Notícias Migalhas
Organização-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 10/10/2024 00:00
Lula sanciona lei que aumenta pena mínima de feminicídio para 20 anos
O texto sancionado altera várias legislações, incluindo o Código Penal, a lei Maria da Penha e a lei dos crimes hediondos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 14.994/24, que torna o feminicídio um crime…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 10/10/2024 00:00
Câmara: CCJ aprova projeto que amplia impeachment de ministros do STF
A proposta, que ainda precisa passar pelo plenário e pelo Senado, foi aprovada por 36 votos a 12. A CCJ – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 9, uma…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 09/10/2024 00:00
STF: Para Gilmar Mendes, MP pode firmar TAC com entidades esportivas
Ministro defendeu a autonomia das associações de desporto e a legitimidade do MP para firmar acordos. Em sessão plenária do STF, nesta quarta-feira, 9, ministro Gilmar Mendes votou favoravelmente à celebração de TAC – termo…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 09/10/2024 00:00
STJ: Ação coletiva de sindicato estadual só beneficia base territorial
Relator enfatizou que a legitimidade do sindicato se restringe aos seus filiados e membros na localidade correspondente. Nesta quarta-feira, 9, sob o rito dos recursos repetitivos, a 1ª seção do STJ negou provimento a um…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 09/10/2024 00:00
STF: Cármen elogia vitória de mulheres do interior nas Olimpíadas
Ministra ressaltou que o verdadeiro Brasil vai além dos grandes centros urbanos. Nesta quarta-feira, 9, durante julgamento no STF a respeito da possibilidade do MP firmar TACs com entidades esportivas, ministra Cármen Lúcia…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 09/10/2024 00:00
CCJ da Câmara aprova PEC para Congresso suspender decisões do STF
Proposta altera a Constituição e ainda precisa ser analisada por uma comissão especial e aprovada em dois turnos de votação na Câmara e no Senado. A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 9, a…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 09/10/2024 00:00
TRF-2 anula ato do INPI que vetou marca “Youw” por conflito com “Yoo”
INPI havia alegado risco de confusão com marca alheia previamente registrada. A 2ª turma Especializada do TRF da 2ª região anulou ato administrativo do INPI que havia indeferido o pedido de registro da marca mista “YOUW”…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 09/10/2024 00:00
Mãe consegue remoção de perfis fakes de vítima do acidente da Voepass
Redes sociais devem remover 57 perfis fakes de vítima do acidente que estão sendo utilizados para angariar arrecadações fraudulentas. As plataformas Instagram e TikTok devem remover 57 perfis que utilizavam…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 09/10/2024 00:00
Empregadora indenizará motorista de caminhão assaltado durante trabalho
TRT-3 se baseou na responsabilidade objetiva do empregador, mesmo sem prova de culpa, considerando os riscos inerentes à atividade. Empregadora deve indenizar em R$ 5 mil ex-empregado que foi vítima de assalto enquanto…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 09/10/2024 00:00
Gilmar “alfineta” títulos do Corinthians e Moraes brinca: “fake news”
Decano da corte afirmou que se corintianos quiserem ver títulos, deverão ser mesários. Durante julgamento de ação que analisa poder do MP para firmar TACs com entidades esportivas, ministro Gilmar Mendes, relator da ação…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 09/10/2024 00:00
STF julga retorno de Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF
Partido PcdoB defende a recondução, argumentando que a anulação de TAC pelo TJ/RJ fere a autonomia esportiva. Ministros do STF decidirão, em sessão plenária, nesta quarta-feira, 9, se referendam liminar do ministro Gilmar Mendes…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 09/10/2024 00:00
STJ julga termo inicial de benefício revisado sem INSS analisar provas
Nova relatora sugeriu que, em casos onde a prova não foi analisada pelo INSS, os efeitos financeiros poderiam ser contados a partir da citação. A decisão ainda será analisada após o pedido do ministro Paulo Sérgio…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 09/10/2024 00:00
STJ mantém decisão sobre fraude em venda de terreno do Shopping Iguatemi
Ministros negaram embargos do shopping, que apontava questão processual. A 2ª seção do STJ rejeitou, nesta quarta-feira, 9, embargos de divergência opostos contra acórdão que reconheceu fraude na transferência de um…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 09/10/2024 00:00
Barroso diz que críticas às urnas eletrônicas perderam credibilidade
Presidente da Corte e ministra Cármen Lúcia ressaltaram que urnas eletrônicas são “o Brasil que dá certo”. No início da sessão plenária do STF, nesta quarta-feira, 9, ministro Luís Roberto Barroso reafirmou confiança…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 09/10/2024 00:00
“Faraó dos bitcoins”: STJ fixa juízo falimentar para destinar bens apreendidos
Caberá ao juízo de falência decidir a destinação dos bens apreendidos na operação Kryptos, que o apura crime de pirâmide financeira. A 2ª seção do STJ decidiu, nesta quarta-feira, 9, que é do juízo falimentar a…
- Carregar mais