas, 09/10/2024 00:00
Exclusivo: “Faço questão que tudo seja apurado”, diz Gusttavo Lima
Em entrevista exclusiva, cantor Gusttavo Lima fala sobre o processo de Pernambuco e como foi surpreendido pelo caso. Migalhas esteve esta semana com o cantor Gusttavo Lima. No bate-papo que os migalheiros podem acompanhar com…
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Migalhas, 09/10/2024 00:00
Gusttavo Lima defende regulamentação das apostas e educação financeira
O cantor destacou que o jogo deve ser tratado como entretenimento, e não como uma fonte de renda. Em meio a investigações, o cantor Gusttavo Lima falou com exclusividade ao Migalhas sobre a necessidade de…
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Migalhas, 09/10/2024 00:00
Lançamento do livro “A Coisa Julgada no Código de Processo Civil”
Com prefácio do ministro Gilmar Mendes, Marcos Meira analisa em livro o conceito de coisa julgada. Mestre em Direito Processual Civil e doutorando em Direito Administrativo, ambos pela PUC-SP, e presidente da Comissão…
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Migalhas, 09/10/2024 00:00
Senado aprova criação da CPI das bets para investigar sites irregulares
Presidente do Senado, leu requerimento de criação da CPI na sessão desta terça-feira. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou em plenário nesta terça-feira, 8, a leitura do requerimento para a criação de uma CPI…
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Migalhas, 09/10/2024 00:00
CNJ decide que gratificações e auxílios não são devidos a magistrados afastados
O Conselho decidiu pela manutenção da suspensão de verbas para magistrados afastados cautelarmente durante processos administrativos disciplinares. O CNJ decidiu manter a suspensão do pagamento de…
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Migalhas, 09/10/2024 00:00
AGU notifica plataformas digitais sobre publicidade de bets para crianças
Ação visa proteger a saúde mental e a economia da população, em resposta a preocupações sobre o impacto das casas de apostas. A AGU – Advocacia-Geral da União enviou notificações extrajudiciais às plataformas YouTube…
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Migalhas, 08/10/2024 00:00
STJ julga se houve dolo eventual em caso de motorista que matou cinco pessoas
Relator alegou que, devido a antecedentes e comportamento imprudente, o caso deve ser tratado como dolo eventual, enquanto outro ministro defendeu a desclassificação para homicídio culposo, sem evidências claras do…
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Tema muito divergente.
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Migalhas, 08/10/2024 00:00
STJ: Vizinhos pagarão R$ 10 milhões por descumprirem ordem de poda de árvore
Apesar de voto divergente do ministro Moura Ribeiro, pela redução do valor, colegiado entendeu que multa milionária deve ser paga. Por maioria, a 3ª turma do STJ decidiu que os vizinhos que descumpriram uma ordem…
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Migalhas, 08/10/2024 00:00
STJ julga se houve dolo eventual em motorista que matou cinco pessoas
Relator alegou que, devido a antecedentes e comportamento imprudente, o caso deve ser tratado como dolo eventual, enquanto outro ministro defendeu a desclassificação para homicídio culposo, sem evidências claras do dolo. A…
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Migalhas, 08/10/2024 00:00
STJ afasta multa de honorários e mantém arbitramento por equidade
Colegiado entendeu que se multa cominatória integrasse cálculo de honorários, parte arcaria com valores desproporcionais ao recebido. Multa cominatória não integra base de cálculo de honorários advocatícios…
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Migalhas, 08/10/2024 00:00
STJ: “Ex-genro” pode ajuizar prestação de contas por inventário de sogro
Para colegiado, devido ao regime de comunhão universal de bens, “ex-genro” tem direito a informações a respeito da herança. Por unanimidade, a 3ª turma do STJ, reconheceu a legitimidade de ex-genro para ajuizar ação…
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Migalhas, 08/10/2024 00:00
Moraes autoriza retorno imediato do X e manda Anatel retomar o serviço
Plataforma X tem atividades liberadas no Brasil após atender condições impostas pelo STF. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou o retorno das atividades da rede social X (Twitter) no Brasil, determinando que a…
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