Notícias Conjur
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Migalhas, 25/09/2024 00:00
Empregada que descobriu gravidez após demissão não terá estabilidade
O Tribunal concluiu que não havia intenção de reintegração ao trabalho, afastando o direito à estabilidade. A 9ª turma do TRT da 3ª região, por unanimidade, decidiu manter a sentença da vara do Trabalho de Ubá/MG que…
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Migalhas, 25/09/2024 00:00
Escritório sedia pré-lançamento do projeto Contratos Justos na Amazônia
Iniciativa busca equidade em relações comerciais entre empresas e comunidades locais; apresentação será em outubro, em Manaus. Com o objetivo de estabelecer acordos mais equilibrados e transparentes entre empresas e…
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Migalhas, 25/09/2024 00:00
STJ relativiza direito real de habitação de viúva que recebe pensão
Ministra Nancy destacou excepcionalidade da relativização do direito, e decidiu em favor dos filhos do falecido, que moram em imóveis alugados. “Inobstante sua notável envergadura no cenário nacional, o direito real de…
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Enviado pela expert @bartiramiranda
Vice de Matheus Ribeiro diz que pedido de prisão de Gusttavo Lima é “autoritário” e “escandalosamente precipitado”
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Migalhas, 25/09/2024 00:00
TJ/SP participa de programa que possibilita parcelamento de custas processuais
O programa Acordo Paulista visa facilitar o parcelamento de débitos de pequeno valor, oferecendo condições atrativas para contribuintes com dívidas pendentes. O TJ/SP anunciou sua participação em uma nova fase do…
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Migalhas, 25/09/2024 00:00
STJ: Prêmio de R$ 28 milhões de viúva na loteria entra em inventário
O prêmio foi considerado um bem comum do casal, adquirido por fato eventual. A 4ª turma do STJ decidiu que prêmio de loteria, recebido durante a vigência de casamento sob o regime de separação obrigatória de bens, deve ser…
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Migalhas, 25/09/2024 00:00
STJ: Preso deve fornecer material genético para banco de DNA
A 6ª turma negou habeas corpus a condenado que se opôs à coleta de material biológico para o banco genético, destacando a legalidade da exigência e suas implicações para a dignidade e a autoincriminação. A 6ª turma do STJ negou…
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Migalhas, 25/09/2024 00:00
STJ discute aplicação do CDC em ações sobre desastre de Brumadinho
O colegiado decidiu também suspender a tramitação dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre idêntica questão de direito. A 2ª seção do STJ decidiu afetar os REsps 2.124.701, 2.124.713 e 2.124.717,…
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Migalhas, 25/09/2024 00:00
Ministra Nancy elogia sustentação oral de jovem advogado: “renova esperanças”
Ministra destacou ser um dia muito especial em razão de sustentação “tão concatenada, tão bonita”, e que não foi lida pelo causídico. Em sessão da 3ª turma realizada nesta terça-feira, 24, ministra Nancy Andrighi…
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Migalhas, 25/09/2024 00:00
FredaRio busca garantir direitos de vítimas do desastre de Mariana
A Frente busca participar das mesas de negociação e repactuação que envolvem as ações judiciais e as medidas de compensação. A FredaRio – Frente em Defesa dos Atingidos pelo Rio Doce foi criada em 2024 com o objetivo de unir…
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Migalhas, 25/09/2024 00:00
STF nega pedido do Corinthians e ministros brincam: “Gaviões fará pix”
Clube questionava validade do cálculo de contribuição previdenciária para equipes de futebol. Em tom descontraído, ministros falaram da situação financeira do clube. A 1ª turma do STF rejeitou, nesta terça-feira, 24, um…
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Migalhas, 25/09/2024 00:00
CNC aciona STF contra lei das bets por risco à saúde financeira
A entidade argumenta que a legalização das apostas esportivas online, sem a adoção de políticas públicas eficientes para combater o vício em jogos, tem levado a um aumento descontrolado de dívidas entre a população. A CNC -…
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Migalhas, 25/09/2024 00:00
STF mantém condenação de site que confundiu testemunha com acusado
Para a 1ª turma, retirada da divulgação não foi censura, pois informação era inverídica. A 1ª turma do STF confirmou, por maioria de votos, a decisão do TJ/AM que determinou a retirada de uma matéria jornalística com…
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Migalhas, 25/09/2024 00:00
Saiba como a gestão eletrônica de acordos está redefinindo o setor jurídico
Estudo da IDC revela desafios e oportunidades da digitalização no setor jurídico, destacando a necessidade de soluções integradas e seguras para uma eficiência operacional robusta. A integração de…
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Migalhas, 24/09/2024 00:00
Chediak Advogados reforça as áreas de Direito Público e Societário
Os novos sócios Álvaro Palma de Jorge e Julio Barreto chegam também com os associados Camilla Ribeiro, Gabriela Cavalheiro, Gabriel Esteves, Gustavo Guindani e Yuri Ferreira. O escritório Chediak e Cristofaro Advogados conta…
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