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Notícias Migalhas publicou algo 4 semanas atrás
Migalhas, 25/09/2024 00:00
Ministra Nancy elogia sustentação oral de jovem advogado: “renova esperanças”
Ministra destacou ser um dia muito especial em razão de sustentação “tão concatenada, tão bonita”, e que não foi lida pelo causídico. Em sessão da 3ª turma realizada nesta terça-feira, 24, ministra Nancy Andrighi…
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Notícias Migalhas publicou algo 4 semanas atrás
Migalhas, 25/09/2024 00:00
FredaRio busca garantir direitos de vítimas do desastre de Mariana
A Frente busca participar das mesas de negociação e repactuação que envolvem as ações judiciais e as medidas de compensação. A FredaRio – Frente em Defesa dos Atingidos pelo Rio Doce foi criada em 2024 com o objetivo de unir…
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Notícias Migalhas publicou algo 4 semanas atrás
Migalhas, 25/09/2024 00:00
STF nega pedido do Corinthians e ministros brincam: “Gaviões fará pix”
Clube questionava validade do cálculo de contribuição previdenciária para equipes de futebol. Em tom descontraído, ministros falaram da situação financeira do clube. A 1ª turma do STF rejeitou, nesta terça-feira, 24, um…
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Notícias Migalhas publicou algo 4 semanas atrás
Migalhas, 25/09/2024 00:00
CNC aciona STF contra lei das bets por risco à saúde financeira
A entidade argumenta que a legalização das apostas esportivas online, sem a adoção de políticas públicas eficientes para combater o vício em jogos, tem levado a um aumento descontrolado de dívidas entre a população. A CNC -…
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Notícias Migalhas publicou algo 4 semanas atrás
Migalhas, 25/09/2024 00:00
STF mantém condenação de site que confundiu testemunha com acusado
Para a 1ª turma, retirada da divulgação não foi censura, pois informação era inverídica. A 1ª turma do STF confirmou, por maioria de votos, a decisão do TJ/AM que determinou a retirada de uma matéria jornalística com…
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Notícias Migalhas publicou algo 4 semanas atrás
Migalhas, 25/09/2024 00:00
Saiba como a gestão eletrônica de acordos está redefinindo o setor jurídico
Estudo da IDC revela desafios e oportunidades da digitalização no setor jurídico, destacando a necessidade de soluções integradas e seguras para uma eficiência operacional robusta. A integração de…
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Notícias Migalhas publicou algo 4 semanas atrás
Migalhas, 24/09/2024 00:00
Chediak Advogados reforça as áreas de Direito Público e Societário
Os novos sócios Álvaro Palma de Jorge e Julio Barreto chegam também com os associados Camilla Ribeiro, Gabriela Cavalheiro, Gabriel Esteves, Gustavo Guindani e Yuri Ferreira. O escritório Chediak e Cristofaro Advogados conta…
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Migalhas, 24/09/2024 00:00
Ministro permite sustentação oral feita dentro de carro
O episódio causou inicialmente um certo desconforto, mas o presidente da 6ª turma do STJ, ministro Sebastião Reis Jr., acabou permitindo o ato. Durante a sessão da 6ª turma do STJ nesta terça-feira, 24, o ministro Sebastião Reis Jr.…
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Enviado pela expert @soraiamendes
Queridas e queridos!!! Ele chegou!!!
Cada livro que sai da editora é como segurar um filho no colo.
Já são seis e a sensação continua a mesma…
“Criminologia Feminista”, “Processo Penal Feminista”, “Pacote Anticrime”, “Feminicídio de Estado”, “Esfera Pública e Liberdade de Comunicação,” e, agora, o…
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👏 Parabéns.
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Curadoria Conteúdos publicou algo 4 semanas atrás
Olá, Players!
Na aula ao vivo desta semana, os Experts Philipe Benoni e Alexandre Morais da Rosa irão analisar o entendimento jurisprudencial brasileiro acerca da Pescaria Probatória (Fishing Expedition).
Ainda em 2021, os Experts Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr já apontavam os problemas dessa prática no cenário processual.
As…
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Notícias Migalhas publicou algo 4 semanas atrás
Migalhas, 24/09/2024 00:00
Congresso promulga emenda que regula eleição em tribunais de Justiça
A Emenda Constitucional 134 estabelece novas diretrizes para a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais de Justiça estaduais, visando aprimorar a gestão e a qualidade dos serviços prestados à sociedade. Em sessão solene…
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Curso disponível na plataforma!
09 – Habeas Corpus e Inteligência Artificial – João Rezende e Alexandre Morais da Rosa – Defesa Solidária
Curso, 26/06/2024. Aula 09 – Habeas Corpus e Inteligência Artificial – João Rezende e Alexandre Morais da Rosa – Defesa Solidária
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Notícias Migalhas publicou algo 4 semanas atrás
Migalhas, 24/09/2024 00:00
STJ mantém prisão de policiais após vídeo de câmera descartar legítima defesa
Segundo a 6ª turma, a prisão foi considerada justificada, com base em depoimentos e vídeos que contradizem a alegação de legítima defesa, revelando uma ação violenta e intencional. A 6ª turma do STJ negou, por…
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Decisão importante.
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Notícias Migalhas publicou algo 4 semanas atrás
Migalhas, 24/09/2024 00:00
“Vida limpa”, diz defesa de Gusttavo Lima após prisão revogada
Defesa de Gusttavo Lima diz que medidas judiciais serão adotadas para obter reparação a todo dano causado à sua imagem. A defesa do cantor Gusttavo Lima diz que recebeu a decisão que revou a prisão preventiva do cantor com…
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Notícias Migalhas publicou algo 4 semanas atrás
Migalhas, 24/09/2024 00:00
Justiça revoga prisão e suspensão de passaporte de Gusttavo Lima
Para desembargador, as justificativas utilizadas para a decretação da prisão preventiva e para a imposição das demais medidas cautelares constituem “meras ilações impróprias e considerações genéricas”. O…
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