Notícias Conjur
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Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 28/09/2024 00:00
Por falta de informações, juiz anula contrato entre Beach Park e casal
A sentença determinou a devolução integral dos valores pagos pelos consumidores, ressaltando a boa-fé nas relações contratuais e a necessidade de transparência. O juiz Adevanir Carlos Moreira da Silveira, da 4ª vara…
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Migalhas, 28/09/2024 00:00
STF nega recursos e mantém posição sobre revisão da vida toda
Maioria dos ministros confirmou decisão da Corte que derrubou a tese. STF rejeitou, em julgamento concluído nesta sexta-feira, 27, recursos que pedem a revisão da vida toda para os segurados do INSS. Com a decisão, fica…
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Migalhas, 28/09/2024 00:00
Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X
Ministro também determinou multa para advogada da plataforma. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, emitiu novas ordens para viabilizar o retorno das operações da rede social X no Brasil. Na decisão, Moraes impôs uma nova…
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Migalhas, 28/09/2024 00:00
Nunes Marques pede vista em análise de foro privilegiado após cargo
Para maioria dos ministros, o atual entendimento causa flutuações de competência na causas criminais, trazendo instabilidade ao sistema de Justiça. O ministro Nunes Marques pediu vista na ação que avalia a manutenção da…
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Migalhas, 28/09/2024 00:00
STF valida exigência de certidão de dívida trabalhista para licitações
Por unanimidade, o Supremo seguiu voto do relator, ministro Dias Toffoli que defendeu a constitucionalidade da medida. O STF decidiu, por unanimidade, pela constitucionalidade da lei 12.440/11, que institui a CNDT -…
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Migalhas, 28/09/2024 00:00
Ministro do TST condena empresa a pagar diferenças de FGTS
Decisão reconhece que o ônus de comprovar a regularidade dos depósitos de FGTS é do empregador. O TST decidiu que empresa deverá pagar as diferenças de FGTS a trabalhador, reformando uma decisão anterior do TRT da 2ª região. A decisão…
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Migalhas, 28/09/2024 00:00
STF garante 180 dias de licença a servidores do ES em paternidade solo
Decisão abrange tanto a paternidade biológica quanto a adotiva, e também contempla casais homoafetivos e servidores temporários. STF decidiu assegurar aos servidores públicos civis e militares do Estado do Espírito Santo…
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Migalhas, 28/09/2024 00:00
TRF-1 decide que professora não precisa devolver bolsas Capes e FNDE
Colegiado considerou a boa-fé da autora e falhas de interpretação das normas pela Administração. A 1ª turma do TRF da 1ª região manteve a sentença que dispensou a devolução dos valores recebidos por uma professora…
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Artigo disponível na plataforma!
Inquérito midiático: quando o amadorismo defensivo turva a visão sobre a imprensa
Conjur, 27/09/2024. Começa o dia… 8/9/2024 6h25 – Uma Lamborghini atropela um homem, no interior do Tocantins, na cidade de Campos Lindos….
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Inquérito midiático: quando o amadorismo defensivo turva a visão sobre a imprensa
Conjur, 27/09/2024. Começa o dia… 8/9/2024 6h25 – Uma Lamborghini atropela um homem, no interior do Tocantins, na cidade de Campos Lindos….
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Conjur, 27/09/2024. Começa o dia… 8/9/2024 6h25 – Uma Lamborghini atropela um homem, no interior do Tocantins, na cidade de Campos Lindos….
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Conjur, 27/09/2024. Começa o dia… 8/9/2024 6h25 – Uma Lamborghini atropela um homem, no interior do Tocantins, na cidade de Campos Lindos….
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Inquérito midiático: quando o amadorismo defensivo turva a visão sobre a imprensa
Conjur, 27/09/2024. Começa o dia… 8/9/2024 6h25 – Uma Lamborghini atropela um homem, no interior do Tocantins, na cidade de Campos Lindos….
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Por isso a comunidade está um passo a frente, a presença da Rita faz total diferença!
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Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 27/09/2024 00:00
Gusttavo Lima nega na Justiça que fugiu para Miami após mandado de prisão
Defesa do cantor afirma que a viagem ao exterior já estaria planejada antes do decreto da Justiça. Por meio de uma petição ao TJ/PE, o cantor Gusttavo Lima negou os boatos de que teria viajado para Miami para…
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Migalhas, 27/09/2024 00:00
Desembargador autoriza réu foragido a participar de audiência virtual
Para o magistrado, a negativa ao pedido compromete a autodefesa do paciente em um ponto processual essencial. O desembargador do TJ/SP, Luís Geraldo Lanfredi, concendeu liminar, assegurando que réu foragido tenha direito de…
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Desnecessário a segregação corporal para o exercício do direito de defesa!
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Ampla defesa!
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