Notícias Migalhas
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Migalhas, 09/10/2024 00:00
Preso político torturado durante ditadura deve ser indenizado em R$ 50 mil
TJ/SP destacou a imprescritibilidade das ações por violação de direitos fundamentais. O TJ/SP determinou que o Estado de São Paulo deve indenizar preso político em R$ 50 mil por danos morais devido a sua prisão…
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Migalhas, 09/10/2024 00:00
CNJ: Serviços notariais não podem criar banco de dados pessoais paralelo
Conselho revogou decisão da Corregedoria do Tocantins que exigia o envio de dados pessoais de solicitantes de serviços cartoriais, alegando violação da LGPD. O CNJ anulou, nesta terça-feira, 8, por unanimidade,…
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Migalhas, 09/10/2024 00:00
AO VIVO: STF julga retorno de Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF
Partido PcdoB defende a recondução, argumentando que a anulação de TAC pelo TJ/RJ fere a autonomia esportiva. Ministros do STF decidirão, em sessão plenária, nesta quarta-feira, 9, se referendam liminar do ministro Gilmar…
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Migalhas, 09/10/2024 00:00
CCJ da Câmara aprova proposta que limita decisão monocrática no STF
Texto já foi aprovado pelo Senado e agora precisa ser aprovado por duas comissões e pelo plenário da Câmara. A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 9, a admissibilidade da PEC 8/21, que visa limitar as…
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Migalhas, 09/10/2024 00:00
OAB/RJ publica edital para listas sêxtuplas ao TJ/RJ
Cada lista sêxtupla terá reserva de vagas para negros(as) e também para pelo menos dois advogados de cada gênero. A OAB/RJ – Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro abriu processo seletivo para formação de duas listas…
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Migalhas, 09/10/2024 00:00
Juiz bloqueia R$ 28 milhões do Corinthians por dívida com empresário de Cássio
A decisão visa garantir o cumprimento de um contrato de novação de dívida firmado entre as partes em novembro de 2023. A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 28 milhões das contas do Sport Club…
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Migalhas, 09/10/2024 00:00
TRF-1 mantém negativa de cota a candidato em concurso do Senado
O relator destacou que a autodeclaração por si só, não é suficiente para o enquadramento em cotas raciais. A 11ª turma do TRF da 1ª região decidiu manter a determinação da Comissão de Heteroidentificação do concurso público do…
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Migalhas, 09/10/2024 00:00
Vert será indenizada por uso de marca em produtos não autorizados
Magistrado considerou que houve violação dos direitos de propriedade industrial pelas empresas. A Veja Fair Trade Shoes (antiga Vert no Brasil) deverá ser indenizada em R$ 20 mil por danos morais, após o uso ser…
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Migalhas, 09/10/2024 00:00
STJ: Aviso de corte de energia deve seguir forma definida pela Aneel
A decisão se baseou em um caso onde um casal pediu indenização por falha na comunicação que causou danos materiais significativos devido à falta de aviso adequado. A 1ª turma do STJ decidiu que as concessionárias de…
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Migalhas, 09/10/2024 00:00
TST: Médicos receberão proporcionais por aposentadoria compulsória irregular
Profissionais foram obrigados a se desligar num período em que a Constituição não previa aposentadoria compulsória para empregados públicos. A 1ª turma do TST declarou ser irregular a dispensa de dois médicos…
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Migalhas, 09/10/2024 00:00
Galvão, Deolane, Virginia, Neymar: veja famosos que divulgam bets
Em entrevista exclusiva ao Migalhas, Gusttavo Lima questionou o foco das acusações direcionadas a ele, ressaltando que muitos outros famosos também têm acordos semelhantes. Vários nomes de destaque no Brasil, como Galvão…
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Migalhas, 09/10/2024 00:00
Gusttavo Lima diz que documentos provam legalidade de suas atividades
“Contra documentos não há argumentos”, disse o cantor à reportagem do Migalhas. “Contra documentos não há argumentos.” Foi isso o que disse Gusttavo Lima ao reafirmar, à reportagem do Migalhas, a licitude de suas…
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Migalhas, 09/10/2024 00:00
Gusttavo Lima reafirma honestidade e relembra origem humilde
“Quem não deve, grita. Quem deve, se cala. E eu não vou me calar, porque não devo nada. Sou um cara honesto”, afirmou. O cantor Gusttavo Lima falou com exclusividade ao Migalhas. Na entrevista, destacou sua trajetória de vida e o…
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Migalhas, 09/10/2024 00:00
Contrato de Gusttavo Lima com bets se assemelha ao de Jordan e Nike? Entenda
Cantor explica que não é dono da empresa VaideBet, atuando apenas como garoto propaganda. Contrato, todavia, tem especificidades condizentes com a importância do cantor. Gusttavo Lima não possui sociedade na…
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Migalhas, 09/10/2024 00:00
Gusttavo Lima sobre divulgar bets: “vão prender o país inteiro”
O cantor, que está sendo criticado por ter feito anúncio de bets, lembra que outros artistas, programas de TV, empresas de comunicação e times de futebol também divulgaram casas de apostas. O cantor Gusttavo Lima, envolvido numa…
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